Processo ativo
0000130-09.2025.5.21.0000
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Identificação
Nº Processo: 0000130-09.2025.5.21.0000
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN A *** - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AgRT 0000130-09.2025.5.21.0000 MSCiv 0000133-61.2025.5.21.0000
Primeira Turma de Julgamento Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE - MARIA JOSENILDE DA SILVA IMPETRANTE - SERVINET SERVICOS LTDA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
3904) (OAB/SP 116776)
AGRAVADO - GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO PREFEITURA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 3ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB/RN 16944) Mossoró
ADVOGADO - GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB/RN 7329) TERCEIRO INTERESSADO - TRIELLE INGRID DA SILVA
ADVOGADO - KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO PEREIRA
(OAB/RN 7417)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB/RN 11663) SUMÁRIO
ADVOGADO - NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4235)
Gabinete da Presidência 1
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Distribuição 1
TRABALHO
AgRT 0000131-91.2025.5.21.0000
Segunda Turma de Julgamento
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE - MARIA JOSENILDE DA SILVA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
3904)
AGRAVADO - GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO PREFEITURA
ADVOGADO - GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB/RN 16944)
ADVOGADO - GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB/RN 7329)
ADVOGADO - KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO
(OAB/RN 7417)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB/RN 11663)
ADVOGADO - NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4235)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MSCiv 0000132-76.2025.5.21.0000
Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
BARBALHO SIMONETTI
IMPETRANTE - G. MAC. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB/SC 22521)
AUTORIDADE COATORA - ALAN PEDRO DAS CHAGAS DA
SILVA
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Natal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224762
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AgRT 0000130-09.2025.5.21.0000 MSCiv 0000133-61.2025.5.21.0000
Primeira Turma de Julgamento Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho DECIO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVANTE - MARIA JOSENILDE DA SILVA IMPETRANTE - SERVINET SERVICOS LTDA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
3904) (OAB/SP 116776)
AGRAVADO - GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO PREFEITURA AUTORIDADE COATORA - Juízo da 3ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB/RN 16944) Mossoró
ADVOGADO - GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB/RN 7329) TERCEIRO INTERESSADO - TRIELLE INGRID DA SILVA
ADVOGADO - KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO PEREIRA
(OAB/RN 7417)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB/RN 11663) SUMÁRIO
ADVOGADO - NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4235)
Gabinete da Presidência 1
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Distribuição 1
TRABALHO
AgRT 0000131-91.2025.5.21.0000
Segunda Turma de Julgamento
Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO
MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE - MARIA JOSENILDE DA SILVA
ADVOGADO - LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN
3904)
AGRAVADO - GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO PREFEITURA
ADVOGADO - GILMAR FONSECA JUNIOR (OAB/RN 16944)
ADVOGADO - GLAYCON SOUSA BEZERRA (OAB/RN 7329)
ADVOGADO - KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO
(OAB/RN 7417)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA (OAB/RN 11663)
ADVOGADO - NICACIO LOIA DE MELO NETO (OAB/RN 4235)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MSCiv 0000132-76.2025.5.21.0000
Tribunal Pleno
Gabinete da Desembargadora Isaura Simonetti
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA
BARBALHO SIMONETTI
IMPETRANTE - G. MAC. EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO - CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB/SC 22521)
AUTORIDADE COATORA - ALAN PEDRO DAS CHAGAS DA
SILVA
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Natal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224762