Processo ativo
0000019-51.2025.5.12.0040
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Identificação
Nº Processo: 0000019-51.2025.5.12.0040
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LIZIANE BORTOLATTO(OAB: AGRAV *** LIZIANE BORTOLATTO(OAB: AGRAVANTE SIND EMP ENTID CULT RECR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO LIZIANE BORTOLATTO(OAB: AGRAVANTE SIND EMP ENTID CULT RECR
19686/SC) ASSIST SOC ORIENT FORM PROF
SC
AGRAVADO EDUARDO MAGOGA DE QUADROS
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC)
AGRAVADO EDUARDO MAGOGA DE QUADROS -
ME AGRAVADO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO PAULO ROBERTO DE MELO AGRAVADO MARIA SALETE CASTELANI
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
Intimado(s)/Citado(s): FRANCO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 50235/SC)
ADVOGADO ELAINE CRISTINA DIAS DA
- EDUARDO MAGOGA DE QUADROS COSTA(OAB: 31276/SC)
- EDUARDO MAGOGA DE QUADROS - ME TERCEIRO ADRIANA TURNES OLSEN
- JAQUELINE APARECIDA LEAL INTERESSADO
- PAULO ROBERTO DE MELO ADVOGADO ALEXANDRE ABRAO(OAB:
383212/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ADRIANA TURNES OLSEN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ESTADO DE SANTA CATARINA
Pauta de Julgamento
- MARIA SALETE CASTELANI
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
- SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM
19/08/2025 às 13h42m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da PROF SC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. Processo Nº ROT-0000019-51.2025.5.12.0040
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes Complemento Processo Eletrônico - PJE
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma Relator NIVALDO STANKIEWICZ
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação RECORRENTE JENNIFER LORECI DA CRUZ
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas ADVOGADO EMELINE ACHERMANN DOS
SANTOS(OAB: 63693-B/SC)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
ADVOGADO JOSE ALEXANDRO DE
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a MIRANDA(OAB: 33855/SC)
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem RECORRIDO IMPACTO PRIME SERVICOS DE
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º PORTARIA LTDA
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB:
11245/SC)
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Intimado(s)/Citado(s):
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
- IMPACTO PRIME SERVICOS DE PORTARIA LTDA
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
- JENNIFER LORECI DA CRUZ
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
Processo Nº RORSum-0000025-58.2025.5.12.0040
youtube. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000005-54.2025.5.12.0012
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
RECORRENTE BC BOUTIQUE DO PAO DE LO LTDA
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
ADVOGADO GUILHERME JUK CATTANI(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS 41824/SC)
ADVOGADO FERNANDA SCALSAVARA(OAB: RECORRIDO JORDANA HERICA DE
33481/SC) VASCONCELOS QUEIROZ
ADVOGADO RICARDO DEBASTIANI(OAB: ADVOGADO JOAO JOSE MARTINS(OAB:
51515/SC) 4136/SC)
AGRAVADO TATIANI APARECIDA PEREIRA DE ADVOGADO João José Martins Filho(OAB:
CAMARGO 33129/SC)
ADVOGADO ALESSANDRA MARA BERGAMO ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB:
TONIOLLO(OAB: 69339/SC) 26783/SC)
PERITO AUGUSTO HUMM
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BC BOUTIQUE DO PAO DE LO LTDA
- AUGUSTO HUMM - JORDANA HERICA DE VASCONCELOS QUEIROZ
- MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS
- TATIANI APARECIDA PEREIRA DE CAMARGO Processo Nº ROT-0000027-70.2024.5.12.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000014-59.2025.5.12.0030 Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE DETROIT BRASIL LTDA
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ ADVOGADO MARCUS VINICIUS MENDES
MUGNAINI(OAB: 15939/SC)
RECORRENTE JOSIEL SCHMIDT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229726
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO LIZIANE BORTOLATTO(OAB: AGRAVANTE SIND EMP ENTID CULT RECR
19686/SC) ASSIST SOC ORIENT FORM PROF
SC
AGRAVADO EDUARDO MAGOGA DE QUADROS
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC)
AGRAVADO EDUARDO MAGOGA DE QUADROS -
ME AGRAVADO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO PAULO ROBERTO DE MELO AGRAVADO MARIA SALETE CASTELANI
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
Intimado(s)/Citado(s): FRANCO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 50235/SC)
ADVOGADO ELAINE CRISTINA DIAS DA
- EDUARDO MAGOGA DE QUADROS COSTA(OAB: 31276/SC)
- EDUARDO MAGOGA DE QUADROS - ME TERCEIRO ADRIANA TURNES OLSEN
- JAQUELINE APARECIDA LEAL INTERESSADO
- PAULO ROBERTO DE MELO ADVOGADO ALEXANDRE ABRAO(OAB:
383212/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ADRIANA TURNES OLSEN
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ESTADO DE SANTA CATARINA
Pauta de Julgamento
- MARIA SALETE CASTELANI
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
- SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM
19/08/2025 às 13h42m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da PROF SC
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. Processo Nº ROT-0000019-51.2025.5.12.0040
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes Complemento Processo Eletrônico - PJE
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma Relator NIVALDO STANKIEWICZ
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação RECORRENTE JENNIFER LORECI DA CRUZ
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas ADVOGADO EMELINE ACHERMANN DOS
SANTOS(OAB: 63693-B/SC)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
ADVOGADO JOSE ALEXANDRO DE
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a MIRANDA(OAB: 33855/SC)
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem RECORRIDO IMPACTO PRIME SERVICOS DE
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º PORTARIA LTDA
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB:
11245/SC)
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Intimado(s)/Citado(s):
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
- IMPACTO PRIME SERVICOS DE PORTARIA LTDA
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
- JENNIFER LORECI DA CRUZ
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
Processo Nº RORSum-0000025-58.2025.5.12.0040
youtube. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000005-54.2025.5.12.0012
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
RECORRENTE BC BOUTIQUE DO PAO DE LO LTDA
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
ADVOGADO GUILHERME JUK CATTANI(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS 41824/SC)
ADVOGADO FERNANDA SCALSAVARA(OAB: RECORRIDO JORDANA HERICA DE
33481/SC) VASCONCELOS QUEIROZ
ADVOGADO RICARDO DEBASTIANI(OAB: ADVOGADO JOAO JOSE MARTINS(OAB:
51515/SC) 4136/SC)
AGRAVADO TATIANI APARECIDA PEREIRA DE ADVOGADO João José Martins Filho(OAB:
CAMARGO 33129/SC)
ADVOGADO ALESSANDRA MARA BERGAMO ADVOGADO ROSANA AMALIA APPELT(OAB:
TONIOLLO(OAB: 69339/SC) 26783/SC)
PERITO AUGUSTO HUMM
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BC BOUTIQUE DO PAO DE LO LTDA
- AUGUSTO HUMM - JORDANA HERICA DE VASCONCELOS QUEIROZ
- MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS
- TATIANI APARECIDA PEREIRA DE CAMARGO Processo Nº ROT-0000027-70.2024.5.12.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000014-59.2025.5.12.0030 Relator NIVALDO STANKIEWICZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE DETROIT BRASIL LTDA
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ ADVOGADO MARCUS VINICIUS MENDES
MUGNAINI(OAB: 15939/SC)
RECORRENTE JOSIEL SCHMIDT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229726