0017155-68.2024.5.16.0013

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0017155-68.2024.5.16.0013 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GESILE REIS AMORIM
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO - MARANHAO
B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EM BRASIL
ADVOGADO LIA SERRAO GONCALVES(OAB:
29238/MA) Processo Nº ROT-0017197-08.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
REIS(OAB: 17683/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO ANTONIA VANESSA BARBOSA DA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SILVA RECORRENTE NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS
ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB: LTDA - ME
20148/MA) ADVOGADO CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA NOGUEIRA DA CRUZ(OAB:
17686/MA)
ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA) RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
REGIAO TOCANTINA DO
PERITO KELMA SOUSA GOIS MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIA ANTONIETA TORRES
TRABALHO RIBEIRO(OAB: 7859/MA)
RECORRIDO ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
- ANTONIA VANESSA BARBOSA DA SILVA 15021/MA)
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
HUMANO - BEM BRASIL TRABALHO
- KELMA SOUSA GOIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA - ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017164-57.2024.5.16.0004 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA MARANHAO
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Processo Nº AP-0017224-07.2018.5.16.0015
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE J. C. L. D. S. Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOSE DA SILVA PIRES NETO(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
21936/MA)
AGRAVANTE ANTONIO BORGES DE QUEIROZ
RECORRIDO F. F. D. M. L. NETO
ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE ADVOGADO LEO JHONYS GOMES GODOI(OAB:
SOUSA(OAB: 4462/MA) 43985/GO)
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO TATIELE MOREIRA LOBATTO(OAB:
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) 34612/GO)
AGRAVADO JOACIR DE JESUS FONSECA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
- F. F. D. M. L. 14977/MA)
- J. C. L. D. S. ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Processo Nº RORSum-0017184-09.2024.5.16.0017
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - ANTONIO BORGES DE QUEIROZ NETO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - JOACIR DE JESUS FONSECA
RECORRENTE NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS
LTDA - ME Processo Nº RORSum-0017231-62.2024.5.16.0023
ADVOGADO CLAUDIA FERREIRA FONTINHAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
NOGUEIRA DA CRUZ(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
17686/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
REGIAO TOCANTINA DO RECORRENTE CELIA MIRANDA DA SILVA
MARANHAO ADVOGADO CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIA ANTONIETA TORRES VIANA(OAB: 9555/MA)
RIBEIRO(OAB: 7859/MA) RECORRIDO CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS
RECORRIDO GESILE REIS AMORIM TRABALHADORES DA PESCA E
AQUICULTURA
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA) ADVOGADO ANDERSON DE ALMEIDA
FREITAS(OAB: 22748/DF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIA MIRANDA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229683