Processo ativo
Lonisvaldo Ribeiro dos Santos; Advogada: Valeria Schettini Lacerda (OAB:
Auxílio-
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Identificação
Nº Processo: 1052289-25.2023.8.26.0053
Vara: 3ª
Assunto: Auxílio-
Partes e Advogados
Apelado: Lonisvaldo Ribeiro dos Santos; Advog *** Lonisvaldo Ribeiro dos Santos; Advogada: Valeria Schettini Lacerda (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Olavo Correia Júnio *** Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1052289-25.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052289-25.2023.8.26.0053; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Lonisvaldo Ribeiro dos Santos; Advogada: Valeria Schettini Lacerda (OAB:
350022/SP)
1001202-65.2023.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001202-65.2023.8.26.0106; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Ednaldo Figueiredo Alves; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP)
1067055-83.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067055-83.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Fernando Rodrigo Manzão; Advogado: Wilson Lins de Oliveira (OAB: 224824/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador)
0000411-51.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Processo
Administrativo; Nº origem: 0000411-51.2024.8.26.0083; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Aguai; Advogada: Marília
Sabino Ramires Simões (OAB: 277946/SP) (Procurador); Apelado: Juízo de Direito da Comarca de Aguaí
1502568-26.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502568-26.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado:
Cleusa Vidal dos Santos Silva; Apelado: Joao Carlos da Silva
1000573-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000573-22.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jaldemir de Souza; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1501352-21.2023.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501352-21.2023.8.26.0257; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã -
Saaei; Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelada: Francisca das Chagas Lopes da Silva
1009051-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009051-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Arnaldo Tavares de Carvalho; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1502567-41.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502567-41.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado:
Lindalva Aparecida de Oliveira Ribeiro; Apelado: Jose Vieira Ribeiro
1010291-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010291-43.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Rodrigo Jesus Barreto; Advogado: Victor Gomes Nogueira (OAB: 384680/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1502558-79.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502558-79.2024.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Meu Despachante
Ltda.; Apelado: William Rodrigues Gomes
1502555-27.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502555-27.2024.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Class Comercial
Atacado e Varejo de Pneumaticos Ltda
1055444-81.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1052289-25.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1052289-25.2023.8.26.0053; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Lonisvaldo Ribeiro dos Santos; Advogada: Valeria Schettini Lacerda (OAB:
350022/SP)
1001202-65.2023.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001202-65.2023.8.26.0106; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Ednaldo Figueiredo Alves; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP)
1067055-83.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067055-83.2023.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Fernando Rodrigo Manzão; Advogado: Wilson Lins de Oliveira (OAB: 224824/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador)
0000411-51.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Processo
Administrativo; Nº origem: 0000411-51.2024.8.26.0083; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Aguai; Advogada: Marília
Sabino Ramires Simões (OAB: 277946/SP) (Procurador); Apelado: Juízo de Direito da Comarca de Aguaí
1502568-26.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502568-26.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado:
Cleusa Vidal dos Santos Silva; Apelado: Joao Carlos da Silva
1000573-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000573-22.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Jaldemir de Souza; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1501352-21.2023.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501352-21.2023.8.26.0257; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã -
Saaei; Advogado: Rafael Bomfim Ribeiro (OAB: 376855/SP) (Procurador); Apelada: Francisca das Chagas Lopes da Silva
1009051-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009051-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Arnaldo Tavares de Carvalho; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1502567-41.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502567-41.2024.8.26.0663; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado:
Lindalva Aparecida de Oliveira Ribeiro; Apelado: Jose Vieira Ribeiro
1010291-43.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010291-43.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Rodrigo Jesus Barreto; Advogado: Victor Gomes Nogueira (OAB: 384680/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador)
1502558-79.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502558-79.2024.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Meu Despachante
Ltda.; Apelado: William Rodrigues Gomes
1502555-27.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502555-27.2024.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Votorantim; Advogada: Glaucia Helena Pereira B de Paula Ribeiro (OAB: 133098/SP) (Procurador); Apelado: Class Comercial
Atacado e Varejo de Pneumaticos Ltda
1055444-81.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º