0000091-87.2024.5.05.0195

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
demais regras do referido Regimento. - D G CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOGISTICA EIRELI
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - FRANKLIN SOUZA DOS SANTOS
agravo de instrume ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto, em embargos de declaração e em conflito - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de Processo Nº RORSum-0000091-87.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza CARNEIRO
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000052-76.2024.5.05.0038 RECORRENTE EDSON DOS SANTOS 01284275582
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LIVIA DA SILVA LOBO(OAB:
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 30994/BA)
CARNEIRO RECORRIDO JUCILEIDE PAIXAO SANTANA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA ADVOGADO JOAO DE CARVALHO
CARNEIRO SANTIAGO(OAB: 57455/BA)
RECORRENTE BRUNA ETYLA VIVAS ARAUJO
REGO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/BA) - EDSON DOS SANTOS 01284275582
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - JUCILEIDE PAIXAO SANTANA
SOCIAL
RECORRIDO BRUNA ETYLA VIVAS ARAUJO Processo Nº RORSum-0000114-15.2024.5.05.0201
REGO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TIAGO MELO GONCALVES(OAB:
57158/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO RECUPERACAO JUDICIAL
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 22821/RS)
TRABALHO
RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS IRMAOS SOARES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUILHERME CAPRARA(OAB:
60105/RS)
- BRUNA ETYLA VIVAS ARAUJO REGO
RECORRIDO VANESSA VIEIRA DE SOUZA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
65724/BA)
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO RAISSA MOREIRA SAMPAIO(OAB:
49245/BA)
Processo Nº ROT-0000084-54.2023.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS IRMAOS SOARES
CARNEIRO
LTDA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CARNEIRO
- VANESSA VIEIRA DE SOUZA
RECORRENTE CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
ADVOGADO ALTIVO AQUINO MENEZES(OAB:
25416/DF) Processo Nº RORSum-0000118-52.2024.5.05.0201
RECORRENTE D G CONSULTORIA EMPRESARIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
E LOGISTICA EIRELI Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP) CARNEIRO
RECORRENTE FRANKLIN SOUZA DOS SANTOS Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
ADVOGADO ALTIVO AQUINO MENEZES(OAB: 22821/RS)
25416/DF)
RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRIDO D G CONSULTORIA EMPRESARIAL CALCADOS IRMAOS SOARES LTDA
E LOGISTICA EIRELI
ADVOGADO GUILHERME CAPRARA(OAB:
ADVOGADO CAROLINA SENNE(OAB: 390524/SP) 60105/RS)
RECORRIDO FRANKLIN SOUZA DOS SANTOS RECORRIDO SIMONE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE ADVOGADO EGIZALIA SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) 65724/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAISSA MOREIRA SAMPAIO(OAB:
TRABALHO 49245/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374