Processo ativo
0001027-27.2024.5.13.0022
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Identificação
Nº Processo: 0001027-27.2024.5.13.0022
Ação: FUNDIARIA -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES Re *** LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRENTE JEFFERSON DINIZ CAVALCANTE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21611/PB)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
- MAIRLA KADJA TAVARES DA SILVA ADVOGADO RICARDO ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Processo Nº ROT-0001027-27.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO - 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - JEFFERSON DINIZ CAVALCANTE
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E Processo Nº ROT-0001067-82.2024.5.13.0030
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPAER
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA
NETO(OAB: 18226/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO ISLAN GOMES DE OLIVEIRA SILVA RECORRENTE GENILDO JUSTINO NUNES
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE
13694/PB) ARAUJO(OAB: 24606/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: RECORRENTE JOSE VIEIRA DA SILVA
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL DE MEDEIROS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTRELA(OAB: 28198/PB)
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 5568/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E RECORRIDO GENILDO JUSTINO NUNES
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE
- ISLAN GOMES DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO(OAB: 24606/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO JOSE VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI
Processo Nº RORSum-0001030-73.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCILIO ILDSON DE LACERDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO(OAB: 5568/PB)
RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RALF DA NOBREGA BARBOSA(OAB: - GENILDO JUSTINO NUNES
26045/PB) - JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO LUCAS SALLES LINS DE - L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
MEDEIROS(OAB: 29473/PB)
- MARCILIO ILDSON DE LACERDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- MARIA DA CONCEICAO SOUSA
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
Processo Nº ROT-0001086-57.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001050-61.2024.5.13.0025
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE DIOGO BERNARDO DA SILVA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
RECORRENTE ROSICLEIDE DE MELO FARIAS MAIA(OAB: 29351/PB)
SANTANA
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 10867/PB)
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO BERNARDO DA SILVA
- ROSICLEIDE DE MELO FARIAS SANTANA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº AP-0001103-21.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001060-14.2024.5.13.0023
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRENTE JEFFERSON DINIZ CAVALCANTE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21611/PB)
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
- MAIRLA KADJA TAVARES DA SILVA ADVOGADO RICARDO ANDR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Processo Nº ROT-0001027-27.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO - 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - JEFFERSON DINIZ CAVALCANTE
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E Processo Nº ROT-0001067-82.2024.5.13.0030
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPAER
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO JOAO ALVES PINA FERREIRA
NETO(OAB: 18226/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRIDO ISLAN GOMES DE OLIVEIRA SILVA RECORRENTE GENILDO JUSTINO NUNES
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE
13694/PB) ARAUJO(OAB: 24606/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: RECORRENTE JOSE VIEIRA DA SILVA
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL DE MEDEIROS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTRELA(OAB: 28198/PB)
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 5568/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E RECORRIDO GENILDO JUSTINO NUNES
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE
- ISLAN GOMES DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO(OAB: 24606/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO JOSE VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO L & L CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI
Processo Nº RORSum-0001030-73.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCILIO ILDSON DE LACERDA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO(OAB: 5568/PB)
RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
RECORRIDO MARIA DA CONCEICAO SOUSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RALF DA NOBREGA BARBOSA(OAB: - GENILDO JUSTINO NUNES
26045/PB) - JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO LUCAS SALLES LINS DE - L & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
MEDEIROS(OAB: 29473/PB)
- MARCILIO ILDSON DE LACERDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- MARIA DA CONCEICAO SOUSA
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
Processo Nº ROT-0001086-57.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001050-61.2024.5.13.0025
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE DIOGO BERNARDO DA SILVA
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
RECORRENTE ROSICLEIDE DE MELO FARIAS MAIA(OAB: 29351/PB)
SANTANA
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 10867/PB)
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO BERNARDO DA SILVA
- ROSICLEIDE DE MELO FARIAS SANTANA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº AP-0001103-21.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001060-14.2024.5.13.0023
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224060