Processo ativo
0100836-53.2024.5.01.0012
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Identificação
Nº Processo: 0100836-53.2024.5.01.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LETICIA DOS PRASERES MACEDO AD *** LETICIA DOS PRASERES MACEDO ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 39
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO LETICIA DOS PRASERES MACEDO ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
DE ALMEIDA(OAB: 157245/RJ) ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
AGRAVADO THAUAN SANTOS DE SANT ANNA ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO JOCELINO LOPES PEREIRA(OAB:
92334/RJ) ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2101/RJ)
- FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
- LAFEM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
- PAULO RENATO LOPES PAQUET DE ANDRADE SOUZA(OAB: 159767/RJ)
- PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. AGRAVADO MARIA ILVA PERALVA BORGES
- ROBERTO SEABRA ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
- THAUAN SANTOS DE SANT ANNA
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
Processo Nº AP-0100836-53.2024.5.01.0012
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROCHA(OAB: 87783/RJ)
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 82101/RJ)
AGRAVANTE DENISE CASCARDO LUZ SILVA PERITO CRISTIANO BARBOSA
ADVOGADO LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E - CRISTIANO BARBOSA
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV - ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS - MARIA ILVA PERALVA BORGES
SOUSA(OAB: 44558/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0100857-10.2024.5.01.0471
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO SEGAL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO SEGAL
- DENISE CASCARDO LUZ SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPERUNA
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO DULCIMAR FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO ERCILANE BRAGA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0100851-85.2023.5.01.0067 PIERONI(OAB: 178426/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO ROUSSOULIERS
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 210775/RJ)
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO LUCIANO SOUZA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Carolina Tupinambá Faria(OAB: - DULCIMAR FERREIRA DA CRUZ
124045/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NATALINO DA SILVA SOUZA - MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO Carolina Tupinambá Faria(OAB:
124045/RJ)
Processo Nº ROT-0100868-24.2023.5.01.0261
PERITO GABRIELLA FRANCESCA LOQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE LIMA
Relator MARCELO SEGAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARCELO SEGAL
RECORRENTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS
Intimado(s)/Citado(s): ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CHADID(OAB: 214713/RJ)
- GABRIELLA FRANCESCA LOQUES DE LIMA RECORRIDO STEFANI GLAUCE FROES DIAS
- LUCIANO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 290949/SP)
- NATALINO DA SILVA SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100854-88.2023.5.01.0245 - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - STEFANI GLAUCE FROES DIAS
Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL Processo Nº ROT-0100869-45.2024.5.01.0561
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
AGRAVANTE MARIA ILVA PERALVA BORGES
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228241
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO LETICIA DOS PRASERES MACEDO ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
DE ALMEIDA(OAB: 157245/RJ) ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
AGRAVADO THAUAN SANTOS DE SANT ANNA ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO JOCELINO LOPES PEREIRA(OAB:
92334/RJ) ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2101/RJ)
- FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
- LAFEM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
- PAULO RENATO LOPES PAQUET DE ANDRADE SOUZA(OAB: 159767/RJ)
- PRIME LAFEM ENGENHARIA LTDA. AGRAVADO MARIA ILVA PERALVA BORGES
- ROBERTO SEABRA ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
- THAUAN SANTOS DE SANT ANNA
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
Processo Nº AP-0100836-53.2024.5.01.0012
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ROCHA(OAB: 87783/RJ)
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 82101/RJ)
AGRAVANTE DENISE CASCARDO LUZ SILVA PERITO CRISTIANO BARBOSA
ADVOGADO LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E - CRISTIANO BARBOSA
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV - ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO MAYARA RAVENNA SANTOS - MARIA ILVA PERALVA BORGES
SOUSA(OAB: 44558/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0100857-10.2024.5.01.0471
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO SEGAL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO SEGAL
- DENISE CASCARDO LUZ SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPERUNA
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA ADVOGADO NADIA ROSANA SILVA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV BARBOSA(OAB: 155424/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO DULCIMAR FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO ERCILANE BRAGA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0100851-85.2023.5.01.0067 PIERONI(OAB: 178426/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LEONARDO ROUSSOULIERS
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 210775/RJ)
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO LUCIANO SOUZA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Carolina Tupinambá Faria(OAB: - DULCIMAR FERREIRA DA CRUZ
124045/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NATALINO DA SILVA SOUZA - MUNICIPIO DE ITAPERUNA
ADVOGADO Carolina Tupinambá Faria(OAB:
124045/RJ)
Processo Nº ROT-0100868-24.2023.5.01.0261
PERITO GABRIELLA FRANCESCA LOQUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE LIMA
Relator MARCELO SEGAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARCELO SEGAL
RECORRENTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS
Intimado(s)/Citado(s): ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CHADID(OAB: 214713/RJ)
- GABRIELLA FRANCESCA LOQUES DE LIMA RECORRIDO STEFANI GLAUCE FROES DIAS
- LUCIANO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 290949/SP)
- NATALINO DA SILVA SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0100854-88.2023.5.01.0245 - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - STEFANI GLAUCE FROES DIAS
Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL Processo Nº ROT-0100869-45.2024.5.01.0561
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
AGRAVANTE MARIA ILVA PERALVA BORGES
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228241