1013681-04.2024.5.02.0000

4183/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 304
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025
ADVOGADO LETICIA DA SILVA DIAS(OAB:
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
402718/SP)
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
ADVOGADO LUCAS LOPES SCARAVALLI(OAB:
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste 437955/SP)
Tribunal. RECORRIDO LUCIA APARECIDA VARJAO DOS
SANTOS
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(a)
ADVOGADO AILTON DE TOLEDO
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
RODRIGUES(OAB: 321793/SP)
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados TRABALHO
fora do prazo não serão considerados.
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da Intimado(s)/Citado(s):
sessão de julgamento, até antes de seu início. - FUNDACAO DO ABC
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e - LUCIA APARECIDA VARJAO DOS SANTOS
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020; - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
19/02/2021 deste E. Regional:
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional,
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, "Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
Desembargadora Catarina von Zuben, esclare-cemos que é agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo inter-no,
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo exceto nas hipóteses de interposição contra decisão do Relator que
elencadas: extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os processos
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se
- Patrono com mais de 60 anos; refere ficam automaticamente adiados para as próximas que se
- Domicílio profissional fora da capital. seguirem, independente-mente de nova publicação.
O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
acima, deverão enviar e-mail para turma17@trt2.jus.br requerendo Seção Especializada em Dissídio Coletivo
o envio do link para acesso à sala de sessão do zoom até o dia Pauta
anterior ao da sessão de julgamento. Após este prazo somente será
Pauta de Julgamento
possível sustenta-ção presencialmente.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE
DISSÍDIOS COLETIVOS DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2025 -
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
EMBARGOS E PROTESTOS
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ TOTALMENTE VIRTUAL,
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
TERÁ INÍCIO ÀS 15H DO DIA 26/03/2025 E SERÁ ENCERRADA
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
NO DIA 02/04/2025 ÀS 15H (Ato GP 55/2023 - art. 6º, II, DEJT de
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
02/08/2023).
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patro-no(a) que
NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM EMBARGOS DE
irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
DECLARAÇÃO E EM AGRAVOS CONFORME DISPOSTO NOS
Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
INCISOS "A", "B", "C" e "D", § 2º DO ART. 100, DO REGIMENTO
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
INTERNO.
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROTESTOS
O atendimento para identificação e marcação de presença dos Processo Nº DCG-1013681-04.2024.5.02.0000
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1000341-46.2024.5.02.0435 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor IVANI CONTINI BRAMANTE
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA SUSCITANTE SIND.DE TRABALHADORES EM
ATIV.PESQ.DES.CIE.TEC.CAMP REG
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA ADVOGADO FRANCISCO RIBEIRO
COUTINHO(OAB: 239065/SP)
RECORRENTE FUNDACAO DO ABC
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
ADVOGADO LETICIA DA SILVA DIAS(OAB: 92611/SP)
402718/SP)
SUSCITADO AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
ADVOGADO LUCAS LOPES SCARAVALLI(OAB: DEFESA S.A - AMAZUL
437955/SP)
ADVOGADO MAURICIO MORAES
RECORRENTE LUCIA APARECIDA VARJAO DOS CREMONESI(OAB: 302426/SP)
SANTOS
ADVOGADO CRISTINA PARANHOS OLMOS(OAB:
ADVOGADO AILTON DE TOLEDO 172323/SP)
RODRIGUES(OAB: 321793/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANDRE TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO DO ABC
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226078