0000312-11.2023.5.05.0032

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ASSOCIACAO CULTURAL HISPANO-GALEGA CABALLEROS
DE SANTIAGO Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE FERREIRA DOS SANTOS - ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - FILIPE HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTE
- JOSELITO ANUNCIACAO ALVES
Processo Nº AP-0000312-11.2023.5.05.0032 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Processo Eletrônico - PJE - O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AGROPECUARIA LTDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVANTE TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Processo Nº ROT-0000317-98.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
173117/SP)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
ADVOGADO SANDRA MARTINEZ NUNEZ(OAB: HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
131096/SP) SERVICOS
ADVOGADO ADELMO DO VALLE SOUZA ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
LEAO(OAB: 130338/SP) OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO TRICIA MARIA SA PACHECO DE RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
AGRAVADO JOSE JORGE FRANCISCO JUNIOR
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ARAGAO(OAB: 14104/BA)
RECORRIDO L P DE ARRUDA LTDA
PERITO SIMONE APARECIDA FARIA
CAMPOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JORGE FRANCISCO JUNIOR
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
- SIMONE APARECIDA FARIA CAMPOS
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.
- L P DE ARRUDA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000316-33.2022.5.05.0016
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº RORSum-0000329-06.2024.5.05.0002
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSELITO ANUNCIACAO ALVES Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
5566/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: ESTADO DA BAHIA - CTB
9528/BA)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA MATOS(OAB: 28816/BA)
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECORRENTE LUIS CLAUDIO SANTANA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
45299/BA)
36215/BA)
RECORRENTE O UNIVERSITARIO RESTAURANTE
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
IND COM E AGROPECUARIA LTDA
33854/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RECORRIDO COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ESTADO DA BAHIA - CTB
15283/BA)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
MATOS(OAB: 28816/BA)
RECORRIDO JOSELITO ANUNCIACAO ALVES
RECORRIDO LUIS CLAUDIO SANTANA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
5566/BA)
36215/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
9528/BA)
33854/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA -
RECORRIDO O UNIVERSITARIO RESTAURANTE CTB
IND COM E AGROPECUARIA LTDA - LUIS CLAUDIO SANTANA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
Processo Nº ROT-0000340-70.2023.5.05.0131
15283/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO FILIPE HENRIQUE DA SILVA
CAVALCANTE Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218