Processo ativo
Liberty Seguros S/A; Advogado: Jocimar
Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas
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Identificação
Nº Processo: 1125754-86.2024.8.26.0100
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas
Partes e Advogados
Apelado: Liberty Seguros S/A *** Liberty Seguros S/A; Advogado: Jocimar
Apdo: G10 Gest *** G10 Gestão Ltda
Apte: Ban *** Banco
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogado: Jocimar
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1125754-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1125754-86.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas
Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogado: Jocimar
Estalk (OAB: 247302/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003103-43.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003103-43.2024.8.26.0006; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Lezuito José da Silva; Advogado: Ademir Algalves (OAB: 167149/SP);
Advogado: Yuri Algalves (OAB: 468763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012921-85.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1012921-85.2024.8.26.0566; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Francisco
Pereira de Souza Neto e outro; Advogada: Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP); Apelado: PLINIO JOSE MARTINS ME;
Advogado: Glaudecir Jose Passador (OAB: 66186/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003458-49.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003458-49.2022.8.26.0224; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Apelado: Vitor Rodrigues Barbosa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001833-79.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001833-79.2024.8.26.0136; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: G10 Gestão Ltda
(Atual Denominação de L S Auto Socorro Ltda); Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Apdo/Apte: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008902-95.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008902-95.2024.8.26.0223; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Marcos Guilherme
Da Cruz Avelino (Justiça Gratuita); Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Apelado: Itaú Unibanco Holding
S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033514-61.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033514-61.2023.8.26.0602; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Notus
Sistemas Térmicos do Brasil Ltda; Advogado: Renee Fernando Gonçalves Moitas (OAB: 258569/SP); Apelado: Braspress
Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Herik Alves de Azevedo (OAB: 262233/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008407-23.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1008407-23.2024.8.26.0006; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: New Light Paulista Comércio e
Serviços Elétricos Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1125754-86.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1125754-86.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Gol Linhas
Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogado: Jocimar
Estalk (OAB: 247302/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003103-43.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003103-43.2024.8.26.0006; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: Lezuito José da Silva; Advogado: Ademir Algalves (OAB: 167149/SP);
Advogado: Yuri Algalves (OAB: 468763/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012921-85.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1012921-85.2024.8.26.0566; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Francisco
Pereira de Souza Neto e outro; Advogada: Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP); Apelado: PLINIO JOSE MARTINS ME;
Advogado: Glaudecir Jose Passador (OAB: 66186/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003458-49.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003458-49.2022.8.26.0224; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP); Apelado: Vitor Rodrigues Barbosa; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor
Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001833-79.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001833-79.2024.8.26.0136; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: G10 Gestão Ltda
(Atual Denominação de L S Auto Socorro Ltda); Advogado: Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP); Apdo/Apte: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008902-95.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008902-95.2024.8.26.0223; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Marcos Guilherme
Da Cruz Avelino (Justiça Gratuita); Advogado: Renan José Silva de Souza (OAB: 375382/SP); Apelado: Itaú Unibanco Holding
S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033514-61.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033514-61.2023.8.26.0602; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Notus
Sistemas Térmicos do Brasil Ltda; Advogado: Renee Fernando Gonçalves Moitas (OAB: 258569/SP); Apelado: Braspress
Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Herik Alves de Azevedo (OAB: 262233/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008407-23.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1008407-23.2024.8.26.0006; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: New Light Paulista Comércio e
Serviços Elétricos Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º