Processo ativo
0100775-04.2024.5.01.0301
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Identificação
Nº Processo: 0100775-04.2024.5.01.0301
Ação: JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG) RECOR *** LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG) RECORRENTE ANDRE LUIZ MAGALHAES LACERDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 105
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG) RECORRENTE ANDRE LUIZ MAGALHAES LACERDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO JOCILENE BRAGA DE SOUZA(OAB:
59121/RJ) 187927/RJ)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA RECORRIDO BANCO C6 S.A.
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO TIM S A
RECORRIDO JOSE DE FREITAS RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: CASTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: 106094/RJ)
182642/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
RECORRIDO NEALMAR SERVICOS DE REPAROS 52997/PR)
NAVAIS LTDA
ADVOGADO JOAO LUIZ COSTA BARBUTO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
189309/RJ)
ADVOGADO KAYNAN MOURA LIMA(OAB: - ANDRE LUIZ MAGALHAES LACERDA
243469/RJ) - BANCO C6 S.A.
ADVOGADO LEANDRO DE OLIVEIRA - TIM S A
MACHADO(OAB: 154574/RJ)
ADVOGADO LUIZA LUA BELLI VARGAS
Processo Nº ROT-0100775-04.2024.5.01.0301
SILVA(OAB: 201656/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22164/BA) RECORRENTE S. S. M. H. L.
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG) ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 31047/RJ)
59121/RJ) RECORRIDO A. P. P. D. A.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO ALBERTINA DE FATIMA DA SILVA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) KRONEMBERGER(OAB: 197130/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE FREITAS RODRIGUES - A. P. P. D. A.
- NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA - S. S. M. H. L.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0100777-50.2024.5.01.0017
Processo Nº AP-0100769-11.2019.5.01.0062 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE CLARO S.A. RECORRIDO GILMAR SOUZA VIEIRA
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA MAIA(OAB: ADVOGADO CARLA ADRIANA SILVA
182439/RJ) PEREIRA(OAB: 214161/RJ)
ADVOGADO FABIO QUEIROZ NUNES(OAB: ADVOGADO VANESSA SACRAMENTO DA
155313/RJ) SILVA(OAB: 217417/RJ)
ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ADVOGADO FRANCILDO DA SILVA
ROCHA(OAB: 27439/RJ) MEDEIROS(OAB: 230232/RJ)
ADVOGADO PATRICIA DAYSE CUNHA RECORRIDO INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
BARBOSA(OAB: 87137/RJ)
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
AGRAVADO MARCELO ALMEIDA ROSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB: - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
150379/RJ) - GILMAR SOUZA VIEIRA
PERITO LEANDRO CATAO DE ABREU - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
TESTEMUNHA LUIZ ALBERTO GOMES CHAGAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100786-61.2022.5.01.0282
- CLARO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEANDRO CATAO DE ABREU Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO
TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE RENATA PINTO FERREIRA
- LUIZ ALBERTO GOMES CHAGAS ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
- MARCELO ALMEIDA ROSA 182642/RJ)
RECORRIDO PRUDENTE REFEICOES LTDA
Processo Nº ROT-0100770-39.2023.5.01.0261 ADVOGADO MARISE COSTA CABRAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 141093/MG)
Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO ADVOGADO JULIANA PERAZZA MESSORA DE
RIBEIRO E DIAS(OAB: 116338/MG)
Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228957
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG) RECORRENTE ANDRE LUIZ MAGALHAES LACERDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO JOCILENE BRAGA DE SOUZA(OAB:
59121/RJ) 187927/RJ)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA RECORRIDO BANCO C6 S.A.
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRIDO TIM S A
RECORRIDO JOSE DE FREITAS RODRIGUES
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: CASTR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: 106094/RJ)
182642/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
RECORRIDO NEALMAR SERVICOS DE REPAROS 52997/PR)
NAVAIS LTDA
ADVOGADO JOAO LUIZ COSTA BARBUTO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
189309/RJ)
ADVOGADO KAYNAN MOURA LIMA(OAB: - ANDRE LUIZ MAGALHAES LACERDA
243469/RJ) - BANCO C6 S.A.
ADVOGADO LEANDRO DE OLIVEIRA - TIM S A
MACHADO(OAB: 154574/RJ)
ADVOGADO LUIZA LUA BELLI VARGAS
Processo Nº ROT-0100775-04.2024.5.01.0301
SILVA(OAB: 201656/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO
22164/BA) RECORRENTE S. S. M. H. L.
ADVOGADO LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG) ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 31047/RJ)
59121/RJ) RECORRIDO A. P. P. D. A.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO ALBERTINA DE FATIMA DA SILVA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) KRONEMBERGER(OAB: 197130/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE FREITAS RODRIGUES - A. P. P. D. A.
- NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA - S. S. M. H. L.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0100777-50.2024.5.01.0017
Processo Nº AP-0100769-11.2019.5.01.0062 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVANTE CLARO S.A. RECORRIDO GILMAR SOUZA VIEIRA
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA MAIA(OAB: ADVOGADO CARLA ADRIANA SILVA
182439/RJ) PEREIRA(OAB: 214161/RJ)
ADVOGADO FABIO QUEIROZ NUNES(OAB: ADVOGADO VANESSA SACRAMENTO DA
155313/RJ) SILVA(OAB: 217417/RJ)
ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ADVOGADO FRANCILDO DA SILVA
ROCHA(OAB: 27439/RJ) MEDEIROS(OAB: 230232/RJ)
ADVOGADO PATRICIA DAYSE CUNHA RECORRIDO INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
BARBOSA(OAB: 87137/RJ)
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
SERVICOS EM TELECOMUNICACAO
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO
GONCALVES(OAB: 57680/MG)
AGRAVADO MARCELO ALMEIDA ROSA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO JOSE COSTA LIMA(OAB: - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
150379/RJ) - GILMAR SOUZA VIEIRA
PERITO LEANDRO CATAO DE ABREU - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
TESTEMUNHA LUIZ ALBERTO GOMES CHAGAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100786-61.2022.5.01.0282
- CLARO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEANDRO CATAO DE ABREU Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO
TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE RENATA PINTO FERREIRA
- LUIZ ALBERTO GOMES CHAGAS ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
- MARCELO ALMEIDA ROSA 182642/RJ)
RECORRIDO PRUDENTE REFEICOES LTDA
Processo Nº ROT-0100770-39.2023.5.01.0261 ADVOGADO MARISE COSTA CABRAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 141093/MG)
Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO ADVOGADO JULIANA PERAZZA MESSORA DE
RIBEIRO E DIAS(OAB: 116338/MG)
Revisor MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228957