Processo ativo
0021003-76.2022.5.04.0010
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Identificação
Nº Processo: 0021003-76.2022.5.04.0010
Ação: DE ADVOGADO - CLEITON FRAGA KEENAN (OAB/RS 50054)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LIANE RITTER LIBE *** - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 104
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
56844)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0021003-76.2022.5.04.0010
11ª Turma
ROT 0020922-48.2022.5.04.0101 Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) FREITAS AZAMBUJA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE - JOSE MEDEIROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVEIRA
FILHO ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635)
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PARIS
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA FALIDO
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO - CLEITON FRAGA KEENAN (OAB/RS 50054)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO - DEBORA PEREIRA AVILA (OAB/RS 125227)
RECORRENTE - JOAO AROLDO XAVIER TEIXEIRA
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ROT 0021026-65.2022.5.04.0028
14433) 5ª Turma
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) RECORRENTE - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADOS ASSOCIADOS
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G RECORRENTE - MARIZA MACIEL
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
INVESTIMENTOS S.A 14433)
RECORRIDO - JOAO AROLDO XAVIER TEIXEIRA ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
14433) RECORRIDO - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ASSOCIADOS
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - MARIZA MACIEL
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
14433)
RORSum 0020940-12.2022.5.04.0411 ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
5ª Turma ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
Gabinete Rejane Souza Pedra CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
PEDRA ROT 0021031-11.2022.5.04.0021
RECORRENTE - GRAZYELLE ALMADA DOS SANTOS 3ª Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE DOS REIS (OAB/RS 42617) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
SA CARVALHO FRAGA
ADVOGADO - Luciano Benetti Correa da Silva (OAB/RS 23029) RECORRENTE - CRISTIANE MENDES MANFROI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
56844)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0021003-76.2022.5.04.0010
11ª Turma
ROT 0020922-48.2022.5.04.0101 Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) FREITAS AZAMBUJA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRENTE - JOSE MEDEIROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVEIRA
FILHO ADVOGADO - LIANE RITTER LIBERALI (OAB/RS 30635)
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO PARIS
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO - LYON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA FALIDO
RECORRENTE - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO - CLEITON FRAGA KEENAN (OAB/RS 50054)
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO - DEBORA PEREIRA AVILA (OAB/RS 125227)
RECORRENTE - JOAO AROLDO XAVIER TEIXEIRA
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ROT 0021026-65.2022.5.04.0028
14433) 5ª Turma
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ANTONIO CASSOU BARBOSA
ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) RECORRENTE - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI &
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADOS ASSOCIADOS
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
RECORRIDO - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ENERGIA ELETRICA - CEEE-G RECORRENTE - MARIZA MACIEL
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RECORRIDO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
INVESTIMENTOS S.A 14433)
RECORRIDO - JOAO AROLDO XAVIER TEIXEIRA ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
14433) RECORRIDO - CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ASSOCIADOS
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - MARIZA MACIEL
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - RODRIGO DORNELES (OAB/RS 46421) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
14433)
RORSum 0020940-12.2022.5.04.0411 ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
5ª Turma ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
Gabinete Rejane Souza Pedra CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
PEDRA ROT 0021031-11.2022.5.04.0021
RECORRENTE - GRAZYELLE ALMADA DOS SANTOS 3ª Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE DOS REIS (OAB/RS 42617) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRIDO - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
SA CARVALHO FRAGA
ADVOGADO - Luciano Benetti Correa da Silva (OAB/RS 23029) RECORRENTE - CRISTIANE MENDES MANFROI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463