0001013-74.2023.5.05.0192

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 167
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
- LUANA MERCES DOS SANTOS Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE EDSON SANTANA MOURA
Processo Nº ROT-0001013-74.2023.5.05.0192 ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
Revisor MARCELO ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUES PRATA RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE PEDRO ELIEL DE ALMEIDA GOMES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: TRABALHO
43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
51261/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE - EDSON SANTANA MOURA
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO MEDRAL ENERGIA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
269369/SP)
Processo Nº AP-0001184-37.2020.5.05.0612
ADVOGADO ALESSANDRA ALVES COSTA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
503995/SP)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO KATIA ZANESCO
PASTORELLO(OAB: 388344/SP) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE NILTON PORTO CHELES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB:
68647/SP)
- MEDRAL ENERGIA LTDA
AGRAVANTE RAYMUNDO BARBOZA VIANNA
- PEDRO ELIEL DE ALMEIDA GOMES
ADVOGADO MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB:
68647/SP)
Processo Nº RORSum-0001040-20.2024.5.05.0193 AGRAVANTE ROSALIA CELESTINA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO MARCO ANTONIO PIZZOLATO(OAB:
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA 68647/SP)
RECORRENTE RIOS VILLA OLIMPIA AGRAVADO FAINOR FACULDADE
DELICATESSEN EIRELI - EPP INDEPENDENTE DO NORDESTE
LTDA
ADVOGADO JOSE CLODOALDO FERREIRA
JUNIOR(OAB: 24732/BA) ADVOGADO CAROLINE PEREIRA GUSMAO(OAB:
17277/BA)
RECORRIDO VINICIUS SOUSA DE JESUS
ADVOGADO JUBRA FERREIRA DOS
ADVOGADO VINICIUS DE SOUZA(OAB: SANTOS(OAB: 15789/BA)
376409/SP)
ADVOGADO RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 27643/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO JOSELIO DE SOUZA ANDRADE
- RIOS VILLA OLIMPIA DELICATESSEN EIRELI - EPP AGRAVADO JOSEVAL SOUZA ANDRADE
- VINICIUS SOUSA DE JESUS AGRAVADO TELMA FIGUEIREDO OLIVEIRA
ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001132-25.2021.5.05.0121 JUNIOR(OAB: 18348/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA
RECORRENTE CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - JOSELIO DE SOUZA ANDRADE
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND - JOSEVAL SOUZA ANDRADE
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
- NILTON PORTO CHELES
RECORRENTE WELLINGTON CLAUDIO BRAGA
- RAYMUNDO BARBOZA VIANNA
BONFIM
- ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAUJO
ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
GONCALVES(OAB: 34942/BA) - TELMA FIGUEIREDO OLIVEIRA
RECORRIDO CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND Processo Nº ROT-0001338-05.2022.5.05.0121
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO WELLINGTON CLAUDIO BRAGA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
BONFIM
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO MILENA SINALLI DOS REIS
GONCALVES(OAB: 34942/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
Intimado(s)/Citado(s): CASAL(OAB: 26160/BA)
- CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- WELLINGTON CLAUDIO BRAGA BONFIM
RECORRIDO JAILTON AMARANTE PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001134-60.2024.5.05.0421 ADVOGADO LEANDRO DA HORA SILVA(OAB:
47506/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857