Processo ativo

0013917-37.2025.8.26.0996

0013917-37.2025.8.26.0996
Falta Grave; Agravante: Daniel Thiego Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Assunto: Falta Grave; Agravante: Daniel Thiego Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: *** Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Agravado: M. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013917-37.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Daniel Thiego Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012765-51.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012765-51.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ELTON OLIVEIRA BISPO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013937-28.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013937-28.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Roberto Diego Gomes Boza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013948-57.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013948-57.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jean Rafael Carvalho; Advogada: Helga Schmidt do Prado (OAB: 148960/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013983-17.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013983-17.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. V. C.; Advogado: Lincoln Fernando Bocchi (OAB: 231235/SP); Agravado: M. P.
do E. de S. P.
0013650-65.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013650-65.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Camilo Games; Advogada: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014018-74.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014018-74.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JULIANO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013681-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013681-85.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bianca de Lima Alves; Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014061-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014061-11.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Lucia Aparecida Melchior Santos; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013773-63.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013773-63.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Fernando Cosso Pastorino;
Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP)
0013741-58.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013741-58.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Marcelo Castilho
Marques; Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP)
0012682-35.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012682-35.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edilson Jose Bezerra; Advogado: Murillo
Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP)
0013992-76.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013992-76.2025.8.26.0996;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:09
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