Processo ativo
0010686-82.2024.5.03.0137
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Identificação
Nº Processo: 0010686-82.2024.5.03.0137
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Léucio Leona *** Léucio Leonardo e pelos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 84
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
034: 0010686-82.2024.5.03.0137 - ROT Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Mineira da
035: 0010697-83.2024.5.03.0017 - ROT Advocacia Trabalhista pelo i. advogado Léucio Leonardo e pelos
036: 0010761-74.2024.5.03.0185 - ROT servidores.
037: 0010800-56.2023.5.03.0072 - AIAP
038: 0010860-17.2022.5.03.0152 - ROT
039: 0010887-12.2015.5.03.0098 - AP Secretaria da Quarta Turma
040 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 0010922-23.2019.5.03.0165 - AP Pauta
041: 0010930-85.2017.5.03.0030 - AP Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do
042: 0010932-77.2024.5.03.0105 - ROT
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
043: 0010963-85.2023.5.03.0185 - AP Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a ser
044: 0010963-47.2024.5.03.0057 - ROT realizada no dia 23 de abril de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar
do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
045: 0011003-40.2017.5.03.0068 - AIAP
046: 0011043-14.2014.5.03.0040 - AP As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
048: 0011061-05.2024.5.03.0163 - ROT PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
049: 0011118-97.2024.5.03.0106 - AP
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
050: 0011139-96.2024.5.03.0163 - ROT jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
051: 0011185-65.2017.5.03.0055 - AP
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
052: 0011185-80.2024.5.03.0003 - ROT
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
053: 0011189-52.2024.5.03.0057 - AP na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
054: 0011252-44.2024.5.03.0165 - AP (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
055: 0011395-09.2023.5.03.0055 - ROT
Regimento Interno)
056: 0011425-31.2015.5.03.0053 - AP
058: 0011630-33.2024.5.03.0057 - RORSum Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
respectivos desembargadores:
059: 0011661-59.2024.5.03.0055 - RORSum
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br
060: 0012007-59.2016.5.03.0097 - ROT Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0000042-53.2014.5.03.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Embargos de Declaração Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE ANTONIO DE PADUA LUCAS
ROT 0010415-88.2018.5.03.0006 ADVOGADO BERNARDO MENICUCCI
GROSSI(OAB: 97774/MG)
ROT 0010444-37.2024.5.03.0004
AGRAVANTE ELIANA DE CASTRO LUCAS
RORSum 0010970-77.2024.5.03.0109 MARTINO
ADVOGADO KETLLEN ALVES DA SILVA(OAB:
RORSum 0011101-43.2024.5.03.0112 221535/MG)
ADVOGADO AARON DAVID PEREIRA
SANTOS(OAB: 147929/MG)
ADVOGADO SILVIO ALVES PEREIRA(OAB:
57670/MG)
REGISTROS: No início da sessão, o Exmo. Des. Marcelo Moura
AGRAVANTE LUCIANO SETTE MARTINO
Ferreira fez constar em ata os registros de pesar pelos falecimentos ADVOGADO KETLLEN ALVES DA SILVA(OAB:
221535/MG)
dos Exmos. Juízes Aposentados Nanci de Melo e Silva e Salvador
ADVOGADO AARON DAVID PEREIRA
Valdevino Conceição, a senhora Odete Angelina Chaves Correia, SANTOS(OAB: 147929/MG)
ADVOGADO SILVIO ALVES PEREIRA(OAB:
mãe do Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho e o 57670/MG)
Prefeito Fuad Jorge Noman Filho. AGRAVADO CRISTIAM MAGNO DA SILVA
ADVOGADO ROMMEL EUSTASIO MACHADO
À moção aderiram os demais presentes: O Exmo. Des. César OLIVEIRA(OAB: 78788/MG)
Pereira da Silva Machado Júnior, o Exmo. Des. Milton Vasques ADVOGADO ALEXANDRE WERNECK
SANTOS(OAB: 79028/MG)
Thibau de Almeida, o Exmo. Des. Danilo Siqueira de Castro Faria e ADVOGADO RODRIGO PONTES QUINTAO(OAB:
121626/MG)
o Exmo. Desembargador Delane Marcolino Ferreira, o Ministério
Público do Trabalho pela i. Dra. Luíza Barreto Braga Fidalgo, a Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
034: 0010686-82.2024.5.03.0137 - ROT Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Mineira da
035: 0010697-83.2024.5.03.0017 - ROT Advocacia Trabalhista pelo i. advogado Léucio Leonardo e pelos
036: 0010761-74.2024.5.03.0185 - ROT servidores.
037: 0010800-56.2023.5.03.0072 - AIAP
038: 0010860-17.2022.5.03.0152 - ROT
039: 0010887-12.2015.5.03.0098 - AP Secretaria da Quarta Turma
040 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 0010922-23.2019.5.03.0165 - AP Pauta
041: 0010930-85.2017.5.03.0030 - AP Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do
042: 0010932-77.2024.5.03.0105 - ROT
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
043: 0010963-85.2023.5.03.0185 - AP Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a ser
044: 0010963-47.2024.5.03.0057 - ROT realizada no dia 23 de abril de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar
do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
045: 0011003-40.2017.5.03.0068 - AIAP
046: 0011043-14.2014.5.03.0040 - AP As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
048: 0011061-05.2024.5.03.0163 - ROT PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
049: 0011118-97.2024.5.03.0106 - AP
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
050: 0011139-96.2024.5.03.0163 - ROT jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
051: 0011185-65.2017.5.03.0055 - AP
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
052: 0011185-80.2024.5.03.0003 - ROT
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
053: 0011189-52.2024.5.03.0057 - AP na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
054: 0011252-44.2024.5.03.0165 - AP (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
055: 0011395-09.2023.5.03.0055 - ROT
Regimento Interno)
056: 0011425-31.2015.5.03.0053 - AP
058: 0011630-33.2024.5.03.0057 - RORSum Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
respectivos desembargadores:
059: 0011661-59.2024.5.03.0055 - RORSum
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br
060: 0012007-59.2016.5.03.0097 - ROT Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0000042-53.2014.5.03.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Embargos de Declaração Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
AGRAVANTE ANTONIO DE PADUA LUCAS
ROT 0010415-88.2018.5.03.0006 ADVOGADO BERNARDO MENICUCCI
GROSSI(OAB: 97774/MG)
ROT 0010444-37.2024.5.03.0004
AGRAVANTE ELIANA DE CASTRO LUCAS
RORSum 0010970-77.2024.5.03.0109 MARTINO
ADVOGADO KETLLEN ALVES DA SILVA(OAB:
RORSum 0011101-43.2024.5.03.0112 221535/MG)
ADVOGADO AARON DAVID PEREIRA
SANTOS(OAB: 147929/MG)
ADVOGADO SILVIO ALVES PEREIRA(OAB:
57670/MG)
REGISTROS: No início da sessão, o Exmo. Des. Marcelo Moura
AGRAVANTE LUCIANO SETTE MARTINO
Ferreira fez constar em ata os registros de pesar pelos falecimentos ADVOGADO KETLLEN ALVES DA SILVA(OAB:
221535/MG)
dos Exmos. Juízes Aposentados Nanci de Melo e Silva e Salvador
ADVOGADO AARON DAVID PEREIRA
Valdevino Conceição, a senhora Odete Angelina Chaves Correia, SANTOS(OAB: 147929/MG)
ADVOGADO SILVIO ALVES PEREIRA(OAB:
mãe do Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho e o 57670/MG)
Prefeito Fuad Jorge Noman Filho. AGRAVADO CRISTIAM MAGNO DA SILVA
ADVOGADO ROMMEL EUSTASIO MACHADO
À moção aderiram os demais presentes: O Exmo. Des. César OLIVEIRA(OAB: 78788/MG)
Pereira da Silva Machado Júnior, o Exmo. Des. Milton Vasques ADVOGADO ALEXANDRE WERNECK
SANTOS(OAB: 79028/MG)
Thibau de Almeida, o Exmo. Des. Danilo Siqueira de Castro Faria e ADVOGADO RODRIGO PONTES QUINTAO(OAB:
121626/MG)
o Exmo. Desembargador Delane Marcolino Ferreira, o Ministério
Público do Trabalho pela i. Dra. Luíza Barreto Braga Fidalgo, a Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732