Processo ativo
1005843-06.2024.8.26.0157
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Identificação
Nº Processo: 1005843-06.2024.8.26.0157
Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Vara: REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: 400314/SP - Caique B *** 400314/SP - Caique Bonadirman de Azevedo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2025
Processo 1005843-06.2024.8.26.0157 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - Glaucia
Santos Oliveira - Vistos. A representação pode ser feita diretamente à d. Aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oridade Policial pelas partes interessadas
(peticionário e Ministério Público), sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário (RJDTACRIM 10/165; TACRIM/SP -
Correição Parcial nº 1.300.755-5, rel. Laércio Laurelli, j. 06.06.02; STJ-5ª Turma, AgRg no REsp nº 938257/RS, rel. Min. Laurita
Vaz, j. 03.02.11; STJ-6ª Turma, REsp nº 913041/RS, rel. Min. Jane Silva, j. 14.10.08; STJ-5ª Turma, REsp nº 820862/SC, rel.
Min. Laurita Vaz, j. 17.08.06), pois consoante entendimento deste e. Superior Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário não está
obrigado a deferir requisições (...), senão quando demonstrada a real necessidade de sua intermediação (STJ-5ª Turma, RMS
nº 28358/SP, rel. Min. Felix Fischer, j. 10.03.09). Arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: MIRIAM ROLIM MACHADO (OAB
297365/SP)
Processo 1500961-02.2025.8.26.0385 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - IGOR ARIEL APARECIDO DE QUEIROZ
- Vistos. Cota retro: aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias requerido. Após, retornem ao Ministério Público. Int. - ADV:
EDILANE ALVES DA SILVA (OAB 462660/SP)
Processo 1501024-27.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS GARBATTI DE ARAUJO - Vistos.
Cota retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, retornem ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANA CASANOVA GARBATTI
(OAB 285995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2025
Processo 1505302-09.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro - M.C.S. - E.A.S.M. - Vistos. Tratando-se de caso em
segredo de justiça e o fato de que o peticionário não é parte (vítima ou investigado) nas investigações, INDEFIRO o pedido de
habilitação, prosseguindo-se. Intime(m)-se. - ADV: KATHRYN KAROLYNE BUSCH TORRES (OAB 465413/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2025
Processo 1500320-46.2025.8.26.0536 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos.
Habilite-se o(a) d. Defensor(a), expedindo-se o necessário. Após, retornem à Delpol de origem. Int. - ADV: JUVENAL DOS
SANTOS BORGES (OAB 482155/SP), WAGNER RAFAEL DOS SANTOS PINTO (OAB 492814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 1500919-50.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Receptação - TAYNARA DOS SANTOS ROCHA - Vistos. Diante
da regularização da representação processual com a vinda da respectiva procuração assinada pela averiguada conforme fl. 74,
habilite-se o(a) d. Defensor(a), anotando-se o necessário. Int. - ADV: GIULIA CARNEIRO DUARTE (OAB 480661/SP)
ADAMANTINA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 31/01/2025
PROCESSO : 0000191-25.2025.8.26.0081
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Leticia Benitez Lensi
RECLAMADA : Caroline Sabino Egídio
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1000350-48.2025.8.26.0081
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Via Martins Confecções Ltda
ADVOGADO : 400314/SP - Caique Bonadirman de Azevedo
EXECTDA : Luciana Alves dos Santos
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0000192-10.2025.8.26.0081
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Leticia Benitez Lensi
RECLAMADA : LIOMARA KARINA DE PAIVA ZAPPAROLI DA SILVA
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2025
Processo 1005843-06.2024.8.26.0157 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - Glaucia
Santos Oliveira - Vistos. A representação pode ser feita diretamente à d. Aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oridade Policial pelas partes interessadas
(peticionário e Ministério Público), sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário (RJDTACRIM 10/165; TACRIM/SP -
Correição Parcial nº 1.300.755-5, rel. Laércio Laurelli, j. 06.06.02; STJ-5ª Turma, AgRg no REsp nº 938257/RS, rel. Min. Laurita
Vaz, j. 03.02.11; STJ-6ª Turma, REsp nº 913041/RS, rel. Min. Jane Silva, j. 14.10.08; STJ-5ª Turma, REsp nº 820862/SC, rel.
Min. Laurita Vaz, j. 17.08.06), pois consoante entendimento deste e. Superior Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário não está
obrigado a deferir requisições (...), senão quando demonstrada a real necessidade de sua intermediação (STJ-5ª Turma, RMS
nº 28358/SP, rel. Min. Felix Fischer, j. 10.03.09). Arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: MIRIAM ROLIM MACHADO (OAB
297365/SP)
Processo 1500961-02.2025.8.26.0385 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - IGOR ARIEL APARECIDO DE QUEIROZ
- Vistos. Cota retro: aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias requerido. Após, retornem ao Ministério Público. Int. - ADV:
EDILANE ALVES DA SILVA (OAB 462660/SP)
Processo 1501024-27.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUCAS GARBATTI DE ARAUJO - Vistos.
Cota retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, retornem ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANA CASANOVA GARBATTI
(OAB 285995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2025
Processo 1505302-09.2024.8.26.0223 - Inquérito Policial - Estupro - M.C.S. - E.A.S.M. - Vistos. Tratando-se de caso em
segredo de justiça e o fato de que o peticionário não é parte (vítima ou investigado) nas investigações, INDEFIRO o pedido de
habilitação, prosseguindo-se. Intime(m)-se. - ADV: KATHRYN KAROLYNE BUSCH TORRES (OAB 465413/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0058/2025
Processo 1500320-46.2025.8.26.0536 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RENATO DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos.
Habilite-se o(a) d. Defensor(a), expedindo-se o necessário. Após, retornem à Delpol de origem. Int. - ADV: JUVENAL DOS
SANTOS BORGES (OAB 482155/SP), WAGNER RAFAEL DOS SANTOS PINTO (OAB 492814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA SANTOS
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2025
Processo 1500919-50.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Receptação - TAYNARA DOS SANTOS ROCHA - Vistos. Diante
da regularização da representação processual com a vinda da respectiva procuração assinada pela averiguada conforme fl. 74,
habilite-se o(a) d. Defensor(a), anotando-se o necessário. Int. - ADV: GIULIA CARNEIRO DUARTE (OAB 480661/SP)
ADAMANTINA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 31/01/2025
PROCESSO : 0000191-25.2025.8.26.0081
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Leticia Benitez Lensi
RECLAMADA : Caroline Sabino Egídio
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1000350-48.2025.8.26.0081
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Via Martins Confecções Ltda
ADVOGADO : 400314/SP - Caique Bonadirman de Azevedo
EXECTDA : Luciana Alves dos Santos
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0000192-10.2025.8.26.0081
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Leticia Benitez Lensi
RECLAMADA : LIOMARA KARINA DE PAIVA ZAPPAROLI DA SILVA
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º