0010851-91.2023.5.15.0150

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 283
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL - TECNOLUMEN ILUMINACAO URBANA LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
RECORRENTE PAULO RICARDO NUNES Processo Nº AP-0010851-91.2023.5.15.0150
ADVOGADO LETICIA DE OLIVEIRA JACOB(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
451358/SP) Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
ADVOGADO DONIZETI ELIAS DA CRUZ(OAB: Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
310432/SP)
AGRAVANTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JOSE REIS SAVI
RECORRENTE TCI PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO RODRIGO FERNEDA
MARQUES(OAB: 321185/SP) AGRAVADO PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO ADVOGADO KATIA ELISABETE
HERMANSON(OAB: 91253/SP)
RECORRIDO PAULO RICARDO NUNES
ADVOGADO JOSIANE DE ALMEIDA SILVA(OAB:
ADVOGADO LETICIA DE OLIVEIRA JACOB(OAB: 437624/SP)
451358/SP)
ADVOGADO DONIZETI ELIAS DA CRUZ(OAB:
310432/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TCI PROJETOS E CONSTRUCOES - JOSE REIS SAVI
LTDA
- PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A
ADVOGADO RODRIGO FERNEDA
MARQUES(OAB: 321185/SP)
Processo Nº RORSum-0010852-96.2024.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
- PAULO RICARDO NUNES
RECORRENTE HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS
- TCI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA
JUNIOR(OAB: 215791/SP)
Processo Nº ROT-0010655-29.2023.5.15.0116 RECORRIDO LIDER FLEX DISTRIBUIDORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ACESSORIOS PARA CADEIRAS
LTDA
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
- HENRIQUE ROCHA DOS SANTOS
RECORRIDO FORTUNATO & FERREIRA LTDA -
ME - LIDER FLEX DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA
CADEIRAS LTDA
RECORRIDO SILVIA CRISTIANE DIAS VIEIRA
MARTINS
ADVOGADO PEDRO CARRIEL DE PAULA(OAB: Processo Nº ROT-0010861-07.2024.5.15.0052
323451/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
- ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE EMERSON DOS SANTOS BATISTA
- FORTUNATO & FERREIRA LTDA - ME ADVOGADO SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB:
284315/SP)
- SILVIA CRISTIANE DIAS VIEIRA MARTINS
RECORRIDO MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
Processo Nº ROT-0010693-14.2023.5.15.0125
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL - EMERSON DOS SANTOS BATISTA
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL - MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
RECORRENTE MARILDO APARECIDO BOLATO
ADVOGADO OSVALDO FERREIRA E SILVA Processo Nº AP-0010866-56.2024.5.15.0140
JUNIOR(OAB: 268311/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALBA REGINA NEMER BERGEMANN Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRIDO CONSTRUSUL PARTICIPACOES S.A. Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRIDO ELIO CHERUBINI BERGEMANN AGRAVANTE ANDERSON YOSHIKAZU
RECORRIDO ENGEMANN AMBIENTAL LTDA. HAYASHIDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO ADVOGADO DANILO LADINI(OAB: 353078/SP)
RECORRIDO TECNOLUMEN ILUMINACAO AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA
URBANA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON YOSHIKAZU HAYASHIDA
- ALBA REGINA NEMER BERGEMANN - MUNICIPIO DE ATIBAIA
- CONSTRUSUL PARTICIPACOES S.A.
- ELIO CHERUBINI BERGEMANN Processo Nº ROT-0010940-67.2024.5.15.0025
- ENGEMANN AMBIENTAL LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARILDO APARECIDO BOLATO Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688