Processo ativo
2200019-17.2025.8.26.0000
Invasão de Dispositivo
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Identificação
Nº Processo: 2200019-17.2025.8.26.0000
Vara: 30ª Vara
Assunto: Invasão de Dispositivo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lincoln Oliveir *** Lincoln Oliveira Santos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200019-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511022-59.2022.8.26.0050; Assunto: Invasão de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ispositivo
Informático; Impetrante: Lincoln Oliveira Santos; Paciente: Mikair Moura Lopes; Advogado: Lincoln Oliveira Santos (OAB:
455483/SP)
2200034-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011990-
18.2024.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: M. R. F.; Advogada: Aparecida de Paula Oliveira
Rocha (OAB: 114107/SP); Impetrante: A. de P. O. R.
2200039-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503354-63.2023.8.26.0127; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Rafael Ferreira da Silva; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Impetrada: Mm Juizo de
Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Carapicuíba - Sp
2200054-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503766-74.2019.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro; Impetrante: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos; Paciente: Willian
Cesar Bule; Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB:
488370/SP)
2200062-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512309-62.2019.8.26.0050; Assunto: Estupro; Paciente: C.
de O.; Advogada: Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira (OAB: 251316/SP); Impetrante: L. C. F. de O.
2200065-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500237-46.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Luis Fernando Kumerlebe; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP);
Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
2200078-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509996-67.2023.8.26.0510; Assunto: Homicídio Simples;
Paciente: Wallacy Casale Ramos; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP); Impetrante: Cíntia Michele
Fogaça Rodrigues
2200085-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501900-92.2025.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Murilo Augusto Barbosa Dos Santos; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP);
Impetrante: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes
2200093-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502413-26.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luis Carlos Medina; Paciente: Roberto Carlos de Paiva Neto; Advogado: Luis Carlos
Medina (OAB: 347560/SP)
2200101-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1502136-22.2025.8.26.0388; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Lucilene
de Oliveira Santos; Paciente: Wagner Souza Ramos; Advogada: Lucilene de Oliveira Santos (OAB: 318707/SP)
2200114-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010321-79.2024.8.26.0026;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Willian Luiz Candido Zanata Ferri; Paciente: Karen Francine Alves da Silva Candido;
Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP)
2200132-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000535-44.2019.8.26.0032; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: André Batista dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP)
2200137-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2200019-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511022-59.2022.8.26.0050; Assunto: Invasão de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ispositivo
Informático; Impetrante: Lincoln Oliveira Santos; Paciente: Mikair Moura Lopes; Advogado: Lincoln Oliveira Santos (OAB:
455483/SP)
2200034-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011990-
18.2024.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: M. R. F.; Advogada: Aparecida de Paula Oliveira
Rocha (OAB: 114107/SP); Impetrante: A. de P. O. R.
2200039-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503354-63.2023.8.26.0127; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Rafael Ferreira da Silva; Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125/SP); Impetrada: Mm Juizo de
Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Carapicuíba - Sp
2200054-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503766-74.2019.8.26.0566; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Leomar Goncalves Pinheiro; Impetrante: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos; Paciente: Willian
Cesar Bule; Advogado: Leomar Goncalves Pinheiro (OAB: 144349/SP); Advogado: Vinícius Pinheiro Bomfim dos Santos (OAB:
488370/SP)
2200062-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512309-62.2019.8.26.0050; Assunto: Estupro; Paciente: C.
de O.; Advogada: Lilian Cesar Fedrigo de Oliveira (OAB: 251316/SP); Impetrante: L. C. F. de O.
2200065-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500237-46.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Luis Fernando Kumerlebe; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP);
Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP); Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro
2200078-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509996-67.2023.8.26.0510; Assunto: Homicídio Simples;
Paciente: Wallacy Casale Ramos; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP); Impetrante: Cíntia Michele
Fogaça Rodrigues
2200085-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501900-92.2025.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Murilo Augusto Barbosa Dos Santos; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP);
Impetrante: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes
2200093-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502413-26.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luis Carlos Medina; Paciente: Roberto Carlos de Paiva Neto; Advogado: Luis Carlos
Medina (OAB: 347560/SP)
2200101-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1502136-22.2025.8.26.0388; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Lucilene
de Oliveira Santos; Paciente: Wagner Souza Ramos; Advogada: Lucilene de Oliveira Santos (OAB: 318707/SP)
2200114-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010321-79.2024.8.26.0026;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Willian Luiz Candido Zanata Ferri; Paciente: Karen Francine Alves da Silva Candido;
Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP)
2200132-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000535-44.2019.8.26.0032; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: André Batista dos Santos; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP)
2200137-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º