Processo ativo
0000565-92.2022.5.13.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000565-92.2022.5.13.0005
Ação: LTDA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - LETICIA AUGUSTA FA *** - LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA (OAB/GO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 276
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - TUCUJUS AMBIENTAL E MONITORAMENTO ADVOGADO - LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA (OAB/GO
EIRELI 41885)
ADVOGADO - ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OAB/SP 401840) ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907)
ADVOGADO - DEIVISON RENZO (OAB/SP 421884) ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA
ADVOGADO - EYLANI QUEIROZ TAVARES (OAB/AP 4924) 61154)
ADVOGADO - NIELTON LOURENCO AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUJO (OAB/CE 24882) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0000565-92.2022.5.13.0005 AIRR 0000607-49.2022.5.07.0025
Presidência - Admissibilidade 3ª Turma
Gabinete da Presidência Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGRAVANTE - ESTADO DO CEARA
EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO - SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE AGRAVADO - SINDICATO DOS MOTORISTAS DE
446) AMBULANCIAS, MOTOR. E CONDUT. DE VEICULOS DE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE TRANSP. DE URGENCIA E EMERG. MOTOR. E CONDUTORES
155) SOCORRISTAS DE SERV. D
AGRAVADO - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO - ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA
ADVOGADO - ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 371300) (OAB/CE 27662)
ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
(OAB/SP 173886) (OAB/CE 15721)
ADVOGADO - SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
(OAB/SP 149236) ADVOGADO - MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA BARBOSA
(OAB/CE 36393)
AIRR 0000571-06.2022.5.05.0011 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AIRR 0000682-97.2022.5.20.0002
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência - Admissibilidade
BENTES CORRÊA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
HOSPITALARES - EBSERH SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - Universidade Federal da Bahia AGRAVANTE - PAULO CEZAR RIBEIRO LIMA
ADVOGADO - LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38384) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB/SE 4951)
ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907) ADVOGADO - SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB/SE 2692)
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA AGRAVADO - MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
61154) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO (OAB/BA
HOSPITALARES - EBSERH 23259)
AGRAVADO - LOC-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA
AGRAVADO - MARIA DA LAPA JESUS DA SILVA NUNES AIRR 0000737-59.2022.5.13.0029
AGRAVADO - Universidade Federal da Bahia Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - ESTHER SANCHES PITALUGA (OAB/GO 46311) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/BA 56553) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38384) AGRAVANTE - CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - TUCUJUS AMBIENTAL E MONITORAMENTO ADVOGADO - LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA (OAB/GO
EIRELI 41885)
ADVOGADO - ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OAB/SP 401840) ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907)
ADVOGADO - DEIVISON RENZO (OAB/SP 421884) ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA
ADVOGADO - EYLANI QUEIROZ TAVARES (OAB/AP 4924) 61154)
ADVOGADO - NIELTON LOURENCO AR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AUJO (OAB/CE 24882) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0000565-92.2022.5.13.0005 AIRR 0000607-49.2022.5.07.0025
Presidência - Admissibilidade 3ª Turma
Gabinete da Presidência Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGRAVANTE - ESTADO DO CEARA
EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO - SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE AGRAVADO - SINDICATO DOS MOTORISTAS DE
446) AMBULANCIAS, MOTOR. E CONDUT. DE VEICULOS DE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE TRANSP. DE URGENCIA E EMERG. MOTOR. E CONDUTORES
155) SOCORRISTAS DE SERV. D
AGRAVADO - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO - ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA
ADVOGADO - ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 371300) (OAB/CE 27662)
ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
(OAB/SP 173886) (OAB/CE 15721)
ADVOGADO - SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
(OAB/SP 149236) ADVOGADO - MICHAEL GALVAO DE ALMEIDA BARBOSA
(OAB/CE 36393)
AIRR 0000571-06.2022.5.05.0011 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AIRR 0000682-97.2022.5.20.0002
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência - Admissibilidade
BENTES CORRÊA Gabinete da Presidência
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
HOSPITALARES - EBSERH SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - Universidade Federal da Bahia AGRAVANTE - PAULO CEZAR RIBEIRO LIMA
ADVOGADO - LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38384) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB/SE 4951)
ADVOGADO - PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB/RN 14907) ADVOGADO - SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB/SE 2692)
ADVOGADO - ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB/BA AGRAVADO - MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA
61154) ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO (OAB/BA
HOSPITALARES - EBSERH 23259)
AGRAVADO - LOC-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA
AGRAVADO - MARIA DA LAPA JESUS DA SILVA NUNES AIRR 0000737-59.2022.5.13.0029
AGRAVADO - Universidade Federal da Bahia Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - ESTHER SANCHES PITALUGA (OAB/GO 46311) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/BA 56553) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - LARISSA LOBO RAMOS (OAB/BA 38384) AGRAVANTE - CLARO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157