Processo ativo
TJ-MT
LETICIA FRIGERI BARBOZA instruídos com os documentos necessários para tanto
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0058761-04.2024.8.11.0001
Tribunal: TJ-MT
Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N.
Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em atos do
Disponibilizado: 9/10/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões, Formal de
Partes e Advogados
Nome: e CPF nos dados ban *** e CPF nos dados bancários; · Certidão
Autor(es): LETICIA FRIGERI BARBOZA instruídos com os documentos necessários para tanto, destarte, verifica, se a, REGINA CELIA GA *** LETICIA FRIGERI BARBOZA instruídos com os documentos necessários para tanto, destarte, verifica, se a, REGINA CELIA GARCIA BORGES, LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Advogados e OAB
Advogado: (a *** (a):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
judiciais recolhidas e não utilizadas na importância de R$ 490,45
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749564- (quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Conforme
91.2024.8.11.0030 regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição deverão ser
Requerente: LETICIA FRIGERI BARBOZA instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, verifica-se a
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Falta
Lotação: assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
Destino: De Nobres(MT) a Bom Jardim(MT) assinatura; · Dados pessoais do beneficiário Murilo Ribes Ortiz ( Data de
Finalidade: Oficio 55/2024 e Requerimento nascimento anexando um documento pessoal e E-mail ); · Dados bancários
Período: 11/10/2024 a 11/10/2024 do beneficiário – Falta constar o nome e CPF nos dados bancários; · Certidão
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em atos do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões, Formal de
Psicóloga Credenciada LETICIA FRIGERI BARBOZA, matrícula 37998, em Partilha, Recurso de Apelação. Ante o exposto, considerando que deve ser
deslocamento no dia 11/10/2024, para a localidade Fazenda BJF - Distrito de rigorosamente observada a presença de toda a documentação exigida pela
Bom Jardim, Município de Nobres-MT, cerca de 140 Km de distância (ida e normativa, intime(m)-se o (a/s) requerente (s) para apresentar os
volta), a fim de realizar diligência e efetuar estudo psicossocial determinado documentos ora elencados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
nos autos n. 1000692-68.2021.811.0032, conforme ofício n. 55/2024-DF, de arquivamento. Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do
26/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira - Distribuidor (a), Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da
Juiz de Direito da comarca de Nobres/MT. Ao Funajuris, para as providências Central de Mandados e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do
necessárias. Setor de Processos Administrativos desta comarca. Por medida de
celeridade e economia processual, a cópia da presente decisão servirá como
ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. 02/2021/DF).
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749565-
Cuiabá, data registrada no sistema.
76.2024.8.11.0030
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Requerente: REGINA CELIA GARCIA BORGES
Juíza de Direito Diretora do Foro
Cargo/Função: Credenciado (Assisnte Social)
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Lotação:
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Destino: De Nobres(MT) a Bom Jardim(MT)
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Finalidade: Oficio 55/2024 e Requerimento
Período: 11/10/2024 a 11/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Processo CIA n.:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 0058761-04.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Assistente Social Credenciada REGINA CELIA GARCIA BORGES, matrícula Classe:
43620, em deslocamento no dia 11/10/2024, para a localidade Fazenda BJF - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 346/2024
Distrito de Bom Jardim, Município de Nobres-MT, cerca de 140 Km de Requerente (s):
distância (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar estudo psicossocial IMOBILIÁRIA IGUAÇU LTDA ME
determinado nos autos n. 1000692-68.2021.811.0032, conforme ofício n. Advogado (a):
55/2024-DF, de 26/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Daniel Campos Silva REJANE PADILHA DOS SANTOS (OAB/MT N. 15.962)
de Siqueira - Juiz de Direito da comarca de Nobres/MT. Ao Funajuris, para as Vistos.
providências necessárias. Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por IMOBILIÁRIA IGUAÇU LTDA ME a fim
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749566- de solicitar a devolução do valor de parcelas de custas judiciais recolhidas
42.2024.8.11.0004 indevidamente.
Requerente: LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Lotação: verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Destino: De Barra do Garças(MT) a Vale dos Sonhos(MT) .Falta assinatura na Inicial– Assinar o requerimento Inicial que se encontra
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 229/2024, para realizar estudo sem assinatura;
Psicossocial, na data de 11/10/2024 até o município até o distrito de Vale dos .Contrato Social– Anexar Contrato Social da empresa beneficiária;
Sonhos, no município de Barra do Garças/MT, percurso de 130/Km, (ida e ·Dados dobeneficiário Bruno Alexandre ( Falta apresentar o e-mail da
volta); sem pernoite no município. empresa beneficiária);
Período: 11/10/2024 a 11/10/2024 .Guias a serem restituídas e comprovantes– Anexar as guias e os
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o comprovantes de pagamentos (mencionar na inicial);
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a ·Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Assistente Social Credenciada LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS, atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
matrícula 46703, em deslocamento no dia 11/10/2024, para o Distrito de Vale Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
dos Sonhos-MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), a fim de realizar Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n. º 1008195- presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
25.2024.811.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 229/2024, (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
de 25/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
de Direito Diretor do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
as providências necessárias. Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
COMARCAS Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
Entrância Final (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Cuiabá Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Diretoria do Fórum
Despacho
Processo CIA n.:
0059172-47.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe:
Processo CIA n.: 0058687-50.2024.8.11.0000
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 348/2024
(Favor mencionar este número) Classe PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N.
Requerente (s):
347/2024 Requerente (s): MURILO RIBAS ORTIZ Advogado (a): EDSON
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO
SILVA DE CAMARGO (OAB 2054/O) Vistos. Trata-se de pedido referente aos
Advogado (a):
procedimentos regulamentados pela Instrução Normativa SCA n. 02/2011 –
LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL (OAB/MT 13.741)
Versão 4 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por
Vistos.
MURILO RIBAS ORTIZ a fim de solicitar a devolução do valor de custas
Disponibilizado 9/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11805 8
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749564- (quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Conforme
91.2024.8.11.0030 regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição deverão ser
Requerente: LETICIA FRIGERI BARBOZA instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte, verifica-se a
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Falta
Lotação: assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
Destino: De Nobres(MT) a Bom Jardim(MT) assinatura; · Dados pessoais do beneficiário Murilo Ribes Ortiz ( Data de
Finalidade: Oficio 55/2024 e Requerimento nascimento anexando um documento pessoal e E-mail ); · Dados bancários
Período: 11/10/2024 a 11/10/2024 do beneficiário – Falta constar o nome e CPF nos dados bancários; · Certidão
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em atos do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões, Formal de
Psicóloga Credenciada LETICIA FRIGERI BARBOZA, matrícula 37998, em Partilha, Recurso de Apelação. Ante o exposto, considerando que deve ser
deslocamento no dia 11/10/2024, para a localidade Fazenda BJF - Distrito de rigorosamente observada a presença de toda a documentação exigida pela
Bom Jardim, Município de Nobres-MT, cerca de 140 Km de distância (ida e normativa, intime(m)-se o (a/s) requerente (s) para apresentar os
volta), a fim de realizar diligência e efetuar estudo psicossocial determinado documentos ora elencados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
nos autos n. 1000692-68.2021.811.0032, conforme ofício n. 55/2024-DF, de arquivamento. Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do
26/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira - Distribuidor (a), Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da
Juiz de Direito da comarca de Nobres/MT. Ao Funajuris, para as providências Central de Mandados e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do
necessárias. Setor de Processos Administrativos desta comarca. Por medida de
celeridade e economia processual, a cópia da presente decisão servirá como
ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n. 02/2021/DF).
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749565-
Cuiabá, data registrada no sistema.
76.2024.8.11.0030
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Requerente: REGINA CELIA GARCIA BORGES
Juíza de Direito Diretora do Foro
Cargo/Função: Credenciado (Assisnte Social)
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Lotação:
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Destino: De Nobres(MT) a Bom Jardim(MT)
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Finalidade: Oficio 55/2024 e Requerimento
Período: 11/10/2024 a 11/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Processo CIA n.:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a 0058761-04.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Assistente Social Credenciada REGINA CELIA GARCIA BORGES, matrícula Classe:
43620, em deslocamento no dia 11/10/2024, para a localidade Fazenda BJF - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 346/2024
Distrito de Bom Jardim, Município de Nobres-MT, cerca de 140 Km de Requerente (s):
distância (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar estudo psicossocial IMOBILIÁRIA IGUAÇU LTDA ME
determinado nos autos n. 1000692-68.2021.811.0032, conforme ofício n. Advogado (a):
55/2024-DF, de 26/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Daniel Campos Silva REJANE PADILHA DOS SANTOS (OAB/MT N. 15.962)
de Siqueira - Juiz de Direito da comarca de Nobres/MT. Ao Funajuris, para as Vistos.
providências necessárias. Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por IMOBILIÁRIA IGUAÇU LTDA ME a fim
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/09/2024 - ID: 0749566- de solicitar a devolução do valor de parcelas de custas judiciais recolhidas
42.2024.8.11.0004 indevidamente.
Requerente: LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
Lotação: verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Destino: De Barra do Garças(MT) a Vale dos Sonhos(MT) .Falta assinatura na Inicial– Assinar o requerimento Inicial que se encontra
Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 229/2024, para realizar estudo sem assinatura;
Psicossocial, na data de 11/10/2024 até o município até o distrito de Vale dos .Contrato Social– Anexar Contrato Social da empresa beneficiária;
Sonhos, no município de Barra do Garças/MT, percurso de 130/Km, (ida e ·Dados dobeneficiário Bruno Alexandre ( Falta apresentar o e-mail da
volta); sem pernoite no município. empresa beneficiária);
Período: 11/10/2024 a 11/10/2024 .Guias a serem restituídas e comprovantes– Anexar as guias e os
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o comprovantes de pagamentos (mencionar na inicial);
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a ·Certidão do Gestor (a) da Vara – No caso em que a Guia não foi utilizada em
Assistente Social Credenciada LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS, atos do processo tais como: Autenticação Desarquivamento, Certidões,
matrícula 46703, em deslocamento no dia 11/10/2024, para o Distrito de Vale Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
dos Sonhos-MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), a fim de realizar Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos n. º 1008195- presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
25.2024.811.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 229/2024, (a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
de 25/9/2024, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
de Direito Diretor do Foro da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
as providências necessárias. Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
COMARCAS Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
Entrância Final (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
Comarca de Cuiabá Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Diretoria do Fórum
Despacho
Processo CIA n.:
0059172-47.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe:
Processo CIA n.: 0058687-50.2024.8.11.0000
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 348/2024
(Favor mencionar este número) Classe PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N.
Requerente (s):
347/2024 Requerente (s): MURILO RIBAS ORTIZ Advogado (a): EDSON
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL SÃO BENEDITO
SILVA DE CAMARGO (OAB 2054/O) Vistos. Trata-se de pedido referente aos
Advogado (a):
procedimentos regulamentados pela Instrução Normativa SCA n. 02/2011 –
LEANDRA CAMILA CARDOSO PUNTEL (OAB/MT 13.741)
Versão 4 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso proposto por
Vistos.
MURILO RIBAS ORTIZ a fim de solicitar a devolução do valor de custas
Disponibilizado 9/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11805 8