Processo ativo
0000506-04.2024.5.05.0023
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Identificação
Nº Processo: 0000506-04.2024.5.05.0023
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 12409/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LIGIA GOMES D *** LIGIA GOMES DE MATOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE JULIANA BASTOS CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIGIA GOMES DE MATOS(OAB:
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 12409/BA)
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS RECORRENTE PAIVA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
- M C PEDROTTI SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO ADVOGADO ERICA DE SOUZA NOVAS
GUIMARAES RIBAS(OAB: 22540/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO Agnelo de Souza Novas(OAB:
5665/BA)
ADVOGADO Gabriel Laranjeira de Souza
Processo Nº RORSum-0000506-04.2024.5.05.0023
Novas(OAB: 34501/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RONALDO FERREIRA DA SILVA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL VIANA(OAB: 39857/PE)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
25998/BA)
- JULIANA BASTOS CARVALHO
RECORRIDO ISLE LIMA RAMOS
- PAIVA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA) - RONALDO FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000520-92.2022.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ISLE LIMA RAMOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº ROT-0000507-07.2024.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 214918/SP)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO MARCELA REINO MORI(OAB:
PETROBRAS 492292/SP)
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
24434/BA) THIELMANN(OAB: 344462/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE FREITAS
59121/RJ) ZANOVELLO(OAB: 56221/BA)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO REGO DO RECORRENTE BANCO ITAUCARD S.A.
CARMO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA 25998/BA)
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
RECORRENTE FERNANDA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24945/BA)
- MARCOS ANTONIO REGO DO CARMO RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº RORSum-0000508-62.2023.5.05.0005 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELA REINO MORI(OAB:
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
492292/SP)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
RECORRENTE BRUNO VINICIUS RIBEIRO BORGES THIELMANN(OAB: 344462/SP)
DE SOUZA
ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE FREITAS
ADVOGADO JACY LEOBINO DE JESUS(OAB: ZANOVELLO(OAB: 56221/BA)
64144/BA)
RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO NIVIA JUNQUEIRA LEONE(OAB:
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
211653/RJ)
25998/BA)
ADVOGADO ANA DEISE SILVA SANTOS DA
RECORRIDO FERNANDA DE JESUS SANTOS
CRUZ(OAB: 75097/BA)
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
RECORRIDO RTT ENGINEERED SOLUTIONS
24945/BA)
LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA BEZERRA
GUIMARAES(OAB: 353809/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A.
- BRUNO VINICIUS RIBEIRO BORGES DE SOUZA - FERNANDA DE JESUS SANTOS
- RTT ENGINEERED SOLUTIONS LTDA
Processo Nº ROT-0000526-16.2024.5.05.0016
Processo Nº RORSum-0000514-35.2024.5.05.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
TRABALHO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE JULIANA BASTOS CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIGIA GOMES DE MATOS(OAB:
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, 12409/BA)
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS RECORRENTE PAIVA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA
- M C PEDROTTI SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO ADVOGADO ERICA DE SOUZA NOVAS
GUIMARAES RIBAS(OAB: 22540/BA)
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO Agnelo de Souza Novas(OAB:
5665/BA)
ADVOGADO Gabriel Laranjeira de Souza
Processo Nº RORSum-0000506-04.2024.5.05.0023
Novas(OAB: 34501/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RONALDO FERREIRA DA SILVA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO ISRAEL DAVE SOUZA BORGES
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL VIANA(OAB: 39857/PE)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
25998/BA)
- JULIANA BASTOS CARVALHO
RECORRIDO ISLE LIMA RAMOS
- PAIVA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
35176/BA) - RONALDO FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000520-92.2022.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ISLE LIMA RAMOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
Processo Nº ROT-0000507-07.2024.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 214918/SP)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO MARCELA REINO MORI(OAB:
PETROBRAS 492292/SP)
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
24434/BA) THIELMANN(OAB: 344462/SP)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE FREITAS
59121/RJ) ZANOVELLO(OAB: 56221/BA)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO REGO DO RECORRENTE BANCO ITAUCARD S.A.
CARMO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA 25998/BA)
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
RECORRENTE FERNANDA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24945/BA)
- MARCOS ANTONIO REGO DO CARMO RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº RORSum-0000508-62.2023.5.05.0005 ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELA REINO MORI(OAB:
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
492292/SP)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
RECORRENTE BRUNO VINICIUS RIBEIRO BORGES THIELMANN(OAB: 344462/SP)
DE SOUZA
ADVOGADO BRUNA GONCALVES DE FREITAS
ADVOGADO JACY LEOBINO DE JESUS(OAB: ZANOVELLO(OAB: 56221/BA)
64144/BA)
RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO NIVIA JUNQUEIRA LEONE(OAB:
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
211653/RJ)
25998/BA)
ADVOGADO ANA DEISE SILVA SANTOS DA
RECORRIDO FERNANDA DE JESUS SANTOS
CRUZ(OAB: 75097/BA)
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
RECORRIDO RTT ENGINEERED SOLUTIONS
24945/BA)
LTDA
ADVOGADO ALINE CRISTINA BEZERRA
GUIMARAES(OAB: 353809/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ITAUCARD S.A.
- BRUNO VINICIUS RIBEIRO BORGES DE SOUZA - FERNANDA DE JESUS SANTOS
- RTT ENGINEERED SOLUTIONS LTDA
Processo Nº ROT-0000526-16.2024.5.05.0016
Processo Nº RORSum-0000514-35.2024.5.05.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225984