0000701-50.2024.5.08.0105

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
- ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - RAFAELA CAROLINE AMADOR FERREIRA
- ANDRESSON ROBSON BARBOSA DE BARBOSA
- ESTADO DO AMAPA Processo Nº ROT-0000701-50.2024.5.08.0105
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Processo Nº ROT-0000679 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -71.2024.5.08.0208 RECORRENTE MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LILIAN GOMES DA COSTA(OAB:
17481/PA)
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO SANDRA MARIA OLIVEIRA BRITO
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO ARETHUZE LIRA DE LIMA(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
24594/PA)
RECORRIDO BERNACOM LTDA
ADVOGADO ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA
RECORRIDO RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA SILVA(OAB: 23022/PA)
ADVOGADO RODRIGO DE PAULA DUARTE(OAB: ADVOGADO FERNANDO DIAS DE SOUSA(OAB:
2774/AP) 37836/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BERNACOM LTDA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ESTADO DO AMAPA - MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - SANDRA MARIA OLIVEIRA BRITO
- RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000705-54.2024.5.08.0019
Processo Nº AP-0000683-10.2016.5.08.0202 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE ADRIANO ALVES MENDES
AGRAVANTE RAIMUNDA SILVA DE SOUSA ADVOGADO FELIPE VIDIGAL BARATA(OAB:
25755/PA)
ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO SERGIO AUGUSTO DE CASTRO
BARATA JUNIOR(OAB: 12572/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RECORRIDO CICLUS AMAZONIA S.A.
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
AGRAVADO CAIXA ESCOLAR ANNIBAL
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
BARCELLOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO VINICIUS GRISOSTENES
BARBOSA(OAB: 3109/AP) RECORRIDO TERRAPLENA LTDA
AGRAVADO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO JOSE ACREANO BRASIL(OAB:
1717/PA)
TERCEIRO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR ANNIBAL BARCELLOS - ADRIANO ALVES MENDES
- ESTADO DO AMAPA - CICLUS AMAZONIA S.A.
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- RAIMUNDA SILVA DE SOUSA - MUNICIPIO DE BELEM
- TERRAPLENA LTDA
Processo Nº ROT-0000700-80.2024.5.08.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000742-36.2023.5.08.0013
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRENTE ITALA CALDAS TEIXEIRA
EBSERH
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE
86951/RS)
MENEZES(OAB: 18327-B/RN)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB:
ADVOGADO TIAGO JOSE DE MORAES
103589/RS)
GOMES(OAB: 18026/PA)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
ADVOGADO BRUNO SERAFIM DE SOUZA(OAB:
SILVA(OAB: 84109/RS)
22142-B/MT)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
RECORRIDO RAFAELA CAROLINE AMADOR
90923/RS)
FERREIRA
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
ADVOGADO ROBERTO CARLOS DA SILVA(OAB:
87670/RS)
32688/PA)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
31680-A/PA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - RECORRIDO ITALA CALDAS TEIXEIRA
EBSERH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226117