0000567-90.2023.5.05.0121

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
RECORRENTE PASSAREDO TRANSPORTES Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AEREOS S.A
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LETICIA BARATELLA(OAB:
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
484450/SP)
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO SERVICOS
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
RECORRIDO ANTONIO CARLOS BARBOSA NETO OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODOLFO RODRIGUES PIRES RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
MONTEIRO(OAB: 229044/RJ) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO MARCUS CARVALHO DOS
ANJOS(OAB: 39806/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RECORRIDO PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A RECORRIDO ANTONIO MAURICIO CARNEIRO
ADVOGADO LETICIA BARATELLA(OAB: ADVOGADO JOAQUIM LINO CARNEIRO
484450/SP) FILHO(OAB: 6624/BA)
ADVOGADO MARCELO AZEVEDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP) TRABALHO
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MAURICIO CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- ANTONIO CARLOS BARBOSA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº RORSum-0000567-90.2023.5.05.0121
Processo Nº ROT-0000580-77.2023.5.05.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE ANGELO RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRENTE MARIA AUXILIADORA ROCHA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: CAVALCANTI
685-B/BA)
ADVOGADO CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
B/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
RECORRIDO CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA SANEAMENTO SA
E COMERCIO SA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO FERNANDO DE ALMEIDA PRADO 30354/BA)
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
RECORRIDO VALE S.A. 29648/BA)
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ROSA(OAB: 17023/BA) CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
- ANGELO RODRIGUES DOS SANTOS 30260/BA)
- CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
- VALE S.A. 9993/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Processo Nº ROT-0000569-95.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUIS RODRIGO LIMA GUEDES
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA) - MARIA AUXILIADORA ROCHA CAVALCANTI
RECORRIDO MIRIANE DOS SANTOS ANTUNES
86767328502 Processo Nº RORSum-0000596-31.2023.5.05.0028
RECORRIDO ODAIR FARIAS BARRETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
77837983572
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO EDILANE ALMEIDA DE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
OLIVEIRA(OAB: 57074/BA)
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- LUIS RODRIGO LIMA GUEDES 30354/BA)
- MIRIANE DOS SANTOS ANTUNES 86767328502 ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
- ODAIR FARIAS BARRETO 77837983572
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Processo Nº ROT-0000578-54.2024.5.05.0196
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 20570/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862