Processo ativo
Luiz Aparecido Garcia Pereira
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Identificação
Nº Processo: 1061702-91.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Advogados e OAB
Advogado: 258498/SP - Jair *** 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1061702-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Aparecido Garcia Pereira
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057666-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Rafael da Silva
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062606-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ruy Dantas de Almeida Pinto
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1053483-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valéria Cristina de Melo Faleiros
ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019114-86.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Lizélia Alves de Novaes Fuentes
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065258-09.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Congregação de Santa Catarina
ADVOGADO : 291477/SP - Ian Barbosa Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1038580-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleia Silva Pereira dos Santos
ADVOGADO : 380748/SP - Aloisio Batista de Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1056319-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Henrique Ramos Le Senechal
ADVOGADO : 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019115-71.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MILTON LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057020-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Aparecida Silva Oliveira
ADVOGADO : 45471/PR - Julio Cezar Engel dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057340-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roberto Taylor Maia Alves
ADVOGADO : 475872/SP - Dyana Cristina Nascimento Roque
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1061702-91.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Aparecido Garcia Pereira
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057666-06.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Rafael da Silva
ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062606-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ruy Dantas de Almeida Pinto
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1053483-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valéria Cristina de Melo Faleiros
ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019114-86.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Lizélia Alves de Novaes Fuentes
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065258-09.2022.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Congregação de Santa Catarina
ADVOGADO : 291477/SP - Ian Barbosa Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1038580-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleia Silva Pereira dos Santos
ADVOGADO : 380748/SP - Aloisio Batista de Oliveira Neto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1056319-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Henrique Ramos Le Senechal
ADVOGADO : 310274/SP - Wanderley Alves dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019115-71.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MILTON LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057020-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Aparecida Silva Oliveira
ADVOGADO : 45471/PR - Julio Cezar Engel dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057340-46.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Roberto Taylor Maia Alves
ADVOGADO : 475872/SP - Dyana Cristina Nascimento Roque
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º