0000020-94.2021.5.05.0032

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO LILIAN DAL SECCHI BENTO
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
LOTTI(OAB: 152138/SP)
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE, pela
ADVOGADO RAQUEL POSSANI(OAB: 282889/SP)
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA e pelo
ADVOGADO JULIANA OIDE PESTANA(OAB:
Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS 284581/SP)
SANTOS JUNIOR. AGRAVADO AZUL LINHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
AGRAVADO BERNARDO REIS BESTEIRO CLARO
WASHINGTON TRINDADE 04/02/2025 (terça-feira), às 09:00 DA FONSECA
horas. ADVOGADO LILIAN DAL SECCHI BENTO
LOTTI(OAB: 152138/SP)
ADVOGADO RAQUEL POSSANI(OAB: 282889/SP)
ADVOGADO JULIANA OIDE PESTANA(OAB:
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
284581/SP)
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
AGRAVADO IFSB GH SERVICOS AUXILIARES DE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho TRANSPORTES AEREOS S/A
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais AGRAVADO IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL
PARTICIPACOES E SERVICOS
normatizações deste Regional.
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
AGRAVADO JORGE BAROUKI
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
AGRAVADO JOSE ANTONIO DA COSTA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
CARREIRA
Regimento Interno do TRT5.
AGRAVADO LANE STARKE HOESCHL
ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio AGRAVADO VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB:
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
29532/SC)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da LTDA
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. - BERNARDO REIS BESTEIRO CLARO DA FONSECA
- IFSB GH SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
AEREOS S/A
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada - IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL PARTICIPACOES E
SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- JORGE BAROUKI
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- JOSE ANTONIO DA COSTA CARREIRA
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
- JOSE CARLOS LOPES
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
- LANE STARKE HOESCHL
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
- VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. LTDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Y o u t u b e conflito de competência".
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
03ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2025
conflito de competência".
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
Processo Nº AP-0000020-94.2021.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE A PARTIR DAS 09:00 HORAS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE JOSE CARLOS LOPES O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
SOUZA(OAB: 34892/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS demais interessados da realização da 03ª Sessão Ordinária
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
PRESENCIAL.
AGRAVADO AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421