0000156-98.2025.5.21.0002

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Pauta de Julgamento
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
sessão a que se referem ficam aut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omaticamente adiados para as
Julgamento do dia 17/06/2025 às 09:00
Processo Nº ROT-0000156-98.2025.5.21.0002 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Primeira Turma de
SOUSA
Julgamento do dia 17/06/2025 às 09:00
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
SOUSA Processo Nº ROT-0000046-02.2025.5.21.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOAO VITOR BRITO DE LIMA
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO LILI DE LIMA CRUZ(OAB: 19009/DF) JUNIOR
ADVOGADO SOLIMAR MACHADO CORREA(OAB: Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
14428/PA) JUNIOR
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRENTE K. D. N. B.
LTDA.
ADVOGADO BENEDITO ODERLEY REZENDE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: SANTIAGO(OAB: 6303/RN)
23739/BA)
RECORRIDO C. E. F.
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s):
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
- JOAO VITOR BRITO DE LIMA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- C. E. F.
Processo Nº AP-0000638-59.2024.5.21.0009
- K. D. N. B.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE
SOUSA Processo Nº ROT-0000076-34.2025.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE
SOUSA Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
AGRAVANTE J P COSTA LTDA
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA JUNIOR
CAMARA(OAB: 4909/RN)
RECORRENTE MARCOS ANTONIO ARCANJO DE
AGRAVADO JOACIR ALVES FARIAS OLIVEIRA
AGRAVADO JOSE CLEYTON SILVA DE ADVOGADO KATIA FRANCISCA MORAIS DA
CARVALHO SILVA RUPERTO DAS
ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI CHAGAS(OAB: 1506/RN)
SERAFIM(OAB: 15106/RN) ADVOGADO MARCIO RUPERTO SOUZA DAS
CHAGAS(OAB: 2057/RN)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE
SERVICOS URBANOS DE NATAL
- J P COSTA LTDA
- JOACIR ALVES FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CLEYTON SILVA DE CARVALHO
- MARCOS ANTONIO ARCANJO DE OLIVEIRA
- URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL
Processo Nº ROT-0000920-88.2024.5.21.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MANOEL MEDEIROS SOARES DE Processo Nº RORSum-0000106-75.2025.5.21.0001
SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MANOEL MEDEIROS SOARES DE Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
SOUSA JUNIOR
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
NORTE JUNIOR
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE RECORRENTE MARIA DAVINA DO NASCIMENTO
MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO REGINA GONCALVES DE
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ MELO(OAB: 10069/RN)
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) RECORRIDO SOUZA E GOMES OFICINA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO AUTOMOTIVA LTDA - ME
NORTE ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA
RECORRIDO FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO MARIA ISABEL FERNANDES PERITO BENVENUTO GONCALVES JUNIOR
COSTA(OAB: 10955/RN)
RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE Intimado(s)/Citado(s):
MAO DE OBRA LTDA
- BENVENUTO GONCALVES JUNIOR
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) - MARIA DAVINA DO NASCIMENTO
- SOUZA E GOMES OFICINA AUTOMOTIVA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo Nº ROT-0000108-42.2025.5.21.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319