0010825-53.2023.5.15.0131

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LETICIA CAROLINA NALESSO DE
CASTRO(OAB: 406665/SP)
- MUNICIPIO DE PLANALTO
RECORRENTE JOSE FERNANDO MARIANO
SILVEIRA
Processo Nº ROT-0010825-53.2023.5.15.0131 ADVOGADO LETICIA CAROLINA NALESSO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO(OAB: 406665/SP)
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
Revisor EDMUNDO FRAGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LOPES ARCANJO
RECORRENTE CONSORCIO BRT - CAMPINAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB:
37387/DF) PERITO RODRIGO HENRIQUE DE PAULA
RECORRENTE RICARDO MONTANARI
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERICK MARCOS RODRIGUES
MAGALHAES(OAB: 250860/SP) - ANDREA DA SILVA OLIVEIRA GALVAO
RECORRIDO CONSORCIO BRT - CAMPINAS - CIBELE MARIA NUNES
ADVOGADO PEDRO CAMPANA NEME(OAB: - DANIEL JUBRAM CERQUEIRA
37387/DF)
- JOSE FERNANDO MARIANO SILVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RICARDO MONTANARI
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
ADVOGADO ERICK MARCOS RODRIGUES
MAGALHAES(OAB: 250860/SP) - RODRIGO HENRIQUE DE PAULA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0011000-20.2023.5.15.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
- CONSORCIO BRT - CAMPINAS Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS
- MUNICIPIO DE CAMPINAS RECORRIDO STAFF'S RECURSOS HUMANOS
LTDA
- RICARDO MONTANARI
RECORRIDO TIAGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO ALEXANDRE GONCALVES
Processo Nº ROT-0010838-53.2020.5.15.0003 MARIANO(OAB: 154905/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES TRABALHO
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE MELHOR FORMA CONSTRUTORA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES MENK(OAB:
260874/SP) - MUNICIPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO MARIA IZABEL PENTEADO(OAB: - STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA
281878/SP) - TIAGO JOSE DA SILVA
RECORRIDO DORISVALDO JAILSON XAVIER DE
SANTANA
Processo Nº ROT-0011000-86.2024.5.15.0139
ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
188199/SP)
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SOROCABA
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
PERITO MARCELO ROMA PONTES
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRIDO PAULO ROBERTO GOMES DA
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI
- DORISVALDO JAILSON XAVIER DE SANTANA PIMENTA(OAB: 297399/SP)
- MARCELO ROMA PONTES RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
- MELHOR FORMA CONSTRUTORA LTDA. DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROFISSIONALIZACAO DE
- MUNICIPIO DE SOROCABA TRABALHADORES LTDA - ME
RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
Processo Nº ROT-0010979-16.2024.5.15.0041 EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SERGIO ALVES DOS SANTOS FILHO
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES 425284/SP)
RECORRENTE ANDREA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
GALVAO 337593/SP)
ADVOGADO LETICIA CAROLINA NALESSO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO(OAB: 406665/SP) TRABALHO
RECORRENTE CIBELE MARIA NUNES
ADVOGADO LETICIA CAROLINA NALESSO DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 406665/SP)
- GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
RECORRENTE DANIEL JUBRAM CERQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229359