Processo ativo
0010739-88.2015.5.03.0069
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Identificação
Nº Processo: 0010739-88.2015.5.03.0069
Ação: E COMERCIO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LETICIA ISAB *** LETICIA ISABELLA CHAVES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Revisor Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO LETICIA ISABELLA CHAVES
REZENDE(OAB: 201364/MG)
AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO RENATA LOURES MOREIRA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO
106885/MG)
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRIDO JMX MINERACAO E COMERCIO
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
LTDA
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
ADVOGADO MARLI MARIA REZENDE DE PAULA
AGRAVADO SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z(OAB: 56357/MG)
FERROS E MET BAS DE MARIANA
ADVOGADO MIRTIS DA CONCEICAO
ADVOGADO JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
PEREIRA(OAB: 62262/MG)
192181/MG)
ADVOGADO HENRIQUE ALMEIDA BUENO(OAB:
ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES
147861/MG)
OLIVEIRA(OAB: 175869/MG)
RECORRIDO PRECAL MINERACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE
MAGALHAES(OAB: 102248/MG)
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA
MARIANA FERREIRA(OAB: 144-A/MG)
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010739-88.2015.5.03.0069
- JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRECAL MINERACAO LTDA
Relator Maria Cecília Alves Pinto
- ROBERTO DAMIAO SERAFIM
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
AGRAVANTE VALE S.A.
Processo Nº AP-0010822-60.2020.5.03.0027
ADVOGADO THALITA LUCCHESI CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DOS SANTOS(OAB: 124993/MG)
Relator Maria Cecília Alves Pinto
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) Revisor Maria Cecília Alves Pinto
ADVOGADO FERNANDA DANIELE DE ABREU AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
PEREIRA(OAB: 139525/MG) LTDA.
ADVOGADO TATIANE AZEVEDO VAZ(OAB: ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
121554/MG) NASCIMENTO(OAB: 155422/MG)
ADVOGADO RENATA QUEIROZ DE DEUS ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
VIEIRA(OAB: 134790/MG) BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE AGRAVADO ROBSON MARQUES DE ASSIS
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
AGRAVADO EDUARDO JOSE ALVES QUADROS(OAB: 220411/SP)
FRANCISCO
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
ADVOGADO PAULO JOSE DE MIRANDA OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
RABELO(OAB: 116454/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON MARQUES DE ASSIS
- EDUARDO JOSE ALVES FRANCISCO
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- VALE S.A.
Processo Nº AP-0010832-89.2024.5.03.0019
Processo Nº ROT-0010793-20.2024.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Cecília Alves Pinto
Relator Maria Cecília Alves Pinto
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
AGRAVANTE SERGIO DE SOUZA SANTOS
RECORRENTE NATALICIA DOS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO ALINE RAYANE PIRES DOS 144802/MG)
SANTOS(OAB: 223033/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRIDO PURO NATURAL COMERCIO LTDA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO LARYSSA APARECIDA LACERDA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
LEROY(OAB: 185611/MG) 87946/MG)
ADVOGADO VINICIUS REIS SALUM AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TAVARES(OAB: 199532/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA(OAB: XAVIER(OAB: 101293/MG)
177527/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- NATALICIA DOS SANTOS
- SERGIO DE SOUZA SANTOS
- PURO NATURAL COMERCIO LTDA
Processo Nº AP-0010844-43.2024.5.03.0136
Processo Nº ROT-0010798-43.2023.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Cecília Alves Pinto
Relator Maria Cecília Alves Pinto
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE ROBERTO DAMIAO SERAFIM
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Revisor Maria Cecília Alves Pinto ADVOGADO LETICIA ISABELLA CHAVES
REZENDE(OAB: 201364/MG)
AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO RENATA LOURES MOREIRA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO
106885/MG)
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
RECORRIDO JMX MINERACAO E COMERCIO
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE
LTDA
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
ADVOGADO MARLI MARIA REZENDE DE PAULA
AGRAVADO SINDICATO TRAB IND EXTRACAO
FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z(OAB: 56357/MG)
FERROS E MET BAS DE MARIANA
ADVOGADO MIRTIS DA CONCEICAO
ADVOGADO JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
PEREIRA(OAB: 62262/MG)
192181/MG)
ADVOGADO HENRIQUE ALMEIDA BUENO(OAB:
ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES
147861/MG)
OLIVEIRA(OAB: 175869/MG)
RECORRIDO PRECAL MINERACAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE
MAGALHAES(OAB: 102248/MG)
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA
MARIANA FERREIRA(OAB: 144-A/MG)
- VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0010739-88.2015.5.03.0069
- JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRECAL MINERACAO LTDA
Relator Maria Cecília Alves Pinto
- ROBERTO DAMIAO SERAFIM
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
AGRAVANTE VALE S.A.
Processo Nº AP-0010822-60.2020.5.03.0027
ADVOGADO THALITA LUCCHESI CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DOS SANTOS(OAB: 124993/MG)
Relator Maria Cecília Alves Pinto
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) Revisor Maria Cecília Alves Pinto
ADVOGADO FERNANDA DANIELE DE ABREU AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL
PEREIRA(OAB: 139525/MG) LTDA.
ADVOGADO TATIANE AZEVEDO VAZ(OAB: ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
121554/MG) NASCIMENTO(OAB: 155422/MG)
ADVOGADO RENATA QUEIROZ DE DEUS ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
VIEIRA(OAB: 134790/MG) BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO CLISSIA PENA ALVES DE AGRAVADO ROBSON MARQUES DE ASSIS
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
AGRAVADO EDUARDO JOSE ALVES QUADROS(OAB: 220411/SP)
FRANCISCO
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE
ADVOGADO PAULO JOSE DE MIRANDA OLIVEIRA(OAB: 6768/AL)
RABELO(OAB: 116454/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON MARQUES DE ASSIS
- EDUARDO JOSE ALVES FRANCISCO
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- VALE S.A.
Processo Nº AP-0010832-89.2024.5.03.0019
Processo Nº ROT-0010793-20.2024.5.03.0140 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Cecília Alves Pinto
Relator Maria Cecília Alves Pinto
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
AGRAVANTE SERGIO DE SOUZA SANTOS
RECORRENTE NATALICIA DOS SANTOS
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
ADVOGADO ALINE RAYANE PIRES DOS 144802/MG)
SANTOS(OAB: 223033/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
RECORRIDO PURO NATURAL COMERCIO LTDA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO LARYSSA APARECIDA LACERDA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
LEROY(OAB: 185611/MG) 87946/MG)
ADVOGADO VINICIUS REIS SALUM AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
TAVARES(OAB: 199532/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA LIMA(OAB: XAVIER(OAB: 101293/MG)
177527/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- NATALICIA DOS SANTOS
- SERGIO DE SOUZA SANTOS
- PURO NATURAL COMERCIO LTDA
Processo Nº AP-0010844-43.2024.5.03.0136
Processo Nº ROT-0010798-43.2023.5.03.0054 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Maria Cecília Alves Pinto
Relator Maria Cecília Alves Pinto
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRENTE ROBERTO DAMIAO SERAFIM
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228158