0017056-91.2021.5.16.0017

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
RECORRENTE BEETHOVEN BRANDAO
EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA DA COSTA ARAUJO
LUSTOSA(OAB: 8565/PI) - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA
RECORRIDO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IZANIO CARVALHO FEITOSA(OAB:
6760/MA) - N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADJA MARIA DA SILVA CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIAP-0017056-91.2021.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- JOSE SANTOS DO NASCIMENTO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE LEONARDO BRINGEL MURICI -
Processo Nº RORSum-0016973-73.2024.5.16.0016 VEICULOS - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO DE PADUA SANDES
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA BRINGEL(OAB: 6734/TO)
FILHO
AGRAVADO JOAO LUIZ ROCHA COELHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO CAIO VINICIUS COSTA
FILHO
COELHO(OAB: 20353/MA)
RECORRENTE HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO DIEGO LEONARDO WAN LUME - JOAO LUIZ ROCHA COELHO
SOUSA - LEONARDO BRINGEL MURICI - VEICULOS - ME
ADVOGADO DOMICIO DE SOUSA
NEGREIROS(OAB: 18648/MA)
Processo Nº ROT-0017085-18.2023.5.16.0003
ADVOGADO MICHELLE STEFHANE COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MELQUIADES(OAB: 22589/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BK BRASIL OPERACAO E
- DIEGO LEONARDO WAN LUME SOUSA ASSESSORIA A RESTAURANTES
- HNK BR BEBIDAS LTDA. S.A.
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
Processo Nº ROT-0016976-31.2024.5.16.0015
RECORRENTE MARIA JOSE DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
231737/SP)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO BK BRASIL OPERACAO E
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ASSESSORIA A RESTAURANTES
S.A.
RECORRIDO CORINA DO NASCIMENTO VIANA
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO EMANUEL SILVA
52997/PR)
OLIVEIRA(OAB: 24478/MA)
RECORRIDO MARIA JOSE DINIZ
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
231737/SP)
CUNHA(OAB: 4613/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES
Intimado(s)/Citado(s): S.A.
- MARIA JOSE DINIZ
- CORINA DO NASCIMENTO VIANA
- ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº AP-0017129-40.2023.5.16.0002
- MARTINS E REIS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº ROT-0016977-58.2024.5.16.0001 Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
FILHO SOCIAL
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE LEDA MARIA CAMPELO FERREIRA
FILHO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO 6435/SC)
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: SOCIAL
10021/MA)
AGRAVADO LEDA MARIA CAMPELO FERREIRA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
FILHO(OAB: 8470/MA)
6435/SC)
RECORRIDO NADJA MARIA DA SILVA CAMPOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES TRABALHO
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654