Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LILIANA SANCHEZ MACIEL LEME
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0292801-66.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: LILIANA SANCHEZ MACIEL LEME
Autor(es): LILIANA SANCHEZ MACIEL LEME, JOSEFINA AUGUSTA CARVALHO MORAES, MARIA BEENDICTA CURTO DE OLIVEIR *** LILIANA SANCHEZ MACIEL LEME, JOSEFINA AUGUSTA CARVALHO MORAES, MARIA BEENDICTA CURTO DE OLIVEIRA, ANTONIO PACHECO, MARCELLO CARLOS FLORIDO, JOÃO LAERCIO PILOTO, ADALBERTO BARRETO DE OLIVEIRA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 17 *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603, RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069, WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311
Advogados e OAB
Advogado: MARIO RANGEL CÂMAR *** MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9595/2026
Processo: 0292801-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0004
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LILIANA SANCHEZ MACIEL LEME
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9596/2026
Processo: 0292802-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0005
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSEFINA AUGUSTA CARVALHO MORAES
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9597/2026
Processo: 0292803-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0007
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA BEENDICTA CURTO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9598/2026
Processo: 0292827-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000383-20.2024.8.26.0589/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO SIMÃO
Reqte: ANTONIO PACHECO
Advogado: RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9599/2026
Processo: 0292834-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004947-52.2022.8.26.0576/0004
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARCELLO CARLOS FLORIDO
Advogado: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9600/2026
Processo: 0292835-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004947-52.2022.8.26.0576/0006
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: JOÃO LAERCIO PILOTO
Advogado: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9601/2026
Processo: 0292836-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004947-52.2022.8.26.0576/0007
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ADALBERTO BARRETO DE OLIVEIRA
Advogado: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9595/2026
Processo: 0292801-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0004
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LILIANA SANCHEZ MACIEL LEME
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9596/2026
Processo: 0292802-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0005
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSEFINA AUGUSTA CARVALHO MORAES
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9597/2026
Processo: 0292803-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036858-41.2018.8.26.0053/0007
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA BEENDICTA CURTO DE OLIVEIRA
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9598/2026
Processo: 0292827-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000383-20.2024.8.26.0589/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SÃO SIMÃO
Reqte: ANTONIO PACHECO
Advogado: RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9599/2026
Processo: 0292834-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004947-52.2022.8.26.0576/0004
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: MARCELLO CARLOS FLORIDO
Advogado: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9600/2026
Processo: 0292835-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004947-52.2022.8.26.0576/0006
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: JOÃO LAERCIO PILOTO
Advogado: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9601/2026
Processo: 0292836-26.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0004947-52.2022.8.26.0576/0007
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Reqte: ADALBERTO BARRETO DE OLIVEIRA
Advogado: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º