Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
LINDA MARTINS DE OLIVEIRA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000352-83.2019.5.14.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Vara: do Trabalho
Partes e Advogados
Autor(es): LINDA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 844.964.362, ci *** LINDA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 844.964.362, cinquenta mil reais), avaliado em 17, 09, 2021.
Réu(s): FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, *** FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.289.297, 92.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Porto Velho/RO. ROBERTO PASSARINI LTDA, CNPJ 04.289.815/0001-93, pessoa
DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora. jurídica de direito privado, estabelecida na rua Elias Gorayeb nº
AUTO DE PENHORA: ID. 33a42bd. 1793, Bairro São Cristóvão, na cidade de Porto Velho-RO. Registro
PARCELAMENTO: Sim ( x ) Não ( ). anterior: R-04 de
Lote 05 10/06/2014 da Matrícul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a nº 37.127 do Cartório do 1º Ofício de
PROCESSO n. 000341-35.2019.5.14.0005, conforme o r. despacho Registro de Imóveis desta Capital, às fls. 01 do Livro 2-RG.
de ID 12883e9 – Divisão de Apoio à Execução-DAE VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$650.000,00 (seiscentos e
EXEQUENTE: LINDA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF 844.964.362- cinquenta mil reais), avaliado em 17/09/2021.
72 VALOR INICIAL: R$650.000,00.
EXECUTADA: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.289.297,92.
CNPJ n. 07.476.684/0001-41 ÔNUS: Conforme consta na certidão de inteiro teor.
OBJETO(s): Apartamento n. 1403 do 14º do Pavimento do LOCALIZAÇÃO DO BEM: Porto Velho/RO.
Condomínio Residencial “Monte Grappa”, Matrícula n. 78.779, DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora.
contendo: sala de estar/jantar, terraço com churrasqueira, lava, 01 AUTO DE PENHORA: ID. f32de2b.
(dois) quartos, 01 (uma) suíte com sacada, banheiro social, PARCELAMENTO: Sim ( x ) Não ( ).
circulação, cozinha, área de serviço, esquadrias em madeira e
alumínio com vidro, foro em laje, piso em cerâmica, instalações Lote 06
elétricas e hidráulicas de acordo com os projetos, pinturas com PROCESSO n. 0000352-83.2019.5.14.0031 - 1ª Vara do Trabalho
massa e tinta pva/latex, e 02 vagas de garagem para veículo leve de Ariquemes/RO
de porte médio, situado à Avenida Rio Madeira, s/n°, Bairro Agenor EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE AVELINO CUNHA, CPF n.
Martins de Carvalho, na cidade de Porto Velho/RO, devidamente 420.847.172-72
cadastrado na Prefeitura do Município de Porto velho/RO sob n. EXECUTADA: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE
01.12.002.0380.055, com as seguintes metragens e frações ideais: PORTAS LTDA – ME, CNPJ n. CNPJ: 08.939.641/0001-18
Área real da construção privativa - Coberta padrão: 97,63. Coberta OBJETO(s): 01 (um) compressor de ar, marca Chiaperini, usado,
padrão diferente ou descoberta: 35,33. Total de construção: 132,96. em bom estado de funcionamento, volume 110 litros, modelo
Fração ideal do terreno: 58,60. Fração ideal: 1,570%, e os seguintes RCH110L, acompanhado de motor, fabricação 21/09/10, nº série
limites e confrontações: Frente, com área de recuo junto a Rua 1131410.
Eduardo Lima e Silva; Fundos, com a área de circulação, VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$1.000,00 (mil reais), avaliado
elevadores e lixeira; Lado direito, com a área de recuo junto aos em 26/05/2023.
lotes nº 142, 152, 162, 172, 182 e 253; Lado esquerdo, com o VALOR INICIAL: R$1.000,00.
apartamento nº 1404 e hall de circulação. Edificado no lote de terras VALOR DA EXECUÇÃO: R$24.443,02.
urbano n. 380 do Patrimônio desta Municipalidade, situado na ÔNUS: Não consta
quadra n. 02, setor nº 012, Bairro Nova Porto Velho. Área: LOCALIZAÇÃO DO BEM: Conforme consta no auto de penhora.
3.733,36m² (três mil, setecentos e trinta e três metros e trinta e seis DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora.
centímetros quadrados). Título: Carta de Aforamento nº AUTO DE PENHORA: ID. 714E67a.
6119/REMIDA, expedida pela Prefeitura Municipal. Situado na PARCELAMENTO: Sim ( ) Não ( x ).
Cidade de Porto Velho-RO. Limitando-se: ao Norte, com o lote nº
336; ao Sul, com os lotes nº 142, 152, 162, 172, 182 e 253; a Leste, Lote 07
com a Rua Eduardo Lima e Silva; a Oeste com a Avenida Rio PROCESSO n. 0000352-83.2019.5.14.0031 - 1ª Vara do Trabalho
Madeira. Medindo o lote 44,00m de frente; 44,00m de fundos; de Ariquemes/RO
85,50m do lado esquerdo; e 85,50m do lado direito. Localização: EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE AVELINO CUNHA, CPF n.
Quadra Formada pela Avenida Rio Madeira; Avenida Sete de 420.847.172-72
Setembro; Rua Eduardo Lima e Silva; e Rua Almirante Barroso,
estando o referido lote distante da esquina mais próxima 40,00m ou
seja Rua Almirante Barroso. Proprietário: CONSTRUTORA EXECUTADA: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226192
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Porto Velho/RO. ROBERTO PASSARINI LTDA, CNPJ 04.289.815/0001-93, pessoa
DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora. jurídica de direito privado, estabelecida na rua Elias Gorayeb nº
AUTO DE PENHORA: ID. 33a42bd. 1793, Bairro São Cristóvão, na cidade de Porto Velho-RO. Registro
PARCELAMENTO: Sim ( x ) Não ( ). anterior: R-04 de
Lote 05 10/06/2014 da Matrícul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a nº 37.127 do Cartório do 1º Ofício de
PROCESSO n. 000341-35.2019.5.14.0005, conforme o r. despacho Registro de Imóveis desta Capital, às fls. 01 do Livro 2-RG.
de ID 12883e9 – Divisão de Apoio à Execução-DAE VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$650.000,00 (seiscentos e
EXEQUENTE: LINDA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF 844.964.362- cinquenta mil reais), avaliado em 17/09/2021.
72 VALOR INICIAL: R$650.000,00.
EXECUTADA: FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - VALOR DA EXECUÇÃO: R$4.289.297,92.
CNPJ n. 07.476.684/0001-41 ÔNUS: Conforme consta na certidão de inteiro teor.
OBJETO(s): Apartamento n. 1403 do 14º do Pavimento do LOCALIZAÇÃO DO BEM: Porto Velho/RO.
Condomínio Residencial “Monte Grappa”, Matrícula n. 78.779, DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora.
contendo: sala de estar/jantar, terraço com churrasqueira, lava, 01 AUTO DE PENHORA: ID. f32de2b.
(dois) quartos, 01 (uma) suíte com sacada, banheiro social, PARCELAMENTO: Sim ( x ) Não ( ).
circulação, cozinha, área de serviço, esquadrias em madeira e
alumínio com vidro, foro em laje, piso em cerâmica, instalações Lote 06
elétricas e hidráulicas de acordo com os projetos, pinturas com PROCESSO n. 0000352-83.2019.5.14.0031 - 1ª Vara do Trabalho
massa e tinta pva/latex, e 02 vagas de garagem para veículo leve de Ariquemes/RO
de porte médio, situado à Avenida Rio Madeira, s/n°, Bairro Agenor EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE AVELINO CUNHA, CPF n.
Martins de Carvalho, na cidade de Porto Velho/RO, devidamente 420.847.172-72
cadastrado na Prefeitura do Município de Porto velho/RO sob n. EXECUTADA: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE
01.12.002.0380.055, com as seguintes metragens e frações ideais: PORTAS LTDA – ME, CNPJ n. CNPJ: 08.939.641/0001-18
Área real da construção privativa - Coberta padrão: 97,63. Coberta OBJETO(s): 01 (um) compressor de ar, marca Chiaperini, usado,
padrão diferente ou descoberta: 35,33. Total de construção: 132,96. em bom estado de funcionamento, volume 110 litros, modelo
Fração ideal do terreno: 58,60. Fração ideal: 1,570%, e os seguintes RCH110L, acompanhado de motor, fabricação 21/09/10, nº série
limites e confrontações: Frente, com área de recuo junto a Rua 1131410.
Eduardo Lima e Silva; Fundos, com a área de circulação, VALOR E DATA DA AVALIAÇÃO: R$1.000,00 (mil reais), avaliado
elevadores e lixeira; Lado direito, com a área de recuo junto aos em 26/05/2023.
lotes nº 142, 152, 162, 172, 182 e 253; Lado esquerdo, com o VALOR INICIAL: R$1.000,00.
apartamento nº 1404 e hall de circulação. Edificado no lote de terras VALOR DA EXECUÇÃO: R$24.443,02.
urbano n. 380 do Patrimônio desta Municipalidade, situado na ÔNUS: Não consta
quadra n. 02, setor nº 012, Bairro Nova Porto Velho. Área: LOCALIZAÇÃO DO BEM: Conforme consta no auto de penhora.
3.733,36m² (três mil, setecentos e trinta e três metros e trinta e seis DEPOSITÁRIO: Conforme consta no auto de penhora.
centímetros quadrados). Título: Carta de Aforamento nº AUTO DE PENHORA: ID. 714E67a.
6119/REMIDA, expedida pela Prefeitura Municipal. Situado na PARCELAMENTO: Sim ( ) Não ( x ).
Cidade de Porto Velho-RO. Limitando-se: ao Norte, com o lote nº
336; ao Sul, com os lotes nº 142, 152, 162, 172, 182 e 253; a Leste, Lote 07
com a Rua Eduardo Lima e Silva; a Oeste com a Avenida Rio PROCESSO n. 0000352-83.2019.5.14.0031 - 1ª Vara do Trabalho
Madeira. Medindo o lote 44,00m de frente; 44,00m de fundos; de Ariquemes/RO
85,50m do lado esquerdo; e 85,50m do lado direito. Localização: EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE AVELINO CUNHA, CPF n.
Quadra Formada pela Avenida Rio Madeira; Avenida Sete de 420.847.172-72
Setembro; Rua Eduardo Lima e Silva; e Rua Almirante Barroso,
estando o referido lote distante da esquina mais próxima 40,00m ou
seja Rua Almirante Barroso. Proprietário: CONSTRUTORA EXECUTADA: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226192