1001779-64.2024.5.02.0320

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 247
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CUBATAO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO IGOR CALDAS DOS SANTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LILIAN LYGIA ORTEGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MAZZEU(OAB: 60431/SP)
- REINALDO MARCIEL DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAO
DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-
Intimado(s)/Citado(s): SP
- IGOR CALDAS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-1001779-64.2024.5.02.0320
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE CUBATAO
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Processo Nº ROT-1001209-58.2024.5.02.0262
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS
LTDA.
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI MALDONADO DAL MAS(OAB:
RECORRENTE VALDETE SANTOS DA CRUZ 136069/SP)
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB: RECORRIDO KEYLLA REIS LEMOS
342339/SP) ADVOGADO RICARDO DE SOUSA LIMA(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE 187427/SP)
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
Intimado(s)/Citado(s):
CASA - SP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
TRABALHO - KEYLLA REIS LEMOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-1001897-37.2017.5.02.0077
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
- VALDETE SANTOS DA CRUZ RECORRENTE ALGAR TI CONSULTORIA S/A
ADVOGADO LETICIA ALVES GOMES(OAB:
Processo Nº ROT-1001262-35.2024.5.02.0037 82053/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO AMANDA DE LIMA(OAB: 117938/MG)
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI ADVOGADO LIAMAR MACIEL DE OLIVEIRA
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI RESENDE(OAB: 56710/MG)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO EDUARDO MENDES
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB:
RECORRIDO RONALDO DE ALMEIDA SANTOS 198958/SP)
ADVOGADO ANTONIO CLARET VALENTE RECORRIDO TOKIO MARINE BRASIL
JUNIOR(OAB: 253192/SP) SEGURADORA S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
TRABALHO 193025/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ALGAR TI CONSULTORIA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EDUARDO MENDES
- RONALDO DE ALMEIDA SANTOS - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.
Processo Nº AP-1001719-80.2023.5.02.0044 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI Pauta de Julgamento
AGRAVANTE REINALDO MARCIEL DE OLIVEIRA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
347414/SP)
Pauta Virtual de Julgamento - 30 de abril de 2025
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB DA
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL
Abertura das salas: 00:00 de 30/04/2025
DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD
SAO PAULO E Z POSTAL DE Fechamento: A partir de 07/05/2025
SOROCABA - SINTECT-SP
ADVOGADO FABRICIO MAXIMO RAMALHO(OAB:
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
347414/SP)
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO site deste E. Regional para o registro de inscrições é
TRABALHO
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
o registro manual de inscrições.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227041