Processo ativo
0000456-73.2024.5.08.0126
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Identificação
Nº Processo: 0000456-73.2024.5.08.0126
Ação: DE GESTAO DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LIVIO SANTOS D *** LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4213/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
RECORRIDO RUBENS ANDRE DA CONCEICAO
FERREIRA
Processo Nº ROT-0000456-73.2024.5.08.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
18701/PA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA ADVOGADO IGOR ISRAEL COSTA(OAB:
37933/PA)
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE ANTONIO LUIS DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ABRAUNIENES FAUSTINO DE
SOUSA(OAB: 16551-B/PA) - BEMAVEN S.A
RECORRIDO VALE S.A. - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA - MUNICIPIO DE BELEM
BRITO(OAB: 12426/PA)
- R NASCIMENTO SOEIRO
PERITO EMANUEL ROBERTO FIGUEIREDO
DA SILVA - RUBENS ANDRE DA CONCEICAO FERREIRA
PERITO SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI
Processo Nº ROT-0000532-48.2024.5.08.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
- ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSA CORREA BRAGA
- EMANUEL ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
- SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI CORREA BRAGA
- VALE S.A. RECORRENTE BEMAVEN S.A
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Processo Nº RORSum-0000460-82.2024.5.08.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOSE ROBERTO LIMA DE FREITAS
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
CORREA BRAGA 18701/PA)
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
CORREA BRAGA RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
RECORRENTE NACIONAL SERVICE LTDA ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
ADVOGADO GILBERTO FORTUNATO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 39991/GO) RECORRIDO BEMAVEN S.A
RECORRIDO LUCIANO MONTEIRO SOARES ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
ADVOGADO VICTORIA SANTOS DE
MEDEIROS(OAB: 28562/PA) RECORRIDO JOSE ROBERTO LIMA DE FREITAS
ADVOGADO VERENA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
NAVARRO(OAB: 20325/PA) 18701/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MONICA MARIA LAUZID DE
MORAES(OAB: 8836/PA)
- LUCIANO MONTEIRO SOARES
RECORRIDO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
- NACIONAL SERVICE LTDA RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
Processo Nº ROT-0000487-65.2024.5.08.0006 SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
- BEMAVEN S.A
CORREA BRAGA
- JOSE ROBERTO LIMA DE FREITAS
RECORRENTE BEMAVEN S.A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) - MUNICIPIO DE BELEM
RECORRENTE R NASCIMENTO SOEIRO - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA - EPP
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRENTE RUBENS ANDRE DA CONCEICAO Processo Nº AP-0000570-85.2023.5.08.0016
FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB: Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
18701/PA) CORREA BRAGA
ADVOGADO IGOR ISRAEL COSTA(OAB: Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
37933/PA) CORREA BRAGA
RECORRIDO BEMAVEN S.A AGRAVANTE AXIOMA COLEGIO E PRE
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO VESTIBULAR LTDA
MENDONCA(OAB: 15646/PA) ADVOGADO LUIZ OTAVIO SOUZA FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM JUNIOR(OAB: 15048/PA)
ADVOGADO MONICA MARIA LAUZID DE AGRAVADO CENTRO EDUCACIONAL ROSINHA
MORAES(OAB: 8836/PA) DE SARON LTDA
RECORRIDO R NASCIMENTO SOEIRO ADVOGADO ALEX ALLAN AQUINO LIMA(OAB:
22828/PA)
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227352
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025
RECORRIDO RUBENS ANDRE DA CONCEICAO
FERREIRA
Processo Nº ROT-0000456-73.2024.5.08.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
18701/PA)
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA ADVOGADO IGOR ISRAEL COSTA(OAB:
37933/PA)
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE ANTONIO LUIS DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ABRAUNIENES FAUSTINO DE
SOUSA(OAB: 16551-B/PA) - BEMAVEN S.A
RECORRIDO VALE S.A. - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA - MUNICIPIO DE BELEM
BRITO(OAB: 12426/PA)
- R NASCIMENTO SOEIRO
PERITO EMANUEL ROBERTO FIGUEIREDO
DA SILVA - RUBENS ANDRE DA CONCEICAO FERREIRA
PERITO SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI
Processo Nº ROT-0000532-48.2024.5.08.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
- ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSA CORREA BRAGA
- EMANUEL ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
- SERGIO LUIZ PINHEIRO TOTOLI CORREA BRAGA
- VALE S.A. RECORRENTE BEMAVEN S.A
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Processo Nº RORSum-0000460-82.2024.5.08.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOSE ROBERTO LIMA DE FREITAS
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
CORREA BRAGA 18701/PA)
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
CORREA BRAGA RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
RECORRENTE NACIONAL SERVICE LTDA ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
ADVOGADO GILBERTO FORTUNATO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 39991/GO) RECORRIDO BEMAVEN S.A
RECORRIDO LUCIANO MONTEIRO SOARES ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
ADVOGADO VICTORIA SANTOS DE
MEDEIROS(OAB: 28562/PA) RECORRIDO JOSE ROBERTO LIMA DE FREITAS
ADVOGADO VERENA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB:
NAVARRO(OAB: 20325/PA) 18701/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MONICA MARIA LAUZID DE
MORAES(OAB: 8836/PA)
- LUCIANO MONTEIRO SOARES
RECORRIDO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
- NACIONAL SERVICE LTDA RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
Processo Nº ROT-0000487-65.2024.5.08.0006 SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
- BEMAVEN S.A
CORREA BRAGA
- JOSE ROBERTO LIMA DE FREITAS
RECORRENTE BEMAVEN S.A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) - MUNICIPIO DE BELEM
RECORRENTE R NASCIMENTO SOEIRO - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA - EPP
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRENTE RUBENS ANDRE DA CONCEICAO Processo Nº AP-0000570-85.2023.5.08.0016
FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LIVIO SANTOS DA FONSECA(OAB: Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
18701/PA) CORREA BRAGA
ADVOGADO IGOR ISRAEL COSTA(OAB: Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
37933/PA) CORREA BRAGA
RECORRIDO BEMAVEN S.A AGRAVANTE AXIOMA COLEGIO E PRE
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO VESTIBULAR LTDA
MENDONCA(OAB: 15646/PA) ADVOGADO LUIZ OTAVIO SOUZA FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM JUNIOR(OAB: 15048/PA)
ADVOGADO MONICA MARIA LAUZID DE AGRAVADO CENTRO EDUCACIONAL ROSINHA
MORAES(OAB: 8836/PA) DE SARON LTDA
RECORRIDO R NASCIMENTO SOEIRO ADVOGADO ALEX ALLAN AQUINO LIMA(OAB:
22828/PA)
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227352