Processo ativo
Liberty Seguros S/A;
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1009314-56.2024.8.26.0019
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Liberty Se *** Liberty Seguros S/A;
Apdo: Ci *** Cia
Apte: Paulo Francisco dos Anjos (Justiça Gratu *** Paulo Francisco dos Anjos (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lilian Patricia
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advog *** Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 109520/SP); Havendo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009314-56.2024.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Apelado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Liberty Seguros S/A;
Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 109520/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1021143-82.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021143-82.2023.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Apelada: Nivalda Lessa Francisco (Justiça Gratuita); Advogada: Tania Lucio Cavallini (OAB: 332752/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000434-27.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000434-27.2024.8.26.0326; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apdo/Apte: Paulo Francisco dos Anjos (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lilian Patricia
Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014264-42.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014264-42.2023.8.26.0602; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Motorbank
Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Spencer Augusto Soares Leite (OAB: 174622/SP); Advogada: Nicoli Amadeu
Abi Chedid (OAB: 470573/SP); Apelado: L4b Logística Ltda; Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006581-84.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006581-84.2024.8.26.0127; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Arena Tamboré
Ensino de Esportes Ltda.; Advogado: Adailson Ferreira dos Santos (OAB: 279198/SP); Apelado: Anastasios Anastasios Angelidis
e outro; Advogado: Paulo Carrara de Sambuy (OAB: 131217/SP); Apelado: Darlei Vieira Albuquerque e outro; Advogada: Tatiana
Alves Macedo (OAB: 316948/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1080779-79.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080779-79.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Simara Alexandre Faria; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1128648-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1128648-35.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
4M SAS Distribuidora Eireli - Epp; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019444-25.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019444-25.2025.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Sompo Seguros S.a; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009314-56.2024.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Apelado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Liberty Seguros S/A;
Advogado: Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP); Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 109520/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1021143-82.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021143-82.2023.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Apelada: Nivalda Lessa Francisco (Justiça Gratuita); Advogada: Tania Lucio Cavallini (OAB: 332752/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000434-27.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000434-27.2024.8.26.0326; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apdo/Apte: Paulo Francisco dos Anjos (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Lilian Patricia
Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014264-42.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014264-42.2023.8.26.0602; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Motorbank
Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Spencer Augusto Soares Leite (OAB: 174622/SP); Advogada: Nicoli Amadeu
Abi Chedid (OAB: 470573/SP); Apelado: L4b Logística Ltda; Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006581-84.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006581-84.2024.8.26.0127; Assunto: Direito de Vizinhança; Apelante: Arena Tamboré
Ensino de Esportes Ltda.; Advogado: Adailson Ferreira dos Santos (OAB: 279198/SP); Apelado: Anastasios Anastasios Angelidis
e outro; Advogado: Paulo Carrara de Sambuy (OAB: 131217/SP); Apelado: Darlei Vieira Albuquerque e outro; Advogada: Tatiana
Alves Macedo (OAB: 316948/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1080779-79.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080779-79.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Simara Alexandre Faria; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1128648-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1128648-35.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
4M SAS Distribuidora Eireli - Epp; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1019444-25.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019444-25.2025.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Sompo Seguros S.a; Advogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º