LICIANA APARECIDA TADAIESKI RODRIGUES

(assinado digitalmente) Art. 1º. Exonerar a servidora Ana Paula Sousa Oliveira, matrícula n. 40704,
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA nomeada pela Portaria TJMT n. 23/2025, de 01/01/2025, para exercer, em
Juíza de Direito Diretora do Foro comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete
do Juiz da Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da
publicação desta.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 347/2025 DE 3 DE JUNHO DE 2025.
Art. 2º. Nomear a referida servidora, para exercer, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em comissão, o cargo de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz da Diretoria
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
do Foro da Comarca de Cuiabá - Dra. Hanae Yamamura de Oliveira, a partir
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0729144-
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
89.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria
assinado após a publicação desta.
TJMT/Cuiab á n. 337/2025, de 27/05/2025, disponibilizada no DJE n. 11. 956,
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
em 2/06/2025, que exonerou o servidor Leonardo Loures Tavares, matrícula
(assinado digitalmente)
n. 36195, para exercer a função de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
no Gabinete do Juiz 1 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados
Juíza de Direito Diretora do Foro
Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR: Onde se lê: a partir da publicação
desta. Leia-se: com efeitos retroativos a 26/05/2025. Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE Decisão
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
CIA n. 0712997-88.2025.8.11.0042
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 346/202 DE 3 DE JUNHO DE 2025. PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 022/2025
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae REQUERENTE: JEANNIE ROSA E SILVA
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Vistos.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0729071- Considerando a Informação n. 070/2025/GRHFC prestada pela Gestão de
20.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria TJMT/C Recursos Humanos do Fórum da Capital, procedo à retificação da decisão de
uiabá n. 336/2025, de 27/05/2025, disponibilizada no DJE n. 11.956, em concessão de licença-prêmio à servidora JEANNIE ROSA E SILVA, matrícula
2/06/2025, que exonerou o servidor Marcoaurélio Klein Cassol, matrícula n. n. 39006, constante no andamento n. 6, em razão de erro material, de modo
47975 , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - que onde consta “quinquênio de 11/02/2019 a 11/02/2024“, leia-se “quinquênio
PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 1 da 2ª Turma Recursal do Sistema de de 18/06/2019 a 18/06/2024“, mantendo inalterados os fundamentos da
Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR: Onde se lê: a partir da decisão.
publicação desta. Leia-se: com efeitos retr oativos a 26/05/2025. Art. 2º. Esta Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro 02/2021/DF).
Intime-se a parte requerente via e-mail.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 345/2025 DE 3 DE JUNHO DE 2025. Publique-se. Cumpra-se.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Cuiabá/MT, 2 de junho de 2025.
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em (assinado digitalmente)
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0729060- HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
88.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Retificar, em parte, a Portaria Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá
TJMT/Cuiabá n. 335/2025, de 27/05/2025, disponibilizada no DJE n. 11956, em CIA N. 0723870-76.2025.8.11.0001
2/06/2025, que exonerou o servidor Gilberto Rodrigo Rodrigues dos Santos, PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 035/2025
matrícula n. 26765, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Requerente: RENATA BARROS MACEDO DE AQUINO
Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete 1 do Juiz da 2ª Turma Recursal da [...]
Comarca de Cuiabá da Comarca de Cuiabá - SDCR: Onde se lê: a partir da Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
publicação desta. Leia-se: com efeitos retroativos a 26/05/2025. Art. 2º. Esta servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o período
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) vindicado, DEFIRO o pedido formulado pelo(a) RENATA BARROS MACEDO
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro DE AQUINO, matrícula n. 11654, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
assiduidade referente ao quinquênio de 02/02/2020 a 02/02/2025,
condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 342/2025 DE 2 DE JUNHO DE 2025. anuência deste e a conveniência do serviço público.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0723857- 02/2021/DF).
77.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Railda Eugênia Cumpridas as formalidades legais e baixas necessárias, arquive-se os autos.
de Arruda, Auxiliar Judiciária, matrícula n. 8656, para exercer, em Intime-se a parte requerente via e-mail.
substituição, com ônus, a função de confiança de Gestor Administrativo 2- Publique-se. Cumpra-se.
PDA-FC, da Central de Administração da Comarca de Cuiabá - SDCR, no Cuiabá/MT, 3 de junho de 2025.
período de 30/05/2025 a 18/06/2025, durante o afastamento da titular (assinado digitalmente)
Jaqueline de Paula Oliveira Silva, matrícula n. 24483, em usufruto de licença HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º. Esta Juíza-Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 036/2025
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro Referência CIA N. 0032070-16.2025.8.11.0001
Requerente: LICIANA APARECIDA TADAIESKI RODRIGUES
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 343/2025 DE 2 DE JUNHO DE 2025. [...]
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
CUIABÁ, Hanae Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o período
regimentais e em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. vindicado, DEFIRO o pedido formulado pelo(a) LICIANA APARECIDA
0764295-82.2024.8.11.0001, TADAIESKI RODRIGUES, matrícula n. 8066, a fim de conceder-lhe a licença-
RESOLVE: prêmio por assiduidade referente ao quinquênio de 30/09/2019 a 30/09/2024,
Art. 1º. Exonerar a servidora Mônica Souza Santos Quintão, matrícula n. condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
52952, nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 66/2025, de 03/01/2025, para anuência deste e a conveniência do serviço público.
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico- PDA-CNE-II, Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
no Gabinete do Juiz da Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá- SDCR, a servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
partir da publicação desta. 02/2021/DF).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpridas as formalidades legais e baixas necessárias, arquive-se os autos.
(assinado digitalmente) Intime-se a parte requerente via e-mail.
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Publique-se. Cumpra-se.
Juíza de Direito Diretora do Foro Cuiabá/MT, 3 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 339/2025 DE 2 DE JUNHO DE 2025. Juíza de Direito Diretora do Foro
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
CUIABÁ, Hanae Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e
Comarca de Sinop
regimentais e em conformidade com o que consta nos autos do CIA n.
0723684-53.2025.8.11.0001,
RESOLVE: Portaria
Disponibilizado 4/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11958 13