0016187-32.2024.5.16.0015

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Processo Nº AP-0016187-32.2024.5.16.0015 Processo Nº RORSum-0016193-44.2025.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE ALINE STHEFANE BATA ABREU
CASTRO
ADVOGADO LILIA MARIA INACIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
AGRAVANTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
OLIVEIRA(OAB: 46975/CE)
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIA RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
LTDA
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
407269/SP) ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
291649/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
AGRAVADO VANESSA CRISTINA COSTA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA - ALINE STHEFANE BATA ABREU
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
Processo Nº ROT-0016196-82.2024.5.16.0018
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
13353/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
TRABALHO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FRANCINALVA DOS SANTOS DA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CRUZ
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO ERNESTO MENEZES
FONSECA(OAB: 12101/MA)
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIA RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP
- VANESSA CRISTINA COSTA SILVA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
Processo Nº ROT-0016190-75.2024.5.16.0018 ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE FABIO OLIVEIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE - ESTADO DO MARANHAO
DOVERA(OAB: 54095/RS)
- FRANCINALVA DOS SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
Processo Nº AP-0016208-33.2023.5.16.0018
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LEDA(OAB: 25090/MA)
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES - Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
EMSERH AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ROSERIKA AMORIM THEILACKER AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DAMASCENO(OAB: 7588/MA) E APOIO A CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO FABIO OLIVEIRA SILVA AGRAVADO OZANA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
DOVERA(OAB: 54095/RS) DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) 17320/MA)
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA TRABALHO
HUMANA
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ESTADO DO MARANHAO
TRABALHO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - - OZANA ROCHA OLIVEIRA
EMSERH
- FABIO OLIVEIRA SILVA Processo Nº ROT-0016211-51.2024.5.16.0018
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
HUMANA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785