0000118-06.2023.5.05.0551

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Regimento Interno do TRT5.
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
Na sessão presencial é permiti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o NETO(OAB: 15657/PE)
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
RECORRENTE MAIARA SIMONE BARRETO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
PEREIRA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, MELO(OAB: 2814/SE)
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
GOMES(OAB: 11969/BA)
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
RECORRIDO MAIARA SIMONE BARRETO
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. PEREIRA
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
PINTO(OAB: 18390/BA)
Y o u t u b e
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). SOUZA(OAB: 24495/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Intimado(s)/Citado(s):
conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000118-06.2023.5.05.0551 - BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MAIARA SIMONE BARRETO PEREIRA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000196-54.2024.5.05.0651
RECORRENTE HOLTZ ENGENHARIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
14534/BA) VALVERDE FILHO
RECORRENTE ROMILDO PIRES DE OLIVEIRA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO KALLINCA ALMEIDA ARTUSO(OAB:
55965/BA) RECORRENTE E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO
LIMA(OAB: 56740/BA) ADVOGADO RODRIGO SAMPAIO BRITTO
OLIVEIRA(OAB: 21265/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MAJELO LIMA DA SILVA
RECORRIDO HOLTZ ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO EDUARDO MIRANDA AMORAS(OAB:
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 47700/BA)
14534/BA)
ADVOGADO JEFERSON SILVA DOS ANJOS(OAB:
RECORRIDO ROMILDO PIRES DE OLIVEIRA 71475/BA)
ADVOGADO KALLINCA ALMEIDA ARTUSO(OAB:
55965/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO
LIMA(OAB: 56740/BA) - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MAJELO LIMA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
- ESTADO DA BAHIA oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
- HOLTZ ENGENHARIA LTDA conflito de competência".
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta de Julgamento
- ROMILDO PIRES DE OLIVEIRA PAUTA DE JULGAMENTO
07ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
Processo Nº ROT-0000193-24.2020.5.05.0010 DIA 18 DE MARÇO DE 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787