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Lidia Ferreira Gonçalves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
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Identificação
Nº Processo: 1048684-43.2023.8.26.0224
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048684-
Partes e Advogados
Apelado: Lidia Ferreira Gonçalves; Ficam as *** Lidia Ferreira Gonçalves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Reco *** Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Josevaldo Jose da Silva; Advogado: Fernando
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
415128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048684-43.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048684-
43.2023.8.26.0224; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia
S.a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Josevaldo Jose da Silva; Advogado: Fernando
Antonio da Silva (OAB: 269371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049632-69.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1049632-69.2023.8.26.0002; Repetição do Indébito; Recorrente: Robson Miguel da Silva; Advogado:
Davidson Tadeu Paparella Baptista (OAB: 410203/SP); Advogada: Tamiris Evangelista Bitencourt Mendes (OAB: 381139/
SP); Recorrido: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.A.; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1050462-41.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050462-
41.2024.8.26.0506; Extravio de bagagem; Recorrente: Marcos Palone; Advogado: Guilherme de Brito Lemes (OAB: 55965/GO);
Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1089584-21.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1089584-21.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Caio Mauro Santana
Cosme; Advogado: Luiz Felipe da Costa Pereira (OAB: 410882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025
Apelação Criminal 8
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 60
Total 70
1006325-09.2024.8.26.0268; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de
Competência do Jui; 1006325-09.2024.8.26.0268; Difamação; Apelante: Marileide de Oliveira Macário Silva; Advogado: Lucas
Sousa Magalhães (OAB: 468474/SP); Apelado: Lidia Ferreira Gonçalves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013688-10.2024.8.26.0248; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal; 1013688-10.2024.8.26.0248; Calúnia; Apelante:
José Fernandes Rodrigues da Silva; Advogado: Danilo Luis Vieira (OAB: 453986/SP); Apelado: André Ribeiro Franco; Advogada:
Miriam Urraza Soarez (OAB: 491522/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500105-15.2024.8.26.0695; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Foro de Nazaré Paulista; Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500105-
15.2024.8.26.0695; Desacato; Apelante: CLAYTON LUIZ FERREIRA BORGES; Advogado: Cesar Augusto Leme (OAB: 443924/
SP); Advogada: Talita Meline de Freitas (OAB: 327608/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500544-18.2021.8.26.0279; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500544-
18.2021.8.26.0279; Crimes de Trânsito; Apelante: ALEX SANDRO TERTULIANO; Advogado: Bruno Raphael Cimarelli Leme
(OAB: 384944/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500702-17.2023.8.26.0372; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
415128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048684-43.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1048684-
43.2023.8.26.0224; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia
S.a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); Recorrido: Josevaldo Jose da Silva; Advogado: Fernando
Antonio da Silva (OAB: 269371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049632-69.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1049632-69.2023.8.26.0002; Repetição do Indébito; Recorrente: Robson Miguel da Silva; Advogado:
Davidson Tadeu Paparella Baptista (OAB: 410203/SP); Advogada: Tamiris Evangelista Bitencourt Mendes (OAB: 381139/
SP); Recorrido: Creditas Sociedade de Crédito Direto S.A.; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1050462-41.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050462-
41.2024.8.26.0506; Extravio de bagagem; Recorrente: Marcos Palone; Advogado: Guilherme de Brito Lemes (OAB: 55965/GO);
Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1089584-21.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1089584-21.2024.8.26.0002; Responsabilidade Civil; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Recorrido: Caio Mauro Santana
Cosme; Advogado: Luiz Felipe da Costa Pereira (OAB: 410882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025
Apelação Criminal 8
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 60
Total 70
1006325-09.2024.8.26.0268; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de
Competência do Jui; 1006325-09.2024.8.26.0268; Difamação; Apelante: Marileide de Oliveira Macário Silva; Advogado: Lucas
Sousa Magalhães (OAB: 468474/SP); Apelado: Lidia Ferreira Gonçalves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013688-10.2024.8.26.0248; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Representação Criminal; 1013688-10.2024.8.26.0248; Calúnia; Apelante:
José Fernandes Rodrigues da Silva; Advogado: Danilo Luis Vieira (OAB: 453986/SP); Apelado: André Ribeiro Franco; Advogada:
Miriam Urraza Soarez (OAB: 491522/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500105-15.2024.8.26.0695; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Foro de Nazaré Paulista; Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500105-
15.2024.8.26.0695; Desacato; Apelante: CLAYTON LUIZ FERREIRA BORGES; Advogado: Cesar Augusto Leme (OAB: 443924/
SP); Advogada: Talita Meline de Freitas (OAB: 327608/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500544-18.2021.8.26.0279; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY
LOUREIRO; Fórum de Itararé; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500544-
18.2021.8.26.0279; Crimes de Trânsito; Apelante: ALEX SANDRO TERTULIANO; Advogado: Bruno Raphael Cimarelli Leme
(OAB: 384944/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500702-17.2023.8.26.0372; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º