Processo ativo
0020389-21.2024.5.04.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020389-21.2024.5.04.0004
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LILIANE CORREA CAB *** - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 226
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS RECORRENTE - MAURO FERNANDO DE FREITAS
RECORRENTE - SUELEN MACIEL PERES ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
96738) ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB/RS 74704) ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
RECORRIDO - SUELEN MACIEL PERES ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RS RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
96738) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB/RS 74704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRO 0020389-21.2024.5.04.0004 ROT 0020403-40.2024.5.04.0251
4ª Turma 11ª Turma
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) Gabinete Manuel Cid Jardon
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
CARVALHO ZONTA JARDON
AGRAVANTE - EQUATORIAL PARTICIPACOES E RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
INVESTIMENTOS S.A SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) RECORRENTE - JOSE NERI MIGUEL VIEIRA
AGRAVADO - CARLOS HENRIQUE COITINHO PEREIRA ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
AGRAVADO - CGB ENERGIA LTDA 14433)
ADVOGADO - DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB/PE ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
27514) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60434) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ROT 0020393-95.2024.5.04.0121 CORSAN
2ª Turma RECORRIDO - JOSE NERI MIGUEL VIEIRA
Gabinete Cleusa Regina Halfen ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 14433)
HALFEN ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
RECORRENTE - LEONARDO VARGAS VELOSO ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB/RS 69098) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - MERCADO E ACOUGUE DA ESTACAO LTDA
ADVOGADO - ANALICE DA SILVA (OAB/RS 108352) ROT 0020408-14.2024.5.04.0752
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8ª Turma
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ROT 0020402-75.2024.5.04.0018 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
6ª Turma DE VARGAS
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SCHAAN FERREIRA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRENTE - ADRIANO ROCHA DA CUNHA 82659)
RECORRENTE - ANA CRISTINA SANTOS FELIX RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALECRIM
RECORRENTE - CLAUDIO RENATO DA SILVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MARIA SILVA DE SOUZA
RECORRENTE - MARLI MARIA BORBA RODRIGUES ROT 0020409-13.2024.5.04.0521
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS RECORRENTE - MAURO FERNANDO DE FREITAS
RECORRENTE - SUELEN MACIEL PERES ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
96738) ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB/RS 74704) ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
RECORRIDO - SUELEN MACIEL PERES ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RS RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
96738) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB/RS 74704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRO 0020389-21.2024.5.04.0004 ROT 0020403-40.2024.5.04.0251
4ª Turma 11ª Turma
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) Gabinete Manuel Cid Jardon
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
CARVALHO ZONTA JARDON
AGRAVANTE - EQUATORIAL PARTICIPACOES E RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
INVESTIMENTOS S.A SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) RECORRENTE - JOSE NERI MIGUEL VIEIRA
AGRAVADO - CARLOS HENRIQUE COITINHO PEREIRA ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
AGRAVADO - CGB ENERGIA LTDA 14433)
ADVOGADO - DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB/PE ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
27514) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60434) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ROT 0020393-95.2024.5.04.0121 CORSAN
2ª Turma RECORRIDO - JOSE NERI MIGUEL VIEIRA
Gabinete Cleusa Regina Halfen ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 14433)
HALFEN ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
RECORRENTE - LEONARDO VARGAS VELOSO ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB/RS 69098) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - MERCADO E ACOUGUE DA ESTACAO LTDA
ADVOGADO - ANALICE DA SILVA (OAB/RS 108352) ROT 0020408-14.2024.5.04.0752
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8ª Turma
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ROT 0020402-75.2024.5.04.0018 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
6ª Turma DE VARGAS
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SCHAAN FERREIRA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRENTE - ADRIANO ROCHA DA CUNHA 82659)
RECORRENTE - ANA CRISTINA SANTOS FELIX RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALECRIM
RECORRENTE - CLAUDIO RENATO DA SILVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MARIA SILVA DE SOUZA
RECORRENTE - MARLI MARIA BORBA RODRIGUES ROT 0020409-13.2024.5.04.0521
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223