Processo ativo
0000046-90.2023.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000046-90.2023.5.05.0010
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LIGIA MORA *** LIGIA MORAIS DA MATA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão - CLEDISON SENA TOSTA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - FERNANDO DE GOES MASCARENHAS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em - SERGIO DE GOES MASCARENHAS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar - TGM CARGO LTDA - EPP
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Processo Nº RORSum-0000046-90.2023.5.05.0010
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 LIMA DE OLIVEIRA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Telefone para contato: (71) 3319-7616. LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000004-20.2024.5.05.0038 RECORRENTE AGILE EMPREENDIMENTOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS EIRELI
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO LIGIA MORAIS DA MATA
LIMA DE OLIVEIRA MACHADO(OAB: 215058/MG)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
LIMA DE OLIVEIRA DEUS(OAB: 220050/MG)
RECORRENTE B. B. S. ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
CORREA(OAB: 168258/MG)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: RECORRENTE LUIS CARLOS GONCALVES DE
15283/BA) JESUS
RECORRENTE P. D. R. S. R. ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB:
74329/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA) RECORRIDO AGILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) ADVOGADO LIGIA MORAIS DA MATA
MACHADO(OAB: 215058/MG)
RECORRIDO B. B. S.
ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA DEUS(OAB: 220050/MG)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
CORREA(OAB: 168258/MG)
RECORRIDO P. D. R. S. R.
RECORRIDO LUIS CARLOS GONCALVES DE
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA)
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB:
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO 74329/BA)
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
- B. B. S. 8448/BA)
- P. D. R. S. R.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000026-67.2017.5.05.0121 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIS CARLOS GONCALVES DE JESUS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000051-66.2024.5.05.0014
LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE FERNANDO DE GOES
MASCARENHAS Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE METALBASA METALURGICA DA
BAHIA SA RECORRENTE MARCOS ANDRE THOME OLIVEIRA
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO BRUNO HENRIQUE VAZ
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) CARVALHO(OAB: 19341/CE)
ADVOGADO LUAN LEAL DOS SANTOS RECORRIDO ATACADAO S.A.
BARRETO(OAB: 56250/BA) ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
AGRAVANTE SERGIO DE GOES MASCARENHAS 26841/BA)
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
AGRAVANTE TGM CARGO LTDA - EPP ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
AGRAVADO CLEDISON SENA TOSTA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: - ATACADAO S.A.
685-B/BA) - MARCOS ANDRE THOME OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão - CLEDISON SENA TOSTA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - FERNANDO DE GOES MASCARENHAS
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - METALBASA METALURGICA DA BAHIA SA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em - SERGIO DE GOES MASCARENHAS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar - TGM CARGO LTDA - EPP
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Processo Nº RORSum-0000046-90.2023.5.05.0010
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 LIMA DE OLIVEIRA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Telefone para contato: (71) 3319-7616. LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000004-20.2024.5.05.0038 RECORRENTE AGILE EMPREENDIMENTOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS EIRELI
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO LIGIA MORAIS DA MATA
LIMA DE OLIVEIRA MACHADO(OAB: 215058/MG)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
LIMA DE OLIVEIRA DEUS(OAB: 220050/MG)
RECORRENTE B. B. S. ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
CORREA(OAB: 168258/MG)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: RECORRENTE LUIS CARLOS GONCALVES DE
15283/BA) JESUS
RECORRENTE P. D. R. S. R. ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB:
74329/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA) RECORRIDO AGILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA) ADVOGADO LIGIA MORAIS DA MATA
MACHADO(OAB: 215058/MG)
RECORRIDO B. B. S.
ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA DEUS(OAB: 220050/MG)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
CORREA(OAB: 168258/MG)
RECORRIDO P. D. R. S. R.
RECORRIDO LUIS CARLOS GONCALVES DE
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE JESUS JESUS
FILHO(OAB: 29029/BA)
ADVOGADO CASSIO REIS SANTOS(OAB:
ADVOGADO TAIANA NOBRE VELOSO 74329/BA)
OLIVEIRA(OAB: 30723/BA)
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
- B. B. S. 8448/BA)
- P. D. R. S. R.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000026-67.2017.5.05.0121 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIS CARLOS GONCALVES DE JESUS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000051-66.2024.5.05.0014
LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE FERNANDO DE GOES
MASCARENHAS Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE METALBASA METALURGICA DA
BAHIA SA RECORRENTE MARCOS ANDRE THOME OLIVEIRA
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO BRUNO HENRIQUE VAZ
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) CARVALHO(OAB: 19341/CE)
ADVOGADO LUAN LEAL DOS SANTOS RECORRIDO ATACADAO S.A.
BARRETO(OAB: 56250/BA) ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
AGRAVANTE SERGIO DE GOES MASCARENHAS 26841/BA)
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
AGRAVANTE TGM CARGO LTDA - EPP ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
ADVOGADO NICOLAI TRINDADE FERNANDES
MASCARENHAS(OAB: 22386/BA) ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
AGRAVADO CLEDISON SENA TOSTA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: - ATACADAO S.A.
685-B/BA) - MARCOS ANDRE THOME OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079