0000107-30.2025.5.21.0011

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - PROTEG SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Processo Nº ROT-0000107-30.2025.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
Pauta da Ordinária Prese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncial de Julgamento do(a) Primeira Turma BORGES
de Julgamento do dia 15/07/2025 às 09:00 Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Processo Nº ROT-0000027-69.2025.5.21.0010 BORGES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
BORGES ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA RECORRIDO EPYFANIO ELIAS DE AZEVEDO
BORGES
ADVOGADO JOSENILDO SOUSA DE
RECORRENTE CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 15606/RN)
ADVOGADO MARCIO RUPERTO SOUZA DAS PERITO FRANCISCO AIRTON FILGUEIRA
CHAGAS(OAB: 2057/RN) JUNIOR
ADVOGADO KATIA FRANCISCA MORAIS DA
SILVA RUPERTO DAS Intimado(s)/Citado(s):
CHAGAS(OAB: 1506/RN)
RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
SERVICOS URBANOS DE NATAL - EPYFANIO ELIAS DE AZEVEDO
- FRANCISCO AIRTON FILGUEIRA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DA SILVA Processo Nº AP-0000126-74.2024.5.21.0042
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Processo Nº ROT-0000066-72.2025.5.21.0008
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
AGRAVANTE THIAGO MEDEIROS SALEM
BORGES
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
COQUE(OAB: 14395/RN)
BORGES
AGRAVANTE VIVIANY MARIA CARVALHO
RECORRENTE MARIA DE FATIMA ADELINO
MEDEIROS BRITO
PEREIRA
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
COQUE(OAB: 14395/RN)
SANTOS(OAB: 21955-A/RN)
AGRAVADO LETICIA RAFAELA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
MEDEIROS
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO EDNEY SILVA DE LIMA(OAB:
ADVOGADO MARIA APARECIDA
15524/RN)
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- LETICIA RAFAELA DE OLIVEIRA MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO MEDEIROS SALEM
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - VIVIANY MARIA CARVALHO MEDEIROS BRITO
- MARIA DE FATIMA ADELINO PEREIRA
Processo Nº ROT-0000130-77.2025.5.21.0042
Processo Nº ROT-0000067-63.2025.5.21.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES RECORRENTE SERVITE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA
RECORRENTE HUMBERTO JOSE SILVA DA COSTA
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRENTE PROTEG SEGURANCA
PATRIMONIAL - EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO HUMBERTO JOSE SILVA DA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOUZA(OAB: 247435/SP)
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
RECORRIDO PROTEG SEGURANCA
PATRIMONIAL - EIRELI - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) Processo Nº ROT-0000131-65.2025.5.21.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
- HUMBERTO JOSE SILVA DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229074