0000084-87.2025.5.21.0010

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
- R L DA SILVA ROSAS - ME ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO ARIELY NUNES DO AMARAL
Processo Nº ROT-0000084-87.2025.5.21.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:
45879/GO)
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE RICARDO PEREIRA
- AEC CENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP) - ARIELY NUNES DO AMARAL
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA Processo Nº RORSum-0000122-97.2025.5.21.0043
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
13463/CE) Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE NATAL
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECORRENTE VANESSA GOMES DE PONTES
- JOSE RICARDO PEREIRA ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
Processo Nº ROT-0000110-09.2025.5.21.0003 RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE MAO DE OBRA LTDA - ME
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
RECORRIDO VANESSA GOMES DE PONTES
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO CAMINHA(OAB: 12736/RN)
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: TRABALHO
19947/RN)
RECORRIDO IVONEIDE SERAFIM DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE
ADVOGADO AMARO MILTON DE OLIVEIRA - CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA -
MARQUES JUNIOR(OAB: 8627/RN) ME
ADVOGADO ALLAN WAGNER GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA(OAB: 11089/RN) - MUNICIPIO DE NATAL
ADVOGADO DAVIDSON ARLEY CAMARA DO - VANESSA GOMES DE PONTES
NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB:
16614/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000148-18.2025.5.21.0004
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- IVONEIDE SERAFIM DA SILVA ANDRADE RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN)
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
Processo Nº ROT-0000112-53.2025.5.21.0043 RECORRIDO JULIANA BEZERRA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO OLIVEIRA(OAB: 2647/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE PEDRO FELIPE DOS SANTOS TRABALHO
SANTANA
ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
155089/MG)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
RECORRIDO ABC FUTEBOL CLUBE
- JULIANA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO DYEGO FREIRE FURTADO DE
MENDONCA(OAB: 7274/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000180-17.2025.5.21.0006
- ABC FUTEBOL CLUBE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PEDRO FELIPE DOS SANTOS SANTANA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº RORSum-0000117-71.2025.5.21.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228484