Processo ativo
Lincoln Santiago Brandão (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Donizete Ferreira -
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Identificação
Nº Processo: 0028430-85.2009.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: Lincoln Santiago Brandão (Justiça Gratui *** Lincoln Santiago Brandão (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Donizete Ferreira -
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0028430-85.2009.8.26.0053 (990.10.265042-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lincoln Santiago Brandão (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Donizete Ferreira -
Apelado: João Domingos dos Santos - Apelado: Primo Jurandir Semensato - Apelado: Azarias Francisco dos Santos - Apelado:
Nazareno Andre da Silva - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelado: Adalberto de Souza Sá - Apelado: Nilo Roberto Alves - Apelado: Joviniano Rosa Campos -
Apelado: Luiz Prudente - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se
necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos
físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do
Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os
autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data
da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a)
- Advs: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - 1º
andar
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lincoln Santiago Brandão (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Donizete Ferreira -
Apelado: João Domingos dos Santos - Apelado: Primo Jurandir Semensato - Apelado: Azarias Francisco dos Santos - Apelado:
Nazareno Andre da Silva - A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelado: Adalberto de Souza Sá - Apelado: Nilo Roberto Alves - Apelado: Joviniano Rosa Campos -
Apelado: Luiz Prudente - Apelante: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais,
em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se
necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos
físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do
Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os
autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data
da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a)
- Advs: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - 1º
andar