0000245-16.2018.5.05.0131

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. apenas os quóruns dos processos em que atuam como
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO,
apenas os quóruns dos processos em que atuam como Desembarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. adora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO, SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA Processo Nº ROT-0000245-16.2018.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
Processo Nº AP-0000065-71.2020.5.05.0311 Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRENTE RG COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO LILIAN MARY LIBORIO DINIZ
GONCALVES(OAB: 9538/BA)
AGRAVANTE MARIVALDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO ADRIANO TENORIO DINIZ
ADVOGADO ADRIANA DIAS DE FARIAS(OAB:
GONCALVES(OAB: 9345/BA)
29994/BA)
RECORRIDO ELENILDE DOS SANTOS CAMPOS
AGRAVADO J F COMERCIAL DE BEBIDAS E
ESTIVAS LTDA - EPP ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
ADVOGADO JOSE FABIO ANDRADE
SAPUCAIA(OAB: 9238/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO JOSE MARCELO SILVA BASTOS
AGRAVADO KEITH SUZY OLIVEIRA SAMPAIO
BASTOS Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILDE DOS SANTOS CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- J F COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA - EPP - RG COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI
- JOSE MARCELO SILVA BASTOS
- KEITH SUZY OLIVEIRA SAMPAIO BASTOS Processo Nº AP-0000394-52.2012.5.05.0121
- MARIVALDO MARTINS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
PETROBRAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
Pauta de Julgamento 15659/BA)
4ª TURMA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h 59121/RJ)
ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h AGRAVADO LEONARDO MARQUES MENEZES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA
dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária FREIRE(OAB: 8319/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. - LEONARDO MARQUES MENEZES
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro Processo Nº AP-0000433-61.2022.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVANTE EDILEUSA MATOS MENEZES
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 8270/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até AGRAVANTE VERUSA MARIA PEREIRA PESTANA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 8270/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as AGRAVADO DESENBAHIA-AGENCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
demais regras do referido Regimento. S/A
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito NETO(OAB: 29340/DF)
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Intimado(s)/Citado(s):
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador - DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA
BAHIA S/A
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
- EDILEUSA MATOS MENEZES
Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970