Processo ativo
0000771-43.2016.5.05.0651
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Identificação
Nº Processo: 0000771-43.2016.5.05.0651
Ação: PUBLICO PRIVADA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LINDOMAR PINTO SILV *** - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
AGRAVANTE - EDEZITO XAVIER SANTOS 25226)
ADVOGADO - ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES AGRAVADO - EDSON SALES DA SILVA JUNIOR
(OAB/BA 32884) AGRAVADO - P T F DA SILVA ALIMENTACAO
ADVOGADO - ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES AGRAVADO - PRISCILA TAYNA FERREIRA DA SILVA - ME
(OAB/BA 32884) ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/BA 27832)
ADVOGADO - JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO
(OAB/BA 6374) ROT 0000771-43.2016.5.05.0651
ADVOGADO - JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO Quarta Turma
(OAB/BA 6374) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
FERNANDES (OAB/BA 32948) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL RECORRENTE - GELCI ZANCANARO
FERNANDES (OAB/BA 32948) RECORRENTE - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
AGRAVADO - ALIFFER BAPTISTA VIEIRA ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVADO - MARCIA CRISTINA BAPTISTA VIEIRA (OAB/BA 45982)
AGRAVADO - VIEIRA GESSO COMERCIO DE PRE MOLDADOS ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
LTDA (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - THAIS PEREIRA POLO (OAB/SP 280126) ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
ADVOGADO - THAIS PEREIRA POLO (OAB/SP 280126) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - THAIS PEREIRA POLO (OAB/SP 280126) 20730)
RECORRIDO - GELCI ZANCANARO
AP 0000185-82.2016.5.05.0464 RECORRIDO - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
Quarta Turma ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness (OAB/BA 45982)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
OLIVA BONESS ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
AGRAVANTE - MARCELA DOS SANTOS SOUZA SANTOS 20730)
ADVOGADO - LUCAS AMORIM SILVEIRA (OAB/BA 45059) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA 20730)
(OAB/BA 50738)
AGRAVADO - HILDECI SOUSA ANDRADE SOBINHO - ME AP 0000340-44.2017.5.05.0531
AGRAVADO - HILDECI SOUSA ANDRADE SOBRINHO Quinta Turma
ADVOGADO - GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Viviane Leite
32698) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB/BA DE FARIA
32698) RECORRENTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA
AP 0000390-40.2016.5.05.0132 ADVOGADO - ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12377)
Quinta Turma ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira 39384)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
BRAGA CARDOSO (OAB/BA 35527)
AGRAVANTE - EDVALDO DOS SANTOS RECORRIDO - SHEILA RAMOS SANTOS
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - CRISTIANO GONCALVES AYRES (OAB/BA 39799)
25229)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
AGRAVANTE - EDEZITO XAVIER SANTOS 25226)
ADVOGADO - ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES AGRAVADO - EDSON SALES DA SILVA JUNIOR
(OAB/BA 32884) AGRAVADO - P T F DA SILVA ALIMENTACAO
ADVOGADO - ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES AGRAVADO - PRISCILA TAYNA FERREIRA DA SILVA - ME
(OAB/BA 32884) ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/BA 27832)
ADVOGADO - JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO
(OAB/BA 6374) ROT 0000771-43.2016.5.05.0651
ADVOGADO - JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO Quarta Turma
(OAB/BA 6374) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
FERNANDES (OAB/BA 32948) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL RECORRENTE - GELCI ZANCANARO
FERNANDES (OAB/BA 32948) RECORRENTE - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
AGRAVADO - ALIFFER BAPTISTA VIEIRA ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
AGRAVADO - MARCIA CRISTINA BAPTISTA VIEIRA (OAB/BA 45982)
AGRAVADO - VIEIRA GESSO COMERCIO DE PRE MOLDADOS ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
LTDA (OAB/BA 45982)
ADVOGADO - THAIS PEREIRA POLO (OAB/SP 280126) ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
ADVOGADO - THAIS PEREIRA POLO (OAB/SP 280126) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - THAIS PEREIRA POLO (OAB/SP 280126) 20730)
RECORRIDO - GELCI ZANCANARO
AP 0000185-82.2016.5.05.0464 RECORRIDO - ROSIMARIO SOUSA OLIVEIRA
Quarta Turma ADVOGADO - HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness (OAB/BA 45982)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS ADVOGADO - MURILO SILVA RIBEIRO (OAB/BA 47921)
OLIVA BONESS ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
AGRAVANTE - MARCELA DOS SANTOS SOUZA SANTOS 20730)
ADVOGADO - LUCAS AMORIM SILVEIRA (OAB/BA 45059) ADVOGADO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS (OAB/GO
ADVOGADO - PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA 20730)
(OAB/BA 50738)
AGRAVADO - HILDECI SOUSA ANDRADE SOBINHO - ME AP 0000340-44.2017.5.05.0531
AGRAVADO - HILDECI SOUSA ANDRADE SOBRINHO Quinta Turma
ADVOGADO - GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Viviane Leite
32698) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB/BA DE FARIA
32698) RECORRENTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA
AP 0000390-40.2016.5.05.0132 ADVOGADO - ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12377)
Quinta Turma ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira 39384)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
BRAGA CARDOSO (OAB/BA 35527)
AGRAVANTE - EDVALDO DOS SANTOS RECORRIDO - SHEILA RAMOS SANTOS
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - CRISTIANO GONCALVES AYRES (OAB/BA 39799)
25229)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657