Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
LINDA MARTINS DE OLIVEIRA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000140-45.2021.5.14.0402
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Vara: do Trabalho
Partes e Advogados
Nome: de Marcelaine Sant *** de Marcelaine Santos Schumann (CPF.
Autor(es): LINDA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF n. OBJETO(s): Lote *** LINDA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF n. OBJETO(s): Lotes de Terras Rural n. 60, PA Vale do Jamari, Gleba
Réu(s): FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, (cinquenta, *** FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, (cinquenta, um hectares, cinquenta, três ares, vinte, oito
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Depósito Ramal do Gavião, 563, Belo PARCELAMENTO: Sim ( x ) Não ( ).
Jardim – Rio Branco – AC, CEP: 69.907-868 – (68) 99982-0103,
depositário oficial: Sr. Edson Santana de Oliveira. Lote 26
DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora. PROCESSO n. 000341-35.2019.5.14.0005 - Juízo Auxiliar de
AUTO DE PENHORA: ID. 258bd75. Execução
PARCELAMENTO: Sim ( ) Não ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ( x ). EXEQUENTE: LINDA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF n.
844.964.362-72
Lote 25 EXECUTADA: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA -
PROCESSO n. 000341-35.2019.5.14.0005 - Juízo Auxiliar de CNPJ n. 07.476.684/0001-
Execução 41) e OUTROS
EXEQUENTE: LINDA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF n. OBJETO(s): Lotes de Terras Rural n. 60, PA Vale do Jamari, Gleba
844.964.362-72 7, com cadastro 001.023.102.857-4, com área de 51.5328 ha
EXECUTADA: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - (cinquenta e um hectares; cinquenta e três ares e vinte e oito
CNPJ n. 07.476.684/0001- centiares). Situado no município de Itapuã do Oeste/RO. Limitando-
41) e OUTROS se: ao Norte, com o lote 59, separado pela linha 633; ao Sul, com o
OBJETO(s): Lotes de Terras Rural n. 58, PA Vale do Jamari, Gleba lote 59 da gleba 08, separado pela estrada vicinal da linha 631; a
7, com Registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural) n. RO-1101104 Leste, com o lote 58; a Oeste, com o lote 62, Matriculado junto ao
-EA2350F69BC048ACA1BFF9CAA65A77E9, com área de 51,3980 Cartório do 3° Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho, sob o
ha (cinquenta e um hectares, trinta e nove ares e oitenta centiares). n. 682, em nome de Marcelaine Santos Schumann (CPF.
Situado no município de Itapuã do Oeste/RO, com coordenadas 599.817.682-00), conforme registro R-5 de 19.01.2021, conforme
centroides: Latitude: 09º07'22,12'' S, e Longitude: 63º27"20,89'' O, autos de Penhora ID 7ac503a de 08/05/2023.
Módulo Fiscais: 0,86, com cobertura do solo, Descrição: Área total VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$1.400.000,00 (um milhão e
de Remanescentes de Vegetação Nativa 20,1302 ha, Área total de quatrocentos mil reais), reavaliado em 04/11/2024.
uso consolidado 31,2663 ha, Área total de servidão Administrativa VALOR INICIAL: R$1.400.000,00.
0,0000ha, Reserva Legal não analisada, Descrição: Área de Reseva VALOR DO 2º LEILÃO: 50% do valor da reavaliação.
Legal Averbada vetorizada 0, 0000 ha, Área de Reserva Legal VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.289.297,92.
aprovada não averbada vetorizada 0,0000 ha, Área de Reserva ÔNUS: Conforme consta no auto de penhora.
Legal Proposta vetorizada 20,1302 ha, e total de Reserva Legal LOCALIZAÇÃO DO BEM: Itapuã do Oeste/RO.
declarada pelo proprietário/Possuidor 20,1302 ha. E Áreas de DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora.
Preservação Permanente (APP), Descrição: Área de Preservação AUTO DE PENHORA: ID. 7ac503a.
permanente 0,0000 ha, Área de Preservação Permanente em área PARCELAMENTO: Sim ( x ) Não ( ).
consolidada 0,0000 ha, e Área de Preservação Permanente em
área de Remanescente em Vegetação Nativa 0,0000 ha. E Área de Lote 27
Uso Restrito, Descrição: área de uso Restrito 0,0000ha. conforme PROCESSO n. 0000140-45.2021.5.14.0402 - 2ª Vara do Trabalho
autos de penhora de ID 7ac503a de 08/05/2023: No referido lote há de Rio Branco/AC
uma casa construída em alvenaria. Em nome de Clelton Santos EXEQUENTE: LUZENIRA SILVA BARROS - CPF: 798.776.482-53
Schumann - CPF 772.136.882-00. EXECUTADA: URBEC - UNIAO RIOBRANQUENSE DE ENSINO E
VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$1.500.000,00 (um milhão e CULTURA LTDA – ME - CNPJ 14.619.756/0001-28
quinhentos mil reais), reavaliado em 04/11/2024. EXECUTADA: NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZA – CPF:
VALOR INICIAL: R$1.500.000,00. 164.434.202-25
VALOR DO 2º LEILÃO: 50% do valor da reavaliação. OBJETO(s): Um veículo marca/modelo: BMW/X1, S20I, ActiveFlex,
VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.289.297,92. ano/modelo 2017/2017, placa NXT2323, cor: preta, RENAVAM:
ÔNUS: Conforme consta no auto de penhora. 01120542720, CAP/POT/CIL: 5P, 192 CV, 2T, Chassi:
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Itapuã do Oeste/RO. 98MHS7000H4A58817.
DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora. VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$127.026,00 (cento e vinte e
AUTO DE PENHORA: ID. 5b455f8. sete mil, vinte e seis reais), avaliado em 14/06/2024.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224468
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Depósito Ramal do Gavião, 563, Belo PARCELAMENTO: Sim ( x ) Não ( ).
Jardim – Rio Branco – AC, CEP: 69.907-868 – (68) 99982-0103,
depositário oficial: Sr. Edson Santana de Oliveira. Lote 26
DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora. PROCESSO n. 000341-35.2019.5.14.0005 - Juízo Auxiliar de
AUTO DE PENHORA: ID. 258bd75. Execução
PARCELAMENTO: Sim ( ) Não ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ( x ). EXEQUENTE: LINDA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF n.
844.964.362-72
Lote 25 EXECUTADA: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA -
PROCESSO n. 000341-35.2019.5.14.0005 - Juízo Auxiliar de CNPJ n. 07.476.684/0001-
Execução 41) e OUTROS
EXEQUENTE: LINDA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF n. OBJETO(s): Lotes de Terras Rural n. 60, PA Vale do Jamari, Gleba
844.964.362-72 7, com cadastro 001.023.102.857-4, com área de 51.5328 ha
EXECUTADA: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - (cinquenta e um hectares; cinquenta e três ares e vinte e oito
CNPJ n. 07.476.684/0001- centiares). Situado no município de Itapuã do Oeste/RO. Limitando-
41) e OUTROS se: ao Norte, com o lote 59, separado pela linha 633; ao Sul, com o
OBJETO(s): Lotes de Terras Rural n. 58, PA Vale do Jamari, Gleba lote 59 da gleba 08, separado pela estrada vicinal da linha 631; a
7, com Registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural) n. RO-1101104 Leste, com o lote 58; a Oeste, com o lote 62, Matriculado junto ao
-EA2350F69BC048ACA1BFF9CAA65A77E9, com área de 51,3980 Cartório do 3° Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho, sob o
ha (cinquenta e um hectares, trinta e nove ares e oitenta centiares). n. 682, em nome de Marcelaine Santos Schumann (CPF.
Situado no município de Itapuã do Oeste/RO, com coordenadas 599.817.682-00), conforme registro R-5 de 19.01.2021, conforme
centroides: Latitude: 09º07'22,12'' S, e Longitude: 63º27"20,89'' O, autos de Penhora ID 7ac503a de 08/05/2023.
Módulo Fiscais: 0,86, com cobertura do solo, Descrição: Área total VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$1.400.000,00 (um milhão e
de Remanescentes de Vegetação Nativa 20,1302 ha, Área total de quatrocentos mil reais), reavaliado em 04/11/2024.
uso consolidado 31,2663 ha, Área total de servidão Administrativa VALOR INICIAL: R$1.400.000,00.
0,0000ha, Reserva Legal não analisada, Descrição: Área de Reseva VALOR DO 2º LEILÃO: 50% do valor da reavaliação.
Legal Averbada vetorizada 0, 0000 ha, Área de Reserva Legal VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.289.297,92.
aprovada não averbada vetorizada 0,0000 ha, Área de Reserva ÔNUS: Conforme consta no auto de penhora.
Legal Proposta vetorizada 20,1302 ha, e total de Reserva Legal LOCALIZAÇÃO DO BEM: Itapuã do Oeste/RO.
declarada pelo proprietário/Possuidor 20,1302 ha. E Áreas de DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora.
Preservação Permanente (APP), Descrição: Área de Preservação AUTO DE PENHORA: ID. 7ac503a.
permanente 0,0000 ha, Área de Preservação Permanente em área PARCELAMENTO: Sim ( x ) Não ( ).
consolidada 0,0000 ha, e Área de Preservação Permanente em
área de Remanescente em Vegetação Nativa 0,0000 ha. E Área de Lote 27
Uso Restrito, Descrição: área de uso Restrito 0,0000ha. conforme PROCESSO n. 0000140-45.2021.5.14.0402 - 2ª Vara do Trabalho
autos de penhora de ID 7ac503a de 08/05/2023: No referido lote há de Rio Branco/AC
uma casa construída em alvenaria. Em nome de Clelton Santos EXEQUENTE: LUZENIRA SILVA BARROS - CPF: 798.776.482-53
Schumann - CPF 772.136.882-00. EXECUTADA: URBEC - UNIAO RIOBRANQUENSE DE ENSINO E
VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$1.500.000,00 (um milhão e CULTURA LTDA – ME - CNPJ 14.619.756/0001-28
quinhentos mil reais), reavaliado em 04/11/2024. EXECUTADA: NAGILA MARIA HOLANDA DE SOUZA – CPF:
VALOR INICIAL: R$1.500.000,00. 164.434.202-25
VALOR DO 2º LEILÃO: 50% do valor da reavaliação. OBJETO(s): Um veículo marca/modelo: BMW/X1, S20I, ActiveFlex,
VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.289.297,92. ano/modelo 2017/2017, placa NXT2323, cor: preta, RENAVAM:
ÔNUS: Conforme consta no auto de penhora. 01120542720, CAP/POT/CIL: 5P, 192 CV, 2T, Chassi:
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Itapuã do Oeste/RO. 98MHS7000H4A58817.
DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora. VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$127.026,00 (cento e vinte e
AUTO DE PENHORA: ID. 5b455f8. sete mil, vinte e seis reais), avaliado em 14/06/2024.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224468