0001532-05.2023.5.07.0027

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0001532-05.2023.5.07.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
NEPOMUCENO
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO
NEPOMUCENO
RECORRENTE JOSIMERE DA SILVA MATOS
RECORRENTE MARIA LUIZA DE MOURA
ADVOGADO LIVIANE CRUZ LANDIM(OAB:
ADVOGADO CYNTIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NUNES TAVARES(OAB:
48381/CE)
25925/CE)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ABAIARA
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
40412/BA)
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
NETO(OAB: 15903/CE)
ANGELO(OAB: 38890/CE)
RECORRIDO JOSIMERE DA SILVA MATOS
ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO LIVIANE CRUZ LANDIM(OAB: SANTOS(OAB: 50432/CE)
48381/CE)
RECORRIDO MARIA LUIZA DE MOURA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: 25925/CE)
40412/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ABAIARA
ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
NETO(OAB: 15903/CE)
SANTOS(OAB: 50432/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
TRABALHO
ANGELO(OAB: 38890/CE)
ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
- JOSIMERE DA SILVA MATOS PERITO ALBERIO FEITOZA CALADO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0002024-24.2024.5.07.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALBERIO FEITOZA CALADO
Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO - MARIA LUIZA DE MOURA
Revisor PLAUTO CARNEIRO PORTO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA - MUNICIPIO DE ABAIARA
FILHO
ADVOGADO MORJANA CHAVES MAURICIO(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
33809/CE)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO ATK CONSTRUCOES E SERVICES
LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO JOAO CARLOS ANDRADE
SOLDERRA(OAB: 142575/SP)
RECORRIDO LINS 01 ENERGIA SPE S.A SECRETARIA DA 2ª TURMA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Pauta
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DA 2ª
- ANTONIO AUGUSTO DE SOUSA FILHO TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
- ATK CONSTRUCOES E SERVICES LTDA REGIÃO, DO DIA 07/04/2025 ÀS 09:00 HORAS, nos termos do
- LINS 01 ENERGIA SPE S.A A T O C O N J U N T O
TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº
Processo Nº RORSum-0002411-39.2024.5.07.0039 02/2020.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000003-65.2024.5.07.0010
Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
NEPOMUCENO Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor REGINA GLAUCIA CAVALCANTE Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
NEPOMUCENO
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO DAGA(OAB: 38531/CE) 17314/CE)
RECORRIDO LUCAS LIMA SANTOS ADVOGADO ana rhavena costa cabral(OAB:
ADVOGADO RAFAEL DUTRA FREIRE(OAB: 18155/CE)
35775/CE) RECORRIDO FELIPE DE SENA SOUZA
ADVOGADO MARCUS YURI SOUSA ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 37564/CE) SANTOS(OAB: 53285-A/CE)
ADVOGADO ERMISON REGIS DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): EVANGELISTA(OAB: 43208/CE)
- EVALDO E MOREIRA FILHO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS LIMA SANTOS
- FELIPE DE SENA SOUZA
Processo Nº ROT-0002693-47.2023.5.07.0028 - MAGAZINE LUIZA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226252