Processo ativo
Lincoln Cesar Dalfre Lourenço Costa; Advogada: Nayara Pulici Contri (OAB: 337317/SP); Autor: Ecobrasil
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Identificação
Nº Processo: 2022893-77.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010272-41.2021.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Partes e Advogados
Autor: Lincoln Cesar Dalfre Lourenço Costa; Advogada: Naya *** Lincoln Cesar Dalfre Lourenço Costa; Advogada: Nayara Pulici Contri (OAB: 337317/SP); Autor: Ecobrasil
Advogados e OAB
Advogado: João Henrique Ferrarese Lapolla *** João Henrique Ferrarese Lapolla (OAB: 474137/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reclamação 1
Tutela Cautelar Antecedente 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 504
2022893-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; ELC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO TRUJILLO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010272-41.2021.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Autora: Andrea Rocha de Castro Sousa; Advogada: Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628/SP); Advogado:
Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Ré: Maria Inês Rodrigues Alves Souza; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023486-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1146740-95.2023.8.26.0100; Espécies de
Sociedades; Autor: Lincoln Cesar Dalfre Lourenço Costa; Advogada: Nayara Pulici Contri (OAB: 337317/SP); Autor: Ecobrasil
Industria e Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda; Advogada: Nayara Pulici Contri (OAB: 337317/SP); Réu: Ubaldo Cesar
dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2000131-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000095-54.2024.8.26.0557; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Município de Severínia; Advogado: João Henrique Ferrarese Lapolla (OAB: 474137/SP) (Procurador);
Agravado: Marcos Cesar Batista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2007842-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1100622-
71.2024.8.26.0053; Espécies de Sociedades; Agravante: Roman Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Terezinha Cruz Oliveira
Quintal (OAB: 220791/SP); Agravante: Natividade Aparecida dos Santos Thimoteo; Advogada: Terezinha Cruz Oliveira Quintal
(OAB: 220791/SP); Agravante: Reinaldo Thimoteo; Advogada: Terezinha Cruz Oliveira Quintal (OAB: 220791/SP); Agravado:
Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Rafaela de Souza Penha; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2008509-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento
Provisório de Sentença; 0049142-27.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: True Change Tecnologia Ltda; Advogado: Danilo
Maranhão Neves (OAB: 32757/PE); Advogado: Diogenes Domingos de Andrade Neto (OAB: 18500/PE); Soc. Advogados: Daniel
Moraes Miranda de Farias (OAB: 21694/PE); Agravado: Outsystems – Software Em Rede S.a.; Advogado: André de Albuquerque
Cavalcanti Abbud (OAB: 206552/SP); Advogada: Thais Vieira de Souza Pereira (OAB: 357012/SP); Advogado: Luiz Eduardo
de Avila Guimaraes (OAB: 215886/MG); Advogada: Bárbara Marques Raupp (OAB: 435155/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2009004-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1139656-77.2022.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Agravante: Paulo Roberto Pizzimenti; Advogado: Pedro Jorge Renzo de
Carvalho (OAB: 85561/SP); Agravante: Carlos Alberto Pizzimenti; Advogado: Pedro Jorge Renzo de Carvalho (OAB: 85561/SP);
Agravante: Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda.; Advogado: Pedro Jorge Renzo de Carvalho (OAB: 85561/SP); Agravado:
Renaldo Pizzimenti; Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP); Advogada: Bárbara Spohr Gonçalves (OAB:
217771/RJ); Advogado: Matheus Santos de Oliveira (OAB: 487976/SP); Interessado: Renaldo Pizzimenti Júnior; Advogado:
Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP); Interessado: Marco Cesar Pizzimenti,; Advogado: Guilherme Setoguti Julio
Pereira (OAB: 286575/SP); Advogada: Bárbara Spohr Gonçalves (OAB: 217771/RJ); Advogado: Matheus Santos de Oliveira
(OAB: 487976/SP); Interessada: Rita de Cássia de Oliveira P Pizzimenti; Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB:
113910/SP); Interessado: João Paulo Pizzimenti; Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363/SP); Advogado: Francisco
Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP); Interessado: Otavio Cesar Faria; Advogado: Otavio Cesar Faria (OAB: 208910/SP);
Interessada: Genny Galeskas Pizzimenti; Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP); Advogada: Bárbara
Spohr Gonçalves (OAB: 217771/RJ); Advogado: Matheus Santos de Oliveira (OAB: 487976/SP); Interessada: Anete Maria
Pizzimenti; Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP); Advogada: Bárbara Spohr Gonçalves (OAB: 217771/
RJ); Advogado: Matheus Santos de Oliveira (OAB: 487976/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2013713-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006788-86.2023.8.26.0008; Partilha;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reclamação 1
Tutela Cautelar Antecedente 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 504
2022893-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; ELC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO TRUJILLO;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010272-41.2021.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Autora: Andrea Rocha de Castro Sousa; Advogada: Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628/SP); Advogado:
Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); Ré: Maria Inês Rodrigues Alves Souza; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023486-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1146740-95.2023.8.26.0100; Espécies de
Sociedades; Autor: Lincoln Cesar Dalfre Lourenço Costa; Advogada: Nayara Pulici Contri (OAB: 337317/SP); Autor: Ecobrasil
Industria e Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda; Advogada: Nayara Pulici Contri (OAB: 337317/SP); Réu: Ubaldo Cesar
dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2000131-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000095-54.2024.8.26.0557; Indenização por
Dano Moral; Agravante: Município de Severínia; Advogado: João Henrique Ferrarese Lapolla (OAB: 474137/SP) (Procurador);
Agravado: Marcos Cesar Batista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2007842-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
J.B. PAULA LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1100622-
71.2024.8.26.0053; Espécies de Sociedades; Agravante: Roman Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Terezinha Cruz Oliveira
Quintal (OAB: 220791/SP); Agravante: Natividade Aparecida dos Santos Thimoteo; Advogada: Terezinha Cruz Oliveira Quintal
(OAB: 220791/SP); Agravante: Reinaldo Thimoteo; Advogada: Terezinha Cruz Oliveira Quintal (OAB: 220791/SP); Agravado:
Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Rafaela de Souza Penha; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2008509-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento
Provisório de Sentença; 0049142-27.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: True Change Tecnologia Ltda; Advogado: Danilo
Maranhão Neves (OAB: 32757/PE); Advogado: Diogenes Domingos de Andrade Neto (OAB: 18500/PE); Soc. Advogados: Daniel
Moraes Miranda de Farias (OAB: 21694/PE); Agravado: Outsystems – Software Em Rede S.a.; Advogado: André de Albuquerque
Cavalcanti Abbud (OAB: 206552/SP); Advogada: Thais Vieira de Souza Pereira (OAB: 357012/SP); Advogado: Luiz Eduardo
de Avila Guimaraes (OAB: 215886/MG); Advogada: Bárbara Marques Raupp (OAB: 435155/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2009004-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1139656-77.2022.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Agravante: Paulo Roberto Pizzimenti; Advogado: Pedro Jorge Renzo de
Carvalho (OAB: 85561/SP); Agravante: Carlos Alberto Pizzimenti; Advogado: Pedro Jorge Renzo de Carvalho (OAB: 85561/SP);
Agravante: Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda.; Advogado: Pedro Jorge Renzo de Carvalho (OAB: 85561/SP); Agravado:
Renaldo Pizzimenti; Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP); Advogada: Bárbara Spohr Gonçalves (OAB:
217771/RJ); Advogado: Matheus Santos de Oliveira (OAB: 487976/SP); Interessado: Renaldo Pizzimenti Júnior; Advogado:
Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP); Interessado: Marco Cesar Pizzimenti,; Advogado: Guilherme Setoguti Julio
Pereira (OAB: 286575/SP); Advogada: Bárbara Spohr Gonçalves (OAB: 217771/RJ); Advogado: Matheus Santos de Oliveira
(OAB: 487976/SP); Interessada: Rita de Cássia de Oliveira P Pizzimenti; Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB:
113910/SP); Interessado: João Paulo Pizzimenti; Advogado: Gabriel Abrão Filho (OAB: 190363/SP); Advogado: Francisco
Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP); Interessado: Otavio Cesar Faria; Advogado: Otavio Cesar Faria (OAB: 208910/SP);
Interessada: Genny Galeskas Pizzimenti; Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP); Advogada: Bárbara
Spohr Gonçalves (OAB: 217771/RJ); Advogado: Matheus Santos de Oliveira (OAB: 487976/SP); Interessada: Anete Maria
Pizzimenti; Advogado: Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP); Advogada: Bárbara Spohr Gonçalves (OAB: 217771/
RJ); Advogado: Matheus Santos de Oliveira (OAB: 487976/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2013713-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006788-86.2023.8.26.0008; Partilha;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º