0000647-54.2023.5.05.0121

4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO RECORRIDO RENATO DA CONCEICAO SILVA
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
JUDICIAL
AMADOR(OAB: 25226/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO GRASIELLY BARBOSA SAEZ
214918/SP)
AMADOR(OAB: 25229/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICO DO
CAUX(OAB: 106383/MG)
TRABALHO
AGRAVADO HEIDE SANTANA CRUZ DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
62708/BA) - CINZEL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA - ESTADO DA BAHIA
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RENATO DA CONCEICAO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM Processo Nº ROT-0000647-54.2023.5.05.0121
RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HEIDE SANTANA CRUZ DOS SANTOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Processo Nº ROT-0000619-68.2022.5.05.0009
RECORRENTE JOSELITO SANTANA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
B/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
RECORRENTE TORRE CONSTRUCOES LTDA. 685-B/BA)
ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE RECORRENTE REAL ESTRUTURAS E
ALBUQUERQUE NETO(OAB: CONSTRUCOES LTDA.
11552/BA)
ADVOGADO CAROLINA DOS SANTOS
RECORRIDO UBIRATAN COSTA DA SILVA MARTINS(OAB: 228131/MG)
ADVOGADO SAMANTA LORENA VERGASTA ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
COSTA(OAB: 49491/BA) DEUS(OAB: 220050/MG)
PERITO MARCELA CARVALHO SOUZA ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
CORREA(OAB: 168258/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE VALE S.A.
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
Intimado(s)/Citado(s): ROSA(OAB: 17023/BA)
RECORRIDO JOSELITO SANTANA SANTOS
- MARCELA CARVALHO SOUZA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO B/BA)
- TORRE CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- UBIRATAN COSTA DA SILVA 685-B/BA)
RECORRIDO REAL ESTRUTURAS E
CONSTRUCOES LTDA.
Processo Nº AP-0000623-83.2020.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CAROLINA DOS SANTOS
MARTINS(OAB: 228131/MG)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO MATHEUS ULYSSES RIBEIRO DE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA DEUS(OAB: 220050/MG)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAMBE ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES
AGRAVADO SARA GOMES SILVA CORREA(OAB: 168258/MG)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: RECORRIDO VALE S.A.
36012/BA) ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ROSA(OAB: 17023/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELITO SANTANA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - REAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA.
- MUNICIPIO DE ITAMBE - VALE S.A.
- SARA GOMES SILVA
Processo Nº ROT-0000672-78.2022.5.05.0161
Processo Nº ROT-0000641-22.2020.5.05.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE MANOELA DO NASCIMENTO
RECORRENTE CINZEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 685-B/BA)
14900/PE) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
ADVOGADO ABEL LUIZ MARTINS DA HORA(OAB: B/BA)
11366/PE) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO MILTON CUNHA NETO(OAB: CONDE
10617/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824