Processo ativo
Joao Alves de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1044525-17.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Joao Alves de Oliveira
Reqdo: Detran Sp
Advogados e OAB
Advogado: 309015/SP - Jacquelin *** 309015/SP - Jacqueline Stawinski Rodrigues
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1044525-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joao Alves de Oliveira
ADVOGADO : 309015/SP - Jacqueline Stawinski Rodrigues
REQDO : Detran Sp
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044527-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regina Celia Rodrigues
ADVOGADO : 20596/SP - Ricardo Marchi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044528-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josue Teixeira de Oliveira
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044529-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Izabella Soares Medeiros Alexander
ADVOGADO : 155015/SP - Daniela Coimbra
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044530-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosangela Cardozo de Souza
ADVOGADO : 280220/SP - Michael Anderson de Souza Soares
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014113-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : WILLIAM MATOS DE LIMA
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044531-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adelcides Cardoso da Silva
ADVOGADO : 235255/SP - Ulisses Meneguim
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044532-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Julio Cesar de Oliveira Barbosa
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044195-20.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 182320/SP - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco
EXECTDO : Coopernova Alianca Coop Trans Alternativa Nova Alianca
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014115-90.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Levino João de Souza Neto
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014116-75.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Marcelo de Abreu
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1044525-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joao Alves de Oliveira
ADVOGADO : 309015/SP - Jacqueline Stawinski Rodrigues
REQDO : Detran Sp
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044527-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regina Celia Rodrigues
ADVOGADO : 20596/SP - Ricardo Marchi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044528-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josue Teixeira de Oliveira
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044529-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Izabella Soares Medeiros Alexander
ADVOGADO : 155015/SP - Daniela Coimbra
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044530-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rosangela Cardozo de Souza
ADVOGADO : 280220/SP - Michael Anderson de Souza Soares
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014113-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : WILLIAM MATOS DE LIMA
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044531-24.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Adelcides Cardoso da Silva
ADVOGADO : 235255/SP - Ulisses Meneguim
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044532-09.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Julio Cesar de Oliveira Barbosa
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044195-20.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 182320/SP - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco
EXECTDO : Coopernova Alianca Coop Trans Alternativa Nova Alianca
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014115-90.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Levino João de Souza Neto
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014116-75.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Marcelo de Abreu
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º